Atos Conjuntos - 2011

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 1 - Publicado no DOU, Brasília, DF, 17 fev. 2011. Seção 1, p. 127.

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício de 2011. -Revogado pelo Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP, de 22 de dezembro de 2011 -- Inclui anexo

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 2 - Publicado no DOU, Brasília, DF, 17 fev. 2011. Seção 1, p. 118-121.

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 3 - Publicado no DOU, Brasília, DF, 25 fev. 2011. Seção 1, p. 162.

Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado às autorizações contidas no anexo V da Lei n. 12381, de 9 de fevereiro de 2011 (LOA 2011).

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 4 - Publicado no DOU, Brasília, DF, 14 mar. 2011. Seção 1, p. 122-123.

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2011 no âmbito da Justiça do Trabalho.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 5 - Publicado no DOU, Brasília, DF, 21 mar. 2011. Seção 1, p. 223-230.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 6 - Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 722, 5 mai. 2011.

Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 7 - Publicado no DOU, Brasília, DF, 6 abr. 2011. Seção 1, p. 183.

Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2011.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 8 - Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 713, 19 abr. 2011.

Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Política de Comunicação Social para a Justiça do Trabalho.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 9 - Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 716, 27 abr. 2011.

Institui o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGPJe/JT).

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 10 - Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 722, 5 mai. 2011.

Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos do 70º Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e recomenda a sua utilização nas comunicações oficiais.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 11 - Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 722, 3 mai. 2011.

Institui o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 12 - Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 748, 10 jun. 2011.

Divulga as Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e Complementos para utilização no âmbito da Justiça do Trabalho. - Revogado pelo Ato n. 18/GCGJT, de 21 de setembro de 2011

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 13 - Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 764, 5 jul. 2011.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011, que tem por finalidade a realização de estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 14- Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 798, 22 ago. 2011.

Designa integrantes do Comitê Gestor de Comunicação Social da Justiça do Trabalho, instituído pela Resolução n. 80, de 21 de junho de 2011.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 15- Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 798, 22 ago. 2011.

Dispõe sobre o funcionamento e as atribuições da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 16- Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 798, 22 ago. 2011.

Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a elaboração de proposta de implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 17- Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 798, 22 ago. 2011.

Define a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC).

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 18 - Publicado no DOU, Brasília, DF, 2 set. 2011. Seção 1, p. 230-235.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 19 - Publicado no DOU, Brasília, DF, 15 set. 2011. Seção 1, p. 129-130.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Sétima, Décima Sétima e Décima Nona Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 20 - Publicado no DOU, Brasília, DF, 15 set. 2011. Seção 1, p. 130-132.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Terceira, Décima, Décima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 21 - Publicado no DOU, Brasília, DF, 19 set. 2011. Seção 1, p. 121-125.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 22 - Publicado no DOU, Brasília, DF, 19 set. 2011. Seção 1, p.125.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23 Publicado no DOU, Brasília, DF, 19 set. 2011. Seção 1, p.126.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 24 Publicado no DOU, Brasília, DF, 19 set. 2011. Seção 1, p.126.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 25 Publicado no DOU, Brasília, DF, 30 set. 2011. Seção 1, p.219-220.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 28 Publicado no DOU, Brasília, DF, 11 out. 2011. Seção 1, p.92.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 29 Publicado no DOU, Brasília, DF, 11 out. 2011. Seção 1, p.92-96.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 30 Publicado no DOU, Brasília, DF, 14 out. 2011. Seção 1, p.163-165.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Quinta, Nona, Décima Sétima, Décima Oitava e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 31 Publicado no DOU, Brasília, DF, 14 out. 2011. Seção 1, p.165-166.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Vigésima Primeira e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 33 -  Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 836, 17 out. 2011.

Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC).

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 34 -  Publicado no DOU, Brasília, DF, 14 nov. 2011. Seção 1, p.158-161.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Quinta, Sétima, Nona, Décima, Décima Terceira, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 36 -  Publicado no DOU, Brasília, DF, 25 nov. 2011. Seção 1, p.238-240.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Décima Primeira, Décima Quinta, Vigésima Primeira e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 37 -  Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 862, 25 nov. 2011.

Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT).

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 38 -  Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 866, 29 nov. 2011.

Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 39 -  Publicado no DOU, Brasília, DF, 5 dez. 2011. Seção 1, p.157-158.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Quinta, Décima Sexta, Décima Oitava e Décima Nona Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 40 -  Publicado no DOU, Brasília, DF, 5 dez. 2011. Seção 1, p.158-161.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Terceira, Sexta, Oitava, Nona, Décima, Décima Terceira, Décima Sexta, Décima Sétima, Vigésima, Vigésima Primeira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 41 -  Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 872, 9 dez. 2011.

Regulamenta a disponibilização pública do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), em caráter provisório e precário, no período de 15 de dezembro de 2011 a 3 de janeiro de 2012.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 42 -  Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 877, 16 dez. 2011.

Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar o art. 98, § 2°, da Constituição Federal.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 43 -  Publicado no DOU, Brasília, DF, 14 dez. 2011. Seção 1, p.181-186.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 44 -  Publicado no DOU, Brasília, DF, 15 dez. 2011. Seção 1, p.219-227.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 45 -  Publicado no DOU, Brasília, DF, 15 dez. 2011. Seção 1, p.227-228.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira e Sexta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 46 -  Publicado no DOU, Brasília, DF, 15 dez. 2011. Seção 1, p.229-232.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 47 -  Publicado no DOU, Brasília, DF, 20 dez. 2011. Seção 1, p.134-138.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 48 -  Publicado no DOU, Brasília, DF, 23 dez. 2011. Seção 1, p.160.

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal de 2011 da Justiça do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 49 -  Publicado no DOU, Brasília, DF, 23 dez. 2011. Seção 1, p.161-165.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 50 -  Publicado no DOU, Brasília, DF, 23 dez. 2011. Seção 1, p.165-166.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta e Oitava Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 51 -  Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 916, 9 fev. 2012.

Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e da Tomada de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como da Prestação de Contas do TST e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.– Revogado pelo Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012 

 

 


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