Atos Conjuntos - 2015

Atos Conjuntos - 2015


ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23 - Publicado no DOU, Brasília, DF, ano 152, n. 244, 22 dez. 2015. Seção 1, p. 323 - 324.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda e Décima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 22 - Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 1878, 17 dez. 2015. p. 1.

Fixa o quantitativo geral de vagas de estágio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 21 - Publicado no BI, Brasília, DF, n. 49, 11 dez. 2015. p. 2.

Aprova a Norma de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 20 - Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 1865, 30 nov. 2015. p. 2 - 3.

Dispõe sobre o expediente do dia 30 de novembro de 2015 no Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 19 - Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 1865, 30 nov. 2015. p. 1-2.

Institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao planejamento, à execução e ao acompanhamento orçamentário e financeiro do Judiciário Trabalhista.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 18 - Publicado no DOU, Brasília, DF, ano 152, n. 152, 11 nov. 2015. Seção 1, p. 97.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 17 - Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 1837, 20 out. 2015, p. 1.

Altera o art. 14 do Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 16 - Publicado no BI 35, 4 set. 2015, p. 2.

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PLS-TST/CSJT) e dá outras providências.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 15 - Publicado no DOU, Brasília, DF, ano 152, n. 164, 27 ago. 2015. Seção 1, p. 85 - 91.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 14 - Publicado no DEJT, Brasília, DF, ano 152, n. 150, 7 ago. 2015. Seção 1, p. 86.

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2015.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 13 - Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 1786, 6 ago. 2015, p. 1.

Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, criada pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012.

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 12 -Publicado no DOU, Brasília, DF, ano 152, n. 124, 2 jul. 2015. Seção 1, p. 68.

Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 11 -Publicado no DEJT, Brasília, DF, n. 1754, 23 jun. 2015, p. 1

Altera a coordenação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 10 - Publicado no DOU, Seção 1, 17 jun. 2015, p. 91. REVOGADO

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2015.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 09 - Publicado no DEJT, n° 1735, 27 mai. 2015, p. 1 - 2. REPUBLICADO

Dispõe sobre as diretrizes a serem seguidas para as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC no âmbito doTribunal Superior do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 08 –  Publicado no DOU, Seção 1, 22  mai. 2015, p. 228.

Demonstrativo dos limites e saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções na Justiça do Trabalho.

   

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 07 - Publicado no DEJT, n° 1731, 21 mai. 2015, p. 1.

Altera o inciso IV do art. 6º do Ato Conjunto nº 44, de 18/12/2013, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 06 –  Publicado no DOU, Seção 1, 22  mai. 2015, p. 228.

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2015. 

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 05 –  Publicado no DOU, Seção 2, 21  mai. 2015, p. 133 - 138.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 04 –  Publicado no DOU, Seção 1, 13  mai. 2015, p. 103.

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.  

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 03 - Publicado no DOU, Seção 2, 6 mai. 2015, p. 76 - 77.

Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito do Judiciário do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2015, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 02 - Publicado no DEJT, n° 1712, 23 abr. 2015, p. 1-2.

Institui reserva para negros de 20% (vinte por cento) das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT N° 01 - Publicado no DEJT, nº 1666, 13 fev. 2015, p. 1.

Dispõe sobre a implantação do valor do subsídio do ano de 2015 no Tribunal Superior do Trabalho e na Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus.

 

 

 


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