Presidente do CSJT realiza abertura de Simpósio sobre Transtornos Mentais no Trabalho

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O evento acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro, no TST. Promovido pelo Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro, o Simpósio contará com palestras e exposições que exibirão o panorama sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho no Brasil e em âmbito internacional.

Gestores vão debater medidas preventivas para Transtornos Mentais relacionados ao trabalho

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De acordo com estatísticas, o número de auxílios-doença concedidos por causa dessas enfermidades tem crescido de forma drástica: de 2004 a 2013 houve um incremento de 1.964% nessas concessões. Os dados são do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2015.

Reforma da Previdência - confira principais propostas de alteração para concessão de benefícios

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O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência Social, para manter a sustentabilidade das contas públicas, diante de um déficit crescente do sistema previdenciário brasileiro.

CCJ do Senado aprova criminalização do Trabalho Infantil

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A proposta, tipifica como crime a contratação ou exploração de menores de 14 anos em atividade com fim econômico, com pena de detenção de um a quatro anos, além de multa. Se o trabalho infantil for noturno, perigoso, insalubre ou penoso, fica caracterizada a hipótese de crime qualificado, com pena de reclusão de dois a oito anos.

Ministro Brito Pereira participa da posse de novos dirigentes do TRT Piauí

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A nova diretoria, composta pelo desembargador Giorgi Alan e Arnaldo Boson Paes tomou posse no dia 05/12 e inicia o efetivo exercício a partir de 2 de janeiro, nos termos regimentais, para cumprir o biênio 2017-2018.

 

 
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