Atos Conjuntos - 2013

Atos TST / CSJT - 2013

Ato Conjunto n.º 46/TST.CSJT.SG, de 19 de dezembro de 2013

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto n.º 45/TST.CSJT.SG, de 19 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e
24ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto n.º 44/TST.CSJT.SG, de 18 de dezembro de 2013
Define os critérios de distribuição de equipamentos de microinformática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto n.º 43/TST.CSJT.SG, de 13 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato Conjunto n.º 42/TST.CSJT.SG, de 12 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato Conjunto n.º 41/TST.CSJT.SG, de 12 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 13ª, 14ª, 17ª, 18ª, 19ª, 22ª e 24ª Região,crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato Conjunto n.º 40/TST.CSJT.SG, de 6 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 18ª e 24ª Região, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato Conjunto n.º 39/TST.CSJT.SG, de 6 de dezembro de 2013
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato Conjunto n.º 37/TST.CSJT.SG, de 30 de outubro de 2013
Altera os arts. 2º, 5°, 9°, 11-A, 13 e 17 do Ato Conjunto n. 15, de 5 de junho de 2008, que institui o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho.

 

Ato Conjunto n.º 36/TST.CSJT.SG, de 8 de novembro de 2013
Designa o representante do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) no Comitê Gestor de Sistemas Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (CGSADM).

 

Ato Conjunto n.º 35/TST-CSJT, de 29 de outubro de 2013
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4a, 5a, 7a, 9a, 11a, 14a, 15a, 16a, 18a, 19a, 20a, 21a, 22a, 23a e 24a Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato Conjunto n.º 34/TST-CSJT, de 14 de outubro de 2013
Convoca o Ex.mo Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho na implementação de ações de acessibilidade no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, bem como na elaboração de propostas para o projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, no período de 4 de novembro a 5 de dezembro de 2013.

 

Ato Conjunto n.º 33/TST-CSJT, de 3 de outubro de 2013
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2013.

 

Ato Conjunto n.º 32/TST-CSJT, de 27 de setembro de 2013
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato Conjunto nº. 31/TST-CSJT, de 25 de setembro de 2013
Designa servidor para responder pela Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto nº. 30/TST-CSJT, de 26 de agosto de 2013
Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais da Justiça do Trabalho.

 

Ato Conjunto nº. 119/TST-CSJT, de 29 de abril de 2013
Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT de que trata o artigo 34 da Resolução nº 94, de 23 de março de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Ato Conjunto nº. 102/TST-CSJT, de 24 de abril de 2013
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar  para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato Conjunto nº. 29/TST-CSJT, de 10 de julho de 2013
Suspende a vigência dos anexos I a IV da 
Resolução n. 122/CSJT, de 21 de fevereiro de 2013, que institui o Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho (SIGEST) no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

 

Ato Conjunto nº. 28/TST-CSJT, de 7 de agosto de 2013 
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2013.

 

Ato Conjunto nº. 27/TST-CSJT, de 5 de agostol de 2013 
Define os papéis e as responsabilidades da unidade gestora, do gestor de sistema, da unidade de negócio e do usuário de sistemas informatizados e de bases de dados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Ato Conjunto nº. 26/TST-CSJT, de 08 de julho de 2013
Revoga o 
Ato Conjunto nº. 23/TST-CSJT, que altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2013.

 

Ato Conjunto n.º 25/TST.CSJT.GP, de 03 de julho de 2013 
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato Conjunto n.º 24/TST.CSJT.GP, de 25 de junho de 2013 
Altera o 
ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 31/2012, de 25/10/2012, que dispõe sobre os critérios para aplicação da Resolução nº 156, de 8/8/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

Ato Conjunto nº. 23/TST-CSJT, de 12 de junho de 2013
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2013.

 

Ato Conjunto nº. 22/TST-CSJT, de 10 de julho de 2013 
Altera os representantes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT no Grupo de Especificação de Funcionalidades para a Advocacia no PJe-JT (GEFAPJe-JT), conferindo nova redação ao 
Ato Conjunto nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de junho de 2013.

 

Ato Conjunto nº. 21/TST.CSJT.GP, 04 de junho de 2013
Designa representantes do CFOAB para compor o Grupo de Especificação de Funcionalidades para a Advocacia no PJe-JT (GEFAPJe-JT) e a equipe de Treinamento para a Advocacia no PJe-JT, conforme Acordo de Cooperação Técnica TST-CSJT-CFOABABRAT e Convênio TST-CSJT-CFOAB-ENA, respectivamente, ambos de 20 de maio de 2013.

Ato Conjunto n°. 20/TST.CSJT.GP, 23 de maio de 2013
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e institui Comissões de Trabalho.

Ato Conjunto nº. 19/TST-CSJT-GP, de 16 de maio de 2013 
Nomeia Comissão Censitária para acompanhar a execução do Censo Nacional do Poder Judiciário.

Ato Conjunto nº. 18/TST-CSJT-GP, de 14 de maio de 201
Dispõe sobre a instituição de equipe executiva para integrar a Comissão pela Erradicação do Trabalho
Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente.

Ato Conjunto nº. 17/TST-CSJT, de 02 de maio de 2013 
Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Ato Conjunto nº. 16/TST-CSJT, de 30 de abril de 2013 
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e institui Comissões de Trabalho.

Ato Conjunto nº. 15/TST-CSJT, de 26 de abril de 2013 
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2013.

Ato Conjunto nº. 14/TST-CSJT, de 25 de abril de 2013 
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto nº. 13/TST-CSJT, de 24 de abril de 2013
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto nº. 12/TST-CSJT, de 16 de abril de 2013 
Autoriza, no âmbito da Justiça do Trabalho, as despesas com pessoal relativas a provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações.

 

Ato Conjunto nº. 11/TST-CSJT, de 17 de abril de 2013 
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2013, assim como para alteração de modalidade de aplicação.

Ato Conjunto nº. 10/TST-CSJT, de 16 de abril de 2013 
Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho.

Ato Conjunto nº. 9/TST-CSJT, de 5 de abril de 2013 
Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho – CGMNac-JT.

Ato Conjunto nº. 8/TST-CSJT, de 26 de março de 2013 
Nomeia representantes no Comitê Gestor de Sistemas Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (CGSADM).

Ato Conjunto nº. 7/TST-CSJT, de 26 de março de 2013 
Disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Sistemas Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (CGSADM).

Ato Conjunto nº. 6/TST-CSJT, de 14 de março de 2013 
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro.

Ato Conjunto nº. 5/TST-CSJT, de 14 de março de 2013 
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto nº. 4/TST-CSJT, de 12 de março de 2013 
Institui a Comissão de Apoio aos Eventos Alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Ato Conjunto nº. 3/TST-CSJT, de 1º de março de 2013 
Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1° e 2°graus.

Ato Conjunto nº. 2/TST-CSJT, de 22 de janeiro de 2013 
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª Região, crédito extraordinário.

Ato Conjunto n.° 1/TST-CSJT-MPT, de 5 fevereiro de 2013
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação sobre a forma e critérios de identificação, física ou eletrônica, dos processos que devam compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto nº. 1/TST-CSJT, de 11 de janeiro de 2013 
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação sobre a forma e critérios de identificação, física ou eletrônica, dos processos que devam compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho.

Atos TST / CSJT/ENAMAT - 2013
 
Ato Conjunto nº. 1/TST-CSJT/ENAMAT, de 4 de março de 2013 
Inclui no orçamento anual do Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho ação orçamentária específica para atender às necessidades da ENAMAT e das respectivas Escolas Judiciais.
Ato Conjunto nº. 2/TST-CSJT/ENAMAT, de 12 de agosto de 2013
Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.


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