Atos da Presidência
Atos da Presidência 2009
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Atos do Presidente do CSJT - 2009

 
ATO N° 214/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento diária.
 
ATO N° 213/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50, de 18/12/2009.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
 
ATO N° 212/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Dispensa servidores.
 
ATO N° 211/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Dispensa de servidor.
 
ATO N° 210/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Aprova o calendário das sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2010.
 
ATO N° 209/2009 - CSJT.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Altera o ato nº 151/2009 -CSJT.SE que define a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato nº 146/2009 – CSJT.GP.SE.
 
ATO N° 208/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50, 18/12/09.
Dispensa e designa servidores.
 
ATO N° 207/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50 de 18/12/09.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N° 206/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU, de 15/12/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª e 12ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 153.240,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 205/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, em 11/12/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, 8ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 265.390,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 204/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU, em 11/12/09.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª, 6ª, 16ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 851.762,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 203/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50, de 18/12/09.
Dispensa e designação de servidores.
 
ATO Nº 202/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 01/12/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 222.650,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO Nº 201/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 01/12/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 3.514.507,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO Nº 200/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 01/12/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 6.428.066,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N.° 199/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem, no período de 1º a 3 de dezembro de 2009, e uma diária e meia de viagem, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2009.
 
ATO N° 198/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 49, de 11/12/2009.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de cinco diárias e meia de viagem.
 
ATO N.° 197/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 47, de 27/11/2009.
Dispõe sobre a realização de auditoria no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
 
ATO N.º 196/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/11/2009.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária.
 
ATO Nº 195/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/11/2009.
Dispensa e designa servidor.

 ATO Nº 194/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 24/11/2009
Altera a composição do Grupo de trabalho constituído pela Resolução n.º 30 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO Nº 193/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 19/11/2009
Define o Modelo de Planejamento e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Revogado pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 294/2014.
 
ATO Nº 192/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 25/11/2009
Dispõe sobre a composição do Comitê de Educação à Distância e Autoinstrução da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
ATO Nº 191/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 25/11/2009
Institui o Comitê de Educação à Distância e Autoinstrução da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
ATO Nº 190/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.
 
ATO Nº 189/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.
 
ATO Nº 188/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias meia de viagem.
 
ATO N.º 187/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 06/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.
 
ATO N.º 186/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 06/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
 
ATO Nº 185/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 09/11/2009
Defina a composição do Comitê gestor do Sistema Unificado de Cálculo da Justiça do Trabalho - cgCALC.
 
ATO Nº 184/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, em 06/11/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 7ª e 17ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 37.811.436,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO Nº 183/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 06/11/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 400.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO Nº 182/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 06/11/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª,14ª e 18ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 174.200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO Nº 181/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 06/11/2009
Considerando a necessidade de definir as atribuições dos Assessores-Chefes e dos Assessores da Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO Nº 180/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI 43 de 29/10/2009.

Retifica o ATO N.º 171-CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009.

ATO Nº 179/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 03/11/2009
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. (Republicado)
 

ATO N.º 178/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/10/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.
 

ATO Nº 177/2009.GP.SE - Publicado no BI de 27/10/2009
Institui Grupo de Trabalho para reavaliação da plataforma padrão de desenvolvimento de sistemas da Justiça do Trabalho - gtPlataforma.
 
ATO Nº 176/2009.GP.SE - Publicado no DEJT 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Precatória Eletrônica - cgCPE.
 
ATO Nº 175/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Malote Digital - cgMalote.
 
ATO Nº 174/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT en 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Assinatura Digital - cgAssineJus.
 
ATO Nº 173/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos - cgeDOC.
 
ATO Nº 172/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Audiências Informatizadas. - cgAUD.
 
ATO Nº 171/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI 43, de 29/10/2009.
Designa e dispensa servidores.
 
 ATO Nº 170/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI 42, de 23/10/2009.
Designa e dispensa servidores.
 
ATO N.º 169/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 23/10/2009
Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.
 
ATO Nº 168/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Serviço de Central de Atendimento a Sistemas Nacionais - cgCASIN.
 
ATO Nº 167/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Serviço de Videoconferência da Justiça do Trabalho - cgVideoconf.
 
ATO Nº 166/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui Grupo de Trabalho para aquisição de fonte redundante de energia para o Datacenter da JT - gtFonte.
 
ATO Nº 165/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê de Gestor do Sitema e-Recurso - cgeRecurso.
 
ATO Nº 164/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Unificado de Cálculo da Justiça do Trabalho - cgCALC.
 
ATO Nº 163/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - cgSIGA.
 
ATO Nº 162/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema deElaboração de Acórdãos, Sentenças e Despachos - cgeJULG.
 
ATO Nº 161/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho - cgSUAP.
 
ATO Nº 160/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 09/10/2009
A Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007, passa a ser integrada pelos seguintes servidores.
 
ATO N.º 159/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 09/10/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N.º 158/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 02/10/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.
 
ATO N.º 157/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI, de 02/10/2009.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
 
ATO Nº 156/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI 39, de 02/10/2009.
Designa e dispensa servidores.

 ATO Nº 155/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 02/10/2009.
Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio pré-escolar aos dependentes dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
ATO N.º 154/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 28/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 291.200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO Nº 153/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI 38, de 25/09/2009.
Torna sem efeito o ato n.º 148/2009-CSJT.GP.SE, publicado no BI n.º 37, de 18 de setembro de 2009.
 
 ATO CSJT N.º 152/2009 - Publicado no DEJT de 30/09/2009
 Composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO N.º 151/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 22/09/2009.
Define a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato n.º 146/2006-CSJT.GP.SE.
 
ATO N.º 150/2009 - CSJT.GP - Publicado no DEJT de 21/09/2009
Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.(Republicado)
 
ATO N.º 149/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 18/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
 
ATO N.º 148/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 18/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
 
ATO N.º 147/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 18/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
 
ATO N.º 146/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 22/9/2009.
Constitui Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
 
ATO N.º 145/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 15/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 80.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N.º 144/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 15/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 17ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 6.729.716,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N.º 143/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 14/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 15ª, 16ª, 17ª, 19ª, 21ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 8.575.734,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N.º 142/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 14/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª,5ª,9ª,11ª,12ª,18ª, 22ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.234.848,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N.º 141/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 11/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
 
ATO N.º 140/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 04/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária.
 
ATO N.º 139/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 04/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
 
ATO N.º 138/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 28/08/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
 
ATO N.º 137/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 31/8/2009
Constitui o Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT.
 
ATO N.º 136/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no Bi de 28/08/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
 
ATO N.º 135/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 28/08/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
 
ATO N.º 134/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 21/08/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
 
ATO Nº 133/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 20/08/2009
REPUBLICADO Define o Modelo de Gestão do Portfólio de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho e revoga a Resolução Nº 48 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 
 
ATO CSJT.GP.Nº 132/2009 - Publicado no DOU de 18/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª e 14ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 900.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.Nº 131/2009 - Publicado no B.I de 14/08/2009
Designa servidor para exercer função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.Nº 130/2009 - Publicado no DOU de 19/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO.CSJT.GP.Nº 129/2009 - Publicado no DOU de 17/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª, 11ª, 12ª e 18ª Regiões, crédito suplementar no valor de R$ 621.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO CSJT.GP.N° 128/2009 - Publicado no DOU de 03/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 184.347,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N.º 127/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
 
ATO N.º 126/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
 
ATO N.º 125/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária.
 
ATO N.º 124/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Brasília/São Paulo/Curitiba/Brasília, referente aos dias 27 a 31 de julho de 2009 e o pagamento de três diárias e meia.
 
ATO N.º 123/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 24/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
 
ATO N.º 122/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 24/07/2009
Retifica o ATO. N.º 121/2009-CSJT.SE.GP.
 
ATO N.º 121/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 17/07/2009
Autoriza o pagamento de 5 (cinco) diárias.
 .
 
ATO N.º 120/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 10/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
 
ATO N.º 119/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 24/07/2009
Designa servidor para exercer o encargo de substituto.
 
ATO N.º 118/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 24/07/2009
Designa servidor para exercer o encargo de substituto do titular de função comissionada.
 
ATO CSJT.GP.N° 117/2009 - Publicado no DOU de 02/07/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 541.305,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N.º 116/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 03/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de 4 diárias e meia.
 
ATO N.º 115/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 30/06/2009
Designa servidora para exercer função comissionada.
 
ATO N.º 114/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 03/07/2009
Designa servidor para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão.
 
ATO n.° 113/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 16/06/2009 e no BI de 19/06/2009 Revogado
Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato CSJT.GP nº 21/2007.
 
ATO N.° 112/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 16/06/2009 e no BI de 19/06/2009
Redefine a composição e atribuições da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho - CAPI-JT.
 
ATO N.° 111/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 19/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
 
ATO N.° 110/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 19/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
 
ATO N.° 109/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 10/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Salvador/Brasília e o pagamento de três diárias e meia de viagem.
 
ATO N.° 108/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 05/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.° 107/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT e no BI 05/06/2009
Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
ATO CSJT.GP.N° 106/2009 - Publicado no DOU de 04/06/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N.° 105/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 05/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária. 
 
ATO N.° 104/2009 - Numeração não utilizada
 
ATO N.° 103/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.° 102/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.° 101/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 100/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO Nº 99/2009 – CSJT.GP - Publicado no DEJT de 27/05/2009 e no BI de 29/05/2009
A Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007, passa a ser integrada pelos seguintes servidores.
 
ATO. CSJT.GP.N° 98/2009 - Publicado no DOU 27/05/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
Designa servidora para função comissionada.
 
ATO N° 96/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 22/05/2009
Autoriza o pagamento de uma diária e meia de viagem.
 
Designa servidor para função comissionada
 
ATO.CSJT.GP.SE.N° 94/2009 - Publicado no DEJT no dia 21/05/2009 e no BI de 22/05/2009
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução n.° 30 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO.CSJT.GP.N° 93/2009 - Publicado no DEJT de 19/05/2009
Disciplina o encaminhamento do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e revoga o ato CSJT.GP.Nº 06/2007. 
 
Designa servidor para exercer função comissionada.
 
ATO Nº 91/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 18/05/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N.º 90/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 15/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária. 
 
ATO N.º 89/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 22/05/2009
Designa e dispensa servidor substituto titular do cargo em comissão.
 
ATO N.º 88/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 08/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO.CSJT.GP.N° 87/2009 - Publicado no DOU de 08/05/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 324.160,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N.º 86/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 08/05/2009
Altera o ATO n.° 83/2009 CSJT.GP.SE.
 
ATO N.º 85/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 08/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 84/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 08/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 83/2009-CSJT.GP.SE  - Publicado no BI de 30/4/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 82/2009-CSJT.GP.SE  - Publicado no BI de 30/4/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 81/2009-CSJT.GP.SE  - Publicado no BI de 30/4/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 80/2009-CSJT.GP.SE  - Publicado no BI de 30/4/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 79/2009-CSJT.GP.SE 
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.º 78/2009-CSJT.GP.SE 
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 77/2009-CSJT.GP.SE  - Publicado no BI de 24/4/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 76/2009-CSJT.GP.SE  - Publicado no BI de 24/4/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 75/2009-CSJT.GP.SE  - Publicado no DEJT, 20/04/2009, p.1.
Designa o substituto do Gestor Nacional do DEJT. Altera o ATO N.183/2008-CSJT.GP
 
ATO N.º 74/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 17/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 73/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 17/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.° 72/2009-CSJT-GP-SE - Publicado no BI de 17/04/2009
Designa servidor para exercer o encargo de substituto de titular de função comissionada.
 
ATO Nº 71/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 20/04/2009
A Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007.
 
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 70/2009 - Publicado no BI 17/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária. 
 
ATO.CSJT.GP.SE.N.° 69/2009 - Publicado no BI de 17/04/2009
Designa servidor para exercer a função comissionada.
 
ATO.CSJT.GP.SE.N.° 68/2009 - Publicado no BI de 17/04/2009
Designa servidor para exercer a função comissionada.
 
ATO.CSJT.GP.SE.N.° 67/2009 - Publicado no BI de 17/04/2009
Designa servidor para exercer a função comissionada.
 
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 66/2009 (*) - Publicado no DEJT 07/04/2009
Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO N.º 65/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO.CSJT.GP.Nº 64/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 12ª e 20ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 5.016.971,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO.CSJT.GP.Nº 63/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 11ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 13.477.896,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO.CSJT.GP.Nº 62/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 17ª e 19ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 974.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO.CSJT.GP.Nº 61/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 7ª, 13ª, 19ª, 21ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 4.393.879,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO.CSJT.GP.Nº 60/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 80.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N.º 59/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 58/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato CSJT.GP n.° 11, de 26 de janeiro de 2009.
 
ATO N.º 57/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO.CSJT.GP.SE.N.° 56/2009 - Publicado no BI de 03/04/2009
Designa servidor para exercer a função comissionada.
 
ATO N.º 55/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 03/04/2009
Altera o ATO N.º 52, de 26 de março de 2009.
 
ATO N.º 54/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 03/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 53/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 52/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 51/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete e o pagamento de diária.
 
ATO.CSJT.GP.SE.N.° 50/2009 - Publicado no BI de 27/03/2009
Disoensa e designa servidor para exercer  função comissionada.
 
ATO N.º 49/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 48/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Altera o ATO N° 46/2008, 24 de março de 2009.
 
ATO N.º 47/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Altera o ATO N° 46/2008, de 24 de março de 2009.
 
ATO N.º 46/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO N.º 45/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea.
 
ATO N.º 44/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Dispensa servidor de função comissionada.
 
ATO N.º 43/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 20/03/2009
Revoga o Ato CSJT n.º 3, de 2 de maio de 2006.
 
ATO N.º 42/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 20/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária. 
 
ATO N.º 41/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 20/03/2009
Designa servidora para exercer função comissionada.
 
ATO N.º 40/2009-CSJT.GP.SE Publicado no BI de 13/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea.
 
ATO N.º 39/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/03/2009
Tornar sem efeito o ato n.º 27-CSJT.GP.
 
ATO N.º 38/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/03/2009
Dispensa e designa servidor paea função comissionada.

ATO N.º 37/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/03/2009
Dispensa e designa servidor para função comissionada.
 
ATO N.°36/2009-CSJT.GP.SE - CANCELADO
 
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 35/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 34/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Salvador/Brasília e o pagamento de diária. 
 
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 33/2009 - Publicado no BI de 13/03/2009
Dispensa e designa servidor para função comissionada.
 
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 32/2009 - Publicado no BI de 13/03/2009
Dispensa e designa servidor para função comissionada.
 
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 31/2009 - Publicado no BI de 13/03/2009
Dispensa servidor.
 
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 30/2009 - Publicado no BI de 6/03/2009
Nomeia servidor para cargo em comissão.
 
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 29/2009 - Publicado no BI de 6/03/2009
Dispensa servidor de função comissionada.
 
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 28/2009 - Publicado no BI de 6/03/2009
Exonera servidor de cargo em comissão.
 
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 27/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza o pagamento de diária.
 
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 26/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO.CSTJ.GP.SE.N° 25/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 24/2009 - Publicado no BI de 27/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 23/2009 - Publicado no BI de 27/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 22/2009 - Publicado no BI de 20/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 21/2009 - Publicado no BI de 20/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 20/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 19/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 18/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Altera o ATO Nº 15/2009-CSJT.GP.SE, de 6 de fevereiro de 2009.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 17/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Altera o ATO Nº 10-CSJT.GP.SE, de 26 de janeiro de 2009.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 16/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 15/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 14/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 13/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza o pagamento de diárias.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 12/2009 - Publicado no BI de 30/01/2009
Altera o ATO N.º 253/2008-CSJT.GP.SE, de 23 de dezembro de 2008.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 11/2009 - Publicado no DOU de 27/01/2009 e no DEJT em 28/01/2009
Institui Grupo de Trabalho para, em conjunto com a equipe do CNJ, proceder à parametrização dos indicadores do sistema “Justiça em Números” da Justiça do Trabalho.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 10/2009 - Publicado no BI de 30/01/2009
Autoriza o pagamento de diárias.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 9/2009 - Publicado no BI de 23/01/2009
Dispensa e designa servidor para função comissionada.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 8/2009 - Publicado no DOU de 20/01/2009 e no DEJT em 19/01/2009
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio da rede mundial de computadores.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 7/2009 - Publicado no DOU de 16/01/2009
Reabre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 11ª Regiões, crédito especial, no valor global de R$ 1.889.115,00.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 6/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Autoriza o pagamento de diárias.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 5/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Altera o ATO Nº 256/2008-CSJT.GP.SE, de 23 de dezembro de 2008.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 4/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Designa servidor para função comissionada.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 3/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Altera o ATO Nº 254/2008-CSJT.GP.SE, de 23 de dezembro de 2008.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 2/2009 - Publicado no DOU de 13/01/2009
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 1/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Calendário oficial de atividades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, referente ao ano de 2009.