Acordos de Cooperação Técnica

2016


 

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 25 de novembro de 2016 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo como objeto a parceria quanto ao desenvolvimento, manutenção e integração do Subsistema Sistema de Apoio Operacional (SAO), do referido Tribunal, ao Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe), nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

 

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 23 de novembro de 2016 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REGIÃO, tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 23 de novembro de 2016 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA REGIÃO, tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 23 de novembro de 2016 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, de 28 de setembro de 2016- Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e a PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 15 de 28 de setembro de 2016 - Acordo de Cooperação entre o CSJT e o TRT da 13ª Região, tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 13 de 28 de setembro de 2016 - Acordo de Cooperação entre o CSJT e o TRT da 11ª Região, tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 11 de 28 de setembro de 2016 - Acordo de Cooperação entre o CSJT e o TRT da 9ª Região, tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 10 de 28 de setembro de 2016 - Acordo de Cooperação entre o CSJT e o TRT da 6ª Região tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT. 

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 09 de 28 de setembro de 2016 - Acordo de Cooperação entre o CSJT e o TRT da 5ª Região, tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 08 de 28 de setembro de 2016 - Acordo de Cooperação entre o CSJT e o TRT da 4ª Região, tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT. 

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 07 de 28 de setembro de 2016 -Acordo de Cooperação entre o CSJT e o TRT da 3ª Região, tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT. 

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 06 de 28 de setembro de 2016 - Acordo de Cooperação entre o CSJT e o TRT da 2ª Região, tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT. 

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 04 de 28 de setembro de 2016 - Acordo de Cooperação entre o CSJT e o TST, tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 03 de 22 de junho de 2016 - Acordo de Cooperação entre o CSJT e o TRT da 12ª Região objetivando firmar parceria entre os participantes quanto ao desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Sistema Integrado de Protocolo Administrativo (PROAD), nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo e processo administrativo na Justiça do Trabalho.

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 02 de 22 de junho de 2016 - Acordo de Cooperação entre o TST, CSJT e o TRT da 12ª Região objetivando firmar parceria entre os participantes quanto ao desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Sistema Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos eletrônicos judiciais ou administrativos.

 

Extrato de Termo de Cooperação Técnica n. 10 de 14 de junho de 2016 - : Publica extrato de Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o CSJT e o CNJ, tendo como objeto a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse comum.

 

Acordo de Cooperação de 12 de maio de 2016 - Acordo de Cooperação entre o CSJT, a ENAMAT e a Escola Judicial do TRT 24ª Região objetivando o desenvolvimento colaborativo de Sistema de Gestão de Escolas Judiciais, a partir de Sistema em construção pela Escola Judicial do TRT da 24ª Região, a ser incorporado ao SIGEP do CSJT, tornando-o, assim, de âmbito nacional.

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica de 1º de fevereiro de 2016 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TST, o CSJT e o TRT da 7ª Região para firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do subsistema SICOND - Sistema de Consulta a Dados Operacionais, do TRT da 7a Região, ao Sistema PJe-JT, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

 

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica de 25 de janeiro de 2016 - Termo de Adesão do TRT da 9ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2015, celebrado entre o CSJT e o MPT, para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica de 8 de janeiro de 2016 –Termo de Adesão do TRT da 10ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2015, celebrado entre CSJT e o MPT, para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

2015

 

 

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica de 27 de dezembro de 2015 - Termo de Adesão do TRT da 6ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da 6a Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2015, celebrado entre o CSJT e o MPT, para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica de 22 de dezembro de 2015 – Termo de Adesão do TRT da 4ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2015, celebrado entre o CSJT e o MPT, para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica de 02 de dezembro de 2015 - Termo de Adesão do TRT da 3ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2015, celebrado entre o CSJT e o MPT, para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica de 23 de novembro de 2015 – Termo de Adesão do TRT da 17ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2015, celebrado entre o CSJT e o MPT, para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital. 

 

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica de 20 de novembro de 2015 – Termo de Adesão do TRT da 7ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2015, celebrado entre o CSJT e o MPT, para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital. 

 

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica de 19 de novembro de 2015 - Termo de Adesão do TRT da 8ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da 8a Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2015, celebrado entre o CSJT e o MPT, para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica de 16 de novembro de 2015 – Termo de Adesão do TRT da 21ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2015, celebrado entre o CSJT e o MPT, para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica de 16 de novembro de 2015 – Termo de Adesão do TRT da 19ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2015, celebrado entre o CSJT e o MPT, para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Acordo de Cooperação Técnica de 15 de setembro de 2015 – Celebrado entre CSJT E ENAMAT, tem como objeto firmar parceria entre os partícipes para o desenvolvimento e execução de ações do CSJT destinadas a promover a integração e o desenvolvimento dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Varas do Trabalhoassim como de ações da ENAMAT destinadas à consecução de suas atribuições na formação profissional.

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2015 de 23 de setembro de 2015 Celebrado entre CSJT e MPT, tem por objeto firmar parceria quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistema PJe- JT e MPTDigital, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Procuradorias Regionais do Trabalho, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade.

 

Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2015 de 25 de junho de 2015 Celebrado entre CSJT e o TRT da 8ª Região, com o objetivo de firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do Subsistema de Cálculos da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) ao Sistema PJe-JT, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses Sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônico. 

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2015 – Celebrado entre TST, CSJT e o TRT da 18ª Região, com o objetivo de firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Módulo de Interoperabilidade do Sistema PJe-JT, nas ações atinentes à comunicação do PJe-JT com sistemas de outros órgãos.

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2015 - celebrado entre o TST, CSJT e CEF, tendo como objeto o auxílio da CAIXA ao TST/CSJT no desenvolvimento do Sistema PJe-JT e sua integração com o sistema da CAIXA, visando, especialmente, ao intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e ao processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais, mandados eletrônicos, bem como o desenvolvimento da integração web service entre o PJe-JT, os TRTs e a CAIXA.

Extrato publicado.

  

Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2015 - celebrado entre o TST, CSJT e TRT da 9ª Região, tem como finalidade o desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do Subsitema e-Recurso, do TRT da 9ª Região, ao Sistema PJe-JT, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

 

 

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2015 - Publicado no DEJT nº 1685, 16 mar. 2015, p. 1 – Acordo firmado entre o TST, o CSJT e o TRT da 9ª Região objetivando o desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do Subsistema e-Recurso, do TRT 9ª Região, ao Sistema PJe-JT, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

 

   

2014

 

Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPF e CSJT  - Objetiva a agilização de procedimentos investigativos, mediante a utilização do SIMBA.

 

 

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  entre o Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a fim de firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Módulo de Consulta Unificada do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT). Publicado no DEJT nº 1679, 6 mar. 2015, p. 1.

 

Convênio CVN-012/2014 de intercâmbio de dados que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil S.A. (Processo 503.105/2014-7).

 

Extrato de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.  Publicado no DEJT nº 1609, 24 nov. 2014, p. 1.

 

Termo de Adesão Regional TST-CSJT-MS-MTE-MPS-AGU
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS  DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÓNOMOS DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E TRIBUNAL DE CONTAS
FORÇA SINDICAL SÃO PAULO
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO ESTADO DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA, TRANSPORTE DE VALORES E AFINS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Termo de Adesão Regional ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Ministério da Saúde, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Previdência Social e a Advocacia-Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da política nacional de segurança e saúde no trabalho.

Extrato de Convêncio Caixa de Cooperação Técnica Nº001/2014 CSJT-CAIXA
Convênio Caixa de Cooperação Técnica Nº001/2014 CSJT-CAIXA

A caixa fornece acesso ao Sistema FGTS aos magistrados e servidores autorizados e o CSJT viabiliza estudos para acatar depósitos de valores devidos ao FGTS nas contas vinculadas de trabalhadores, resultante da homologação de acordos trabalhistas, no âmbito dos pagamentos especialidades nos termos da Lei nº8.036/90.

 

2013

Termo de Cooperação Técnica Nº 16 STF-CNJ-STJ-CJF-TST-CSTJ-MPU-TSM-CNM
Promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa e o compatilhamento de espaços físicos para as ações de capacitação.

 

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 09 CJF-TST-CSJT

Acordo de Cooperação Técnica Nº 09 CJF-TST-CSJT (Inteiro teor)

Desenvolvimento colaborativo de sistemas informatizados de gestão administrativa, de forma integrada ao Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH.

Termo de Termo de Cooperação Técnica TST-CSJT-TRT's
Conjugação de esforços dos Tribunais Regionais do Trabalho para a evolução e sustentação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico, através da sua integração à Equipe de Sustentação Remota do PJe dos Tribunais Regionais do Trabalho,visando a execução de ações corretivas, adaptativas e perfectivas no sistema.

Termo de Termo de Cooperação Técnica CSJT-TRT's
Conjugação de esforços dos Tribunais Regionais do Trabalho para a evolução e sustentação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico, através da sua integração à Equipe de Sustentação Remota do PJe dos Tribunais Regionais do Trabalho, visando a execução de ações corretivas, adaptativas e perfectivas no sistema.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº10 TST-CSJT-TRT18 

Acordo de Cooperação Técnica ora firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região, para promover o desenvolvimento de módulo de Consulta do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT).

 

Termo de Cooperação Nº1 TST-CSJT

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior do Trabalho para parceria em ações de gestão administrativa.

 

 Extrato de Cooperação Técnica TST-CSJT

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho para estabelecimento de condições à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas em áreas de mútuo interesse.

 

 Acordo de Cooperação Técnica Nº1/CSJT/STJ

Acordo de Cooperação Técnica que o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT celebram entre si, tendo como objeto ações voltadas para o compartilhamento de conhecimento e metodologias relacionadas ao processo de educação corporativa que resultem no intercâmbio de informações, cursos e projetos em educação a distância.

 

 Extratro do Acordo de Cooperação Técnica CNJ-TST-CSJT

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho a conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a assegurar a interoperabilidade entre os sistemas de tecnologia da informação da Procuradoria Geral do Trabalho e demais órgãos do Poder Judiciário, com posterior cessão de uso do sistema àquela Procuradoria.

 

 Extratro do Acordo de Cooperação Técnica CNJ-TST-CSJT

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho a inserção da justiça do trabalho nas ações atinentes ao desenvolvimento de sistema de Processo Judicial Eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais.

 

Acordo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-CFOAB_ENA

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Escola Nacional de Advocacia para colaboração mútua e intercâmbio de informações e ações para o aperfeiçoamento do PJe-JT.

 

Acordo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-CFOAB_ABRAT

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Associação Brasileira de Advogados Trabalhista para colaboração mútua e intercâmbio de informações para conferir acesso à base de treinamento do PJe-JT.

 

Extratro do Acordo de Cooperação Técnica  CSJT/AGU

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Advocacia-Geral da União  para promoção de ação conjunta no sentido de capacitar integrantes das duas instituições em temas como de contratações públicas sustentáveis, legislação de pessoal, patrimonial, entre outros.

 

Acordo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-TRT13-TRT20-TRT21

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

 

 2012

Acordo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-CEF

O presente acordo tem por objeto o auxílio da CAIXA ao TST/CSJT no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe- JT) e sua integração com o sistema da CAIXA, visando, especialmente, ao intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e ao processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais, mandados eletrônicos, bem assim ao desenvolvimento da integração web service entre o PJe-JT, os Tribunais Regionais do Trabalho e a CAIXA.

Acordo de Cooperação Técnica CSJT-MRE -

O Acordo promove a integração institucional em programas e ações nas áreas de acessibilidade digital e governo eletrônico, voltados para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Acordo de Cooperação Técnica CSJT-TCU -

O Acordo promove o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos.

Acordo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-BB -

O presente Acordo tem por objeto o auxílio do BANCO ao TST/CSJT no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e sua integração com o sistema do BANCO DO BRASIL. (junho 2012)
Anexo I
Anexo II

Protocolo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-MS-MTE-MPS-AGU

Termo de Adesão das Associações de Magistrados do Trabalho ao Protocolo de Cooperação Técnica, com o objetivo de conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. (maio 2012)

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica  n.° 2/2012 - TST-TRT 5ª Região

Conjugação de esforços para promover a incorporação de novas funcionalidades no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, mediante cooperação técnica conduzida de acordo com ametodologia adotada em outros tribunais-parceiros.

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica  n.° 1/2012 - TST-TRT 4ª Região

Conjugação de esforços para promover a incorporação de novas funcionalidades existentes no sitema de tramitação processual desenvolvido pelo TRT da 4ª Região no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, mediante cooperação técnica conduzida de acordo com ametodologia adotada em outros tribunais-parceiros.

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica  n.° 1/2012 - CSJT-MPT   -  Extrato do Acordo

Conjugação de esforços entre os partícipes com vista a assegurar a interoperabilidade entre o PJe-JT e o Sistema de tecnologia da informação utilizado no âmbito do MPT Digital.

 

Acordo de Cooperação Técnica IPEA -CSJT-TST

Tem por objetivo o estabelecimento de parceria entre o TST e o EPEA, visando à implementação de ações conjuntas que asseguram a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes à Justiça do Trabalho.

 


2011

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-Associação de advogados de São Paulo

Intercâmbio de informações, capacitação no Processo judicial Eletrônico e certificação digital.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica  n.° 2/2011 - TST-CSJT-MS-MTE-MPS-AGU

Implementação de Programas e Ações Nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2011 - TST-CSJT-TRTs
Suporte logístico ao CSJT e desenvolvimento de projetos de interesses recíprocos de duração limitada.

2010

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 075/2010 - CNJ - CSJT - TST - MPT
Interoperabilidade entre os sistemas de tecnologia da informação da Procuradoria Geral do Trabalho e demais órgãos do Poder Judiciário, com posterior cessão de uso do sistema àquela Procuradoria.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 051/2010 - CNJ - TST - CSJT
Inserção da Justiça do Trabalho nas ações atinentes ao desenvolvimento de sistema de Processo Judicial Eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2010 - TST - CSJT - TRTs
Desenvolvimento do sistema de processo judicial eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais, tendo como base o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNJ, o TST e CSJT, e ainda, a observância do modelo de gestão

2009

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - CNJ - TSE - TST - RFB
Protocolo de cooperação técnica que objetiva o intercâmbio de informações de interesse recíproco.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - TST - CSJT - MPT 
Acordo de Cooperação Técnica nas ações estratégicas da área de Tecnologia da Informação e das Comunicações que celebmm entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.

2008

Termo de Acordo de Cooperação Técnica 
Acordo de cooperação técnica para capacitação em "Gerenciamento de Serviços em conformidade com o modelo de referência ITIL" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 4ª e 12ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica 
Acordo de cooperação técnica para aprimoramento do sistema "e-Recurso" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de "Sistema de Apoio à Atividade Correicional" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 4ª, 5ª e 9ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica para capacitação em Metodologia de Gerenciamento de Projetos para desenvolvimento das ações de Tecnologia da Informação e das Comunicações que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 7ª e 23ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica para implantação de técnicas de Comunicação Organizacional para a gestão corporativa de projetos da Tecnologia da Informação e das Comunicações que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 6ª, 9ª, 14ª e 23ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica para estudo e seleção de tecnologias para "servidor de aplicações" e "arquitetura orientada a serviços" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Traba lho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª, 9ª e 13ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas do ramo da Tecnologia da Informação conhecido como "Arquitetura da Informação" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 12ª e 13ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas do ramo da Tecnologia da Informação conhecido como "Segurança da Informação" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 4ª, 6ª e 16ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas do ramo da Tecnologia da Informação conhecido como "Governança de TIC" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 7ª, 11ª, 20ª e 21ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas da área de "Infra-estrutura Computacional", como suporte para a Tecnologia da Informação e das Comunicações, que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª, 8ª, 9ª e 14ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas do ramo da Tecnologia da Informação conhecido como "Gestão do Conhecimento" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Ju stiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª, 9ª, 22ª e 23ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica na área de Gestão Documental da Justiça do Trabalho que celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 4ª, 12ª e 22ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas da área de Tecnologia da Informação e das Comunicações que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas das tecnologias de "Redes de Computadores" e "Comunicação de Dados" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 5ª, 14ª, 15ª e 23ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas do ramo de "Engenharia de Software" da Tecnologia da Informação e das Comunicações que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho
Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 12ª, 13ª, 15ª, 23ª e 24ª Regiões.

Termo de Adesão
Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica para implantação de técnicas de Comunicação Organizacional para a gestão corporativa de projetos da Tecnologia da Informação e das Comunicações celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 6ª, 9ª, 14ª e
23ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica para ações estratégicas do subcomitê de educação a distância e autoinstrução que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª e 16ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica na área de desenvolvimento do sistema e-Julg da Justiça do Trabalho que celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 4ª, 5ª, 9ª, 18ª,
20ª e 23ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica na área de desenvolvimento do projeto Sistemas Integrados de Gestão Administrativa - SIGA que celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justica do Trabalho e os Tribunais Regionais do
Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 13ª, 15ª, 18ª e 24ª Regiões.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de cooperação técnica na área de desenvolvimento de estratégias relativas à migração para sistemas de código aberto na Justiça do Trabalho que celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 12ª, 13ª e 18ª Regiões.

Acordo n.º 003/2008
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho com vistas ao estabelecimento de ações estratégicas na área de tecnologia da informação. (processo CNJ nº 332.489)

Acordo n.º 004/2008
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para a implantação do sistema Hermes em órgãos do Poder Judiciário. (Processo CNJ n.º 332487)

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica para intercâmbio de informações e soluções de tecnologia da informação que entre si celebram diversos órgãos responsáveis por ações de controle.

Acordo n.º 39/2008
Acordo de cooperação para o envio de informações processuais na forma digital - Malote Digital (Processo Administrativo n.º 323.446)

Termo de Acordo de Cooperação Técnica
1º Termo aditivo ao termo de cooperação firmado entre a Caixa Econômica Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho (Processos TST n.ºs 62.679/2006-8 e 500.324/2008-5)

2007

Convênio de Cooperação Técnica e Institucional
Convênio de cooperação técnica e institucional para implementação do projeto Interface com o Poder Judiciário, que celebram entre si a União, por intermédio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2005

Convênio de Cooperação Técnica n.º 16/2005
Convênio que entre si celebram a Secretaria da Receita Federal (SRF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), objetivando o intercâmbio de informações de interesse recíproco.

 

 


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