Atos da Presidência
Atos da Presidência 2010
  « Voltar

Atos do Presidente do CSJT - 2010

 
ATO N° 215/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 50, de 17/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 214/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 20/12/2010 e no BI n° 50, de 17/12/2010.
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta para a edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
ATO N° 213/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 2, em 20/12/2010.
Dispensa e designa servidores.
 
ATO N° 212/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 16/12/2010 e no BI n° 50, de 17/12/2010.
Fixa o valor a ser pago a título de Auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
ATO N° 211/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 16/12/2010 e no BI n° 50, de 17/12/2010.
Fixa o valor a ser pago a título de Assistência Pré-escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
ATO N° 210/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 16/12/2010 e no BI n° 50, de 17/12/2010.
Dispõe sobre a proteção da integridade e do sigilo do código-fonte no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
ATO N° 209/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 16/12/2010.
Altera o Ato n.º 69/2010 e revoga os Atos n.os 21/2007, 112/2009 e 113/2009 da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO N° 208/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 14/12/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 10ª e 24ª Regiões, crédito suplementar  para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 207/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 49, de 10/12/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 10ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 206/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 50, de 17/12/2010.
Autoriza emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diária.
 
ATO N° 205/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 49, de 10/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 204/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 49, de 10/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
 ATO N° 203/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 2, em 10/12/2010.
Dispensa e designa servidores.
 
ATO N° 202/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 2, em 10/12/2010.
Retifica o ATO N.º 196-CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2010.
 
ATO N° 201/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Alterar o ATO N.º 199/2010-CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2010.
 
ATO N° 200/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 199/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 198/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Altera o ATO N.º 187/2010-CSJT.GP.SG, de 25 de novembro de 2010.
 
ATO N° 197/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Nomeia servidor.
 
ATO N° 196/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.( RETIFICADO PELO ATO N° 202/2010 - CSJT.GP.SG)
Nomeia servidor.
 
ATO N° 195/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Designa servidores.
 
ATO N° 194/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 193/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 30/11/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 4ª, 10ª, 13ª, 18ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 192/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 30/11/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 6ª, 8ª, 10ª, 13ª, e 17ª Regiões, crédito suplementar  para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 191/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 1°/12/2010.
Altera a estrutura e as competências da Assessoria de Controle e Auditoria e cria a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.  Revogado por força do Ato CSJT.GP.SG Nº 307, de 23 de outubro de 2014.
 
ATO N° 190/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 189/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea.
 
ATO N° 188/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 187/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 186/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 185/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 24/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 184/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 24/11/2010.
Indica os membros do Comitê Técnico Temático de Infraestrutura de Tecnologia da Informação – ctINFRA.
 
ATO N° 183/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 182/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 181/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 180/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 179/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010 e no DEJT em 19/11/2010.
Aprova o calendário das sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2011.
 
ATO N° 178/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 177/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010 e no DEJT em 16/11/2010.
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
ATO N° 176/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 175/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 174/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, n° 217, em 12/11/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 173/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 172/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias, referente ao ATO N.º 169/2010-CSJT.GP.SG, de 8 de novembro de 2010.
 
ATO N° 171/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Altera o ATO N.º 164/2010-CSJT.GP.SG, de 3 de novembro de 2010.
 
ATO N° 170/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 169/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Altera o Ato n.º 166-CSJT.GP.SG, de 4 de novembro de 2010.
 
ATO N° 168/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 167/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 44, de 05/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 166/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 44, de 05/11/2010. (ALTERADO PELO ATO N° 169/2010 - CSJT.GP.SG).
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 165/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, n° 216, em 11/11/2010.
Designa e dispensa servidores.
 
ATO Nº 164/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no B.I. nº 45 de 12/11/2010. 
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 164-A/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT, em 28/10/2010.
Dispõe sobre a criação e a manutenção do cadastro de ativos e soluções de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho.
 
ATO N° 163/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 43, de 28/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 162/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 43, de 28/10/2010 e no DEJT em 28/10/2010.
Constitui Grupo de Trabalho para operacionalização do Projeto de Compartilhamento de Cursos à Distância para Servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
ATO N° 161/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em de 27/10/2010.
Define a composição do Comitê Técnico Temático de Redes e Comunicações – ctRedes.
 
ATO N° 160/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em de 27/10/2010.
Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho - ctGPROJ, instituído pelo Ato CSJT.GP.SE n.° 13, de 04 de fevereiro de 2010.
 
ATO N° 159/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em de 27/10/2010.
Altera a composição do Comitê Gestor do SIGA, instituído pelo Ato CSJT.GP.SE n.° 03, de 11 de dezembro de 2009.
 
ATO N° 158/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 43, de 28/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 157/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Altera o Ato n.º 153/2010-CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2010.
 
ATO N° 156/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 155/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 154/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 153/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
ATO N° 152/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 151/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 150/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Altera o Ato n.º 146/2010-CSJT.GP.SG, de 15 de outubro de 2010.
 
ATO N° 149/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 148/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 147/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 146/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 41, de 15/10/2010. (ALTERADO PELO ATO N° 150/2010 - CSJT.GP.SG).
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias
 
ATO N° 145/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT, em 15/10/2010.
Dispõe sobre o compartilhamento da supervisão dos serviços contratados para a implantação e a manutenção da rede nacional de telecomunicações de dados e voz, denominada "Rede-JT".
 
ATO N° 144/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT, em 18/10/2010.
Altera o inciso III do art. 5º da Resolução 71/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO N° 143/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 41, de 15/10/2010.
Altera o ATO N° 122/2010 - CSJT.GP.SG, de 16 de outubro de 2010.
 
ATO N° 142/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Retifica o ATO N° 140 - CSJT.GP.SG, de 5 de outubro de 2010.
 
ATO N° 141/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010 e no DEJT em 08/10/2010.
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
 
ATO N° 140/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.(RETIFICADO PELO ATO N° 142/2010 - CSJT.GP.SG).
Altera o ATO N° 133/2010 - CSJT.GP.SG, de 05 de outubro de 2010.
 
ATO N° 139/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Institui Grupo de Trabalho de Licitação da Rede-JT – gtNOVA-REDE.
 
ATO N° 138/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Institui Grupo de Trabalho de Monitoramento da Rede-JT – gtMonitoramento.
 
ATO N° 137/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Institui Grupo de Trabalho de Aceleradores de Rede-JT – GtAceleradores.
 
ATO N° 136/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 135/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 134/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 133/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 132/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 131/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 130/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 129/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 128/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 127/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 38, de 24/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 126/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 38, de 24/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 125/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 38, de 24/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 124/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 38, de 24/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 123/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 181, de 21/09/2010.
Dispensa servidor.
 
ATO N° 122/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 37, de 17/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 121/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 37, de 17/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 120/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e 18ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 119/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 6ª, 18ª e 21ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 118/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 7ª, 12ª, 13ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar  para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 117/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª e 8ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 116/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 15/09/2010.
Define a Metodologia de Gerenciamento de Projetos Nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus – MGP/JT.
 
ATO N° 113/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Designa e dispensa servidores.
 
ATO N° 112/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 36, de 10/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 111/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 36, de 10/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 110/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 36, de 10/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 109/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 36, de 10/09/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 108/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 02/09/2010.
Expede Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO N° 107/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 106/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 105/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 104/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 103/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 102/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 33, de 20/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 101/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 32, de 13/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 100/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 99/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010.
Altera o Ato n.º 94/2010-CSJT.GP.SG, de 2 de agosto de 2010.
 
ATO N° 98/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010 e no DEJT, em 04/08/2010.
Regulamenta os procedimentos relativos à classificação dos expedientes de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO N° 97/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, n° 148, Seção 2, de 04/08/2010.
Designa servidor.
 
ATO N° 96/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010
Autoriza alteração do bilhete de passagem aérea emitida no ATO N.º 92/2010-CSJT.GP.SG, de 27 de julho de 2010.
 
ATO N° 95/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 94/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 93/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 92/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 30, de 30/07/2010.(ALTERADO PELO ATO N° 96/2010 - CSJT.GP.SG).
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 90/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 29, de 23/07/2010 e no DEJT em 22/07/2010.
Altera a composição da ASRI.
 
ATO N° 89/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 29, de 23/07/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 88/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 29, de 23/07/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 87/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 28, de 16/07/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 86/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 27, de 09/07/2010 e no DOU n° 128, Seção 2, de 07/07/2010.
Designa servidor.
 
ATO N° 85/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 26, de 1°/07/2010 e no DOU n° 123, Seção 2, de 30/06/2010.
Dispensa e designa servidores.
 
ATO N° 84/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 25, de 25/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 83/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 25, de 25/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 82/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 25, de 25/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 81/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 25, de 25/06/2010 e no DEJT, em 23/06/2010.
Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar o desenvolvimento do Sistema de Depósito Judicial da Justiça do Trabalho – gtIN33 e designa seus membros.
 
ATO N° 80/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 79/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Dispensa e designa servidores.
 
ATO N° 78/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 77/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 76/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Altera a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, definida pelo Ato nº 209/2009 -CSJT.SE.
 
ATO N° 75/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 23, de 11/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 74/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 22, de 04/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 73/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 21, de 28/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 72/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 21, de 28/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
 
ATO N° 71/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT, em 27/05/2010.
Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.
 
ATO N° 70/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 20, de 21/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 69/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 20, de 21/05/2010 e no DEJT em 19/05/2010.
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - cgPJe.
 
ATO Nº 68/2010 - CSJT.GP.SE - Divulgado no DEJT em 12/5/2010
Ato de Composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO N° 67/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010.
Autoriza o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 66/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010.
Autoriza a emissão de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 65/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010 e no DEJT em 12/05/2010.
Institui o Grupo de Trabalho para revalidar e padronizar os fluxos de trabalho da Justiça do Trabalho - gtFluxos.
 
ATO N° 64/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010 e no DEJT em 11/05/2010.
Institui Grupo de Trabalho para prospecção de ferramentas tecnológicas de integração de dados e aplicações da Justiça do Trabalho – gtIntegração.
 
ATO N° 63/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010 e no DEJT, em 11/05/2010.
Revoga o Ato CSJT.GP no 05/2006, o Ato CSJT.SE.GP no 62/2008, o Ato nº 161/2009.CSJT.GP.SE e o Ato Conjunto CSJT.TST.GP.SE nº 9/2008, o Ato Conjunto nº 4/2009.CSJT.TST.GP.SE e o Ato Conjunto TST.CSJT nº 6/2009.
 
ATO N° 62/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 86, Seção 2, em 07/05/2010.
Designa servidor para exercer função comissionada.
 
ATO N° 61/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 18, de 07/05/2010.
Designa o servidor para exercer função comissionada.
 
ATO N° 60/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 18, de 07/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 59/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 18, de 07/05/2010.
Revoga o ATO N.º 56/2010-CSJT.GP.SE, publicado no Boletim Interno nº 17, página 7, de 30 de abril de 2010.
 
ATO N° 58/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 18, de 07/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 57/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, N° 82, Seção 2, em 03/05/2010.
Designa servidor para exercer função comissionada.
 
ATO N° 56/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
(Revogado pelo ATO N° 59/2010 - CSJT.GP.SE.)
 
ATO N° 55/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 54/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 53/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 52/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 51/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU n° 79, Seção 2, em 28/04/2010.
Designa servidor.
 
ATO N° 50/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, Seção 2, em 28/04/2010.
Dispensa e designa servidores.
 
ATO N° 49/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 27/04/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Redes e Comunicações – ctRedes.
 
ATO N° 48/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU n° 77, Seção 1, em 26/04/2010.
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
 
ATO N° 47/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 16, de 23/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 46/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 16, de 23/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 45/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 44/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 43/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 42/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Retifica o ATO N.º 36-CSJT.GP.SE, de 8 de abril de 2010, publicado no Boletim Interno, n.º 14, página 11, de 9/4/2010.
 
ATO N° 41/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Altera o Ato n.º 37/2010-CSJT.GP.SE.
 
ATO N° 40/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 68, Seção 1, em 12/04/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar  para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 39/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 68, Seção 1, em 12/04/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 7ª Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 38/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 68, Seção 1, em 12/04/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 7ª e 13ª Regiões, crédito suplementar  para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
 
ATO N° 37/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no n° 14, de 09/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
(ALTERADO PELO ATO N° 41/2010 - CSJT.GP.SE).
 
ATO N° 36/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 14, de 09/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
(RETIFICADO PELO ATO N° 42/2010 - CSJT.GP.SE).
 
ATO N° 35/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI, de 09/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO N° 34/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU n° 59, Seção 2, em 29/03/2010.
Designa servidor para exercer a função comissionada.
 
ATO N° 33/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 12, de 26/03/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 32/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 11, de 19/03/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 31/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 11, de 19/03/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
(ALTERADO PELO  ATO N° 32/2010 - CSJT.GP.SE.)
 
ATO Nº 30/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT, em 15/03/2010.
Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
 
ATO N° 29/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 11, de 19/03/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento diárias de viagem.
 
ATO N° 28/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 10, de 12/03/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO N° 27/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT, em 08/03/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Gestão do Conhecimento - ctGC.
 
ATO N° 26/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 9, de 05/03/2010, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 25/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 9, de 05/03/2010, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diáriade viagem.
 
ATO N° 24/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 41, Seção 2, em 03/03/2010.
Retifica o ATO N.º 21-CSJT.GP.SE, de 24 de fevereiro de 2010, publicado no DOU, n.º 37, Seção 2, página 63, de 25/02/2010.
 
ATO N° 23/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 9, de 05/03/2010, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 22/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO N° 21/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010 e no DOU, n° 37, Seção 2.
Dispensa a pedido servidor. Retificado pelo ATO N° 24/2010 - CSJT.GP.SE.
 
ATO N° 20/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 9, de 05/03/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO N° 19/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Institui Grupo de Trabalho para atualização do Projeto Nacional de Banco de Dados - gtPNBD.
 
ATO N° 18/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO N° 17/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem. (ALTERADO PELO ATO N° 20/2010 - CSJT.GP.SE).

ATO N° 16/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO N° 15/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 7, de 19/02/2010 e no DEJT em 19/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Segurança da Informação - ctSEG.
 
ATO N° 14/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 6, de 12/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO N° 13/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT, em 08/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho - ctGPROJ.
 
ATO N° 12/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado DEJT, em 08/02/2010.
Define a composição do Comitê Gestor do Sistema de Elaboração de Acórdãos, Sentenças e Despachos – cgeJULG.
 
ATO N° 11/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 05, de 05/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.
 
ATO N° 10/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 5, de 05/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO N° 09/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado em DEJT, em 03/02/2010 e no BI n° 5, de 05/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Governança de TIC - ctGOV.
 
ATO N° 08/2010 - CSJT.SE.GP - Publicado no BI n° 5, de 05/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Engenharia de Software - ctEngSoft.
 
ATO N° 07/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 5, de 05/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - ctINFRA.
 
ATO N° 06/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 5, de 05/02/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
 
ATO N° 05/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 4, de 29/01/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO N° 04/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 4, de 29/01/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária. 
(ALTERADO PELO ATO N° 06/2010 - CSJT.GP.SE.)
 
ATO N° 03/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI, n° 3, de 22/01/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
 
ATO N° 02/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, Seção 1, em 18/01/2010.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, crédito especial.
 
ATO N° 01/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU n° 10, Seção 1, em 15/01/2010.
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.