Gestão Documental - Documentos - TTDU Gestão Documental - Documentos - TTDU

 

Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada - TTDU

 

2014

Resolução CSJT nº 142/2014 (Altera a Resolução CSJT n.º 67/2010)

Acrescenta o art. 1º–A e altera o art. 1º e os prazos de guarda definidos na Resolução CSJT n.º 67, de 30 de abril de 2010, que editou a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.  Anexos I e II da Resolução n.º 142/2014.

 

2013

Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos e Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho - PCTTDAJ-TST

Ato TST.GP. SEGJUD n.º 362/2013 -  Altera o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Administrativos e Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho.

·         Índice Plano

·    Código de Classificação e Tabela de temporalidade e destinação de documentos e Arquivos do TST

·         Ato n.º 362/2013 Assinado

·         Plano de Classificação de Documentos

 

2012

Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração do Poder Judiciário - PCTTDA  (minuta elaborada pelo Comitê do PRONAME/CNJ) - aguardando deliberação do Plenário do CNJ desde março/2012 (link PRONAME/CNJ)

·         Classe 0 -1

·         Classe 2

·         Metodologia de elaboração

 

 

2010

Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho - TTDU-JT - Processos Judiciais

·             Relatório do grupo de trabalho

·             Relatório da Comissão Permanente de Documentação

·      Resolução CSJT n.º 67/2010 - Aprova a TTDU - JT - Alterada pela Resolução CSJT n.º 142/2014

 

A Resolução CSJT n.º 67/2010 foi alterada pela Resolução CSJT n.º 142 (contemplando as temporalidades indicadas pela Recomendação CNJ n.º 37/2011 e pelo CGMNac-JT)

 

Quadro resumo das temporalidades alteradas em face da edição da Recomendação CNJ n.º 37/2011 

 

 Anexos:

 Resolução CSJT n.º 142/2014 - Anexos I e II

 

 

Gestão Documental - Documentos - Normativos Gestão Documental - Documentos - Normativos

 

Leis, Resoluções, Recomendações, Atos e Orientações

 

LEIS

Lei n.° 12.682/2012 - Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.

Lei n.º 12.527/2011 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

Lei n.° 8.159/1991 - Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. 

RESOLUÇÕES

 

Resolução CNJ nº 215/2015

Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. (Documento assinado)

Resolução CNJ nº 201/2015

Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).

Resolução CSJT nº 142/2014 (Altera a Resolução CSJT n.º67/2010)

Acrescenta o art. 1º–A e altera o art. 1º e os prazos de guarda definidos na Resolução CSJT n.º 67, de 30 de abril de 2010, que editou a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.  Anexos I e II da Resolução n.º 142/2014.

Resolução CSJT n.º 67/2010 - Edita a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

RECOMENDAÇÕES

Recomendação CSJT N.º 18/2014  Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que disponham, no mínimo, de 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Historiador, em seus respectivos quadros de pessoal.

Recomendação CNJ n.º 37/2011 - Recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME e de seus instrumentos. Alterada pela Recomendação n.º 46/CNJ.

Recomendação CSJT nº 12/2011 - Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que disponham, no mínimo, de 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, em seus respectivos quadros de pessoal.

ATOS

 Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 002/2014

Institui o Selo “Acervo Histórico” da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico.

Atenção!

Ato GCGJT n.º 2/2012 revogou os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28/10/2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão Documental.

 

Manual de Gestão Documental da JT

 

http://www.csjt.jus.br/image/image_gallery?uuid=f4e60173-1369-4b48-a5ea-1b77970246d0&groupId=955023&t=1321900211342 

 

Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho (aprovado pelo Ato CSJT N.º 262/2011)

     (baixe aqui - pdf)

 

 

 

 

 

ORIENTAÇÕES

Orientações do Comitê Proname/CNJ  - orientações do Comitê Gestor do Programa sobre assuntos ligados à gestão arquivística que são objeto de consultas pelos diversos órgãos do Poder Judiciário e que ainda não foram incluídos em Recomendação ou Resolução do CNJ.

 

2009

Diagnóstico da situação dos arquivos da Justiça do Trabalho - elaborado pelo Grupo de Trabalho de Gestão Documental do CSJT.

 

2006

 

Grupo de Trabalho de Gestão Documental do CSJT

         O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu Grupo de Trabalho, por meio da Resolução n.º 30/2006, para prestar assessoria na área de Gestão Documental.

Resolução CSJT n.º 30/2006 - cria o Grupo de Trabalho.

Ato.CSJT.GP.SE. n.º 94/2009 - altera a composição

Ato.CSJT.GP.SE. n.º 194/2009 - altera a composição

Ato.CSJT.GP.SE. n.º 152/2011 - altera a composição

Ato.CSJT.GP.SG n.º 171/2013 - altera a composição.

Ato.CSJT.GP.SG n.º 451/2013 - altera a composição.

Ato.CSJT.GP.SG n.º 185/2014 - altera a composição.