Atos Conjuntos - 2014

ATO CONJUNTO nº 27/TST-CSJT, de 12 de dezembro de 2014

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2014.

Ato Conjunto n.º 26/TST.CSJT.GP, de 28 de novembro de 2014

Aprova a Norma de Encerramento do Exercício Financeiro de 2014 no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

Ato Conjunto n.º 1/ CSJT.GP, CGJT de 26 de novembro de 2014

Torna sem efeito decisão proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho acerca do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto n.º 025/TST.CSJT.GP. de 26 de novembro de 2014

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 33.314.155,00 (trinta e três milhões, trezentos e quatorze mil e cento e cinquenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

Ato Conjunto n.º024/TST.CSJT.GP. de 18 de novembro de 2014
Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – PNRSJT.

Ato Conjunto n.º023/TST.CSJT.GP.de 12 de novembro de 2014

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 10ª, 17ª, 18ª Regiões, crédito suplementar, no valor global de R$ 3.192.000,00 (três milhões, cento e noventa e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO Conjunto n.º 022/TST.CSJT.GP. de 24 de outubro de 2014

Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho – CGMNac-JT.  Revoga o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 9, de 15 de abril de 2013.

 

Ato Conjunto n.º016/TST.CSJT.GP. de 7 de agosto de 2014 - Republicado em 14/08/2014
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto n.º016/TST.CSJT.GP. de 7 de agosto de 2014
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto n.º015/TST.CSJT.GP. de 13 de maio de 2014
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto n.º014/TST.CSJT.GP. de 23 de maio de 2014
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto n.º013/TST.CSJT.GP. de 11 de abril de 2014
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato Conjunto n.º012/TST.CSJT.GP. de 08 de abril de 2014
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2014.

 

Ato Conjunto n.º011/TST.CSJT.GP. de 03 de abril de 2014
Aplica-se aos servidores lotados no Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho o disposto no art. 6º do Ato nº 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009.

Ato Conjunto n.º010/TST.CSJT.GP. de 02 de abril de 2014
Nomeia representante do CSJT no Comitê Gestor de Sistemas Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (CGSADM).

Ato Conjunto n.º009/TST.CSJT.GP. de 27 de março de 2014
Os arts. 13 e 14 do ATO CONJUNTO TST.CSJT Nº 3, de 1º/3/2013, passam a vigorar com outra redação.

Ato Conjunto n.º 008/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2014
Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.

Ato Conjunto n.º 007/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG nº 6/2013, o Anexo II do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG nº18/2012, e o art. 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 18/2013.

Ato Conjunto n.º 006/TST.CSJT.GP, de 10 de março de 2014
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto n.º 005/TST.CSJT.GP, de 24 de fevereiro de 2014
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2014, assim como para alteração de modalidade de aplicação.

Ato Conjunto n.º 004/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2014
Altera o ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 33, de 14/11/2012, que regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto n.º 003/TST.CSJT.GP, de 19 de fevereiro de 2014 
(REPUBLICADO) Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2014.

Ato Conjunto n.º 002/TST.CSJT.GP, de 06 de fevereiro de 2014
Institui o Selo “Acervo Histórico” da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico.

Ato Conjunto n.º 001/TST.CSJT.GP, de 23 de janeiro de 2014
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.


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