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Atos do Presidente
do CSJT - 2009.
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ATO
N° 214/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento diária.
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ATO
N° 213/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50, de 18/12/2009.
Cancela a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
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ATO
N° 212/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Dispensa servidores.
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ATO
N° 211/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Dispensa de servidor.
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ATO
N° 210/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Aprova o calendário das sessões
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2010.
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ATO
N° 209/2009 - CSJT.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Altera o ato nº 151/2009
-CSJT.SE que define a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato nº 146/2009 – CSJT.GP.SE.
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ATO
N° 208/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50, 18/12/09.
Dispensa e designa servidores.
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ATO
N° 207/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50 de 18/12/09.
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
N° 206/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU, de 15/12/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª e
12ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 153.240,00
para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
N° 205/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, em 11/12/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, 8ª
e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 265.390,00
para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
N° 204/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU, em 11/12/09.
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª,
6ª, 16ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 851.762,00
para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
N° 203/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50, de 18/12/09.
Dispensa e designação de
servidores.
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ATO
Nº 202/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 01/12/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
crédito suplementar no valor de R$ 222.650,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
Nº 201/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 01/12/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª,
4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, e 24ª Regiões, crédito suplementar
no valor global de R$ 3.514.507,00 para reforço de fotação constante
da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
Nº 200/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 01/12/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª,
3ª, 4ª, 7ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª e 24ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 6.428.066,00 para reforço
de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
N.° 199/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem,
no período de 1º a 3 de dezembro de 2009, e uma diária e meia de viagem,
nos dias 2 e 3 de dezembro de 2009.
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ATO
N° 198/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 49, de 11/12/2009.
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de cinco diárias e meia de viagem.
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ATO
N.° 197/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 47, de 27/11/2009
Dispõe sobre a realização
de auditoria no Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região.
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ATO
N.º 196/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de meia diária.
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ATO
Nº 194/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 24/11/2009
Altera a composição do Grupo
de trabalho constituído pela Resolução n.º 30 do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho.
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ATO
Nº 193/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 19/11/2009
Define o Modelo de Planejamento
e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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ATO
Nº 192/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 25/11/2009
Dispõe sobre a composição
do Comitê de Educação à Distância e Autoinstrução da Justiça do Trabalho
de primeiro e segundo graus.
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ATO
Nº 191/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 25/11/2009
Institui o Comitê de
Educação à Distância e Autoinstrução da Justiça do Trabalho de
primeiro e segundo graus.
Ver ATO
N° 192/2009 - CSJT.GP.SE.
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ATO
Nº 190/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.
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ATO
Nº 189/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.
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ATO
Nº 188/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de duas diárias meia de viagem.
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ATO
N.º 187/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 06/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.
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ATO
N.º 186/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 06/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
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ATO
Nº 185/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 09/11/2009
Defina a composição do Comitê
gestor do Sistema Unificado de Cálculo da Justiça do Trabalho - cgCALC.
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ATO
Nº 184/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, em 06/11/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 7ª
e 17ª Regiões, crédito suplementarno valor global de R$ 37.811.436,00
para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
Nº 183/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 06/11/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
crédito suplementar no valor global de R$ 400.000,00 para reforço
de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
Nº 182/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 06/11/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª,14ª
e 18ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 174.200,00
para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
Nº 181/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 06/11/2009
Considerando a necessidade
de definir as atribuições dos Assessores-Chefes e dos Assessores da
Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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ATO
Nº 179/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 03/11/2009
Dispõe sobre a atualização
de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores
aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro
e segundo graus.
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ATO
N.º 178/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/10/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.
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ATO
Nº 177/2009.GP.SE - Publicado no BI de 27/10/2009
Institui Grupo de Trabalho
para reavaliação da plataforma padrão de desenvolvimento de sistemas
da Justiça do Trabalho - gtPlataforma.
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ATO
Nº 176/2009.GP.SE - Publicado no DEJT 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor
do Sistema Precatória Eletrônica - cgCPE.
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ATO
Nº 175/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor
do Sistema Malote Digital - cgMalote.
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ATO
Nº 174/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT en 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor
do Sistema de Assinatura Digital - cgAssineJus.
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ATO
Nº 173/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor
do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos
- cgeDOC.
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ATO
Nº 172/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor
do Sistema de Audiências Informatizadas. - cgAUD.
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ATO
N.º 169/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 23/10/2009
Autorizar a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.
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ATO
Nº 168/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI
de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor
do Serviço de Central de Atendimento a Sistemas Nacionais - cgCASIN.
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ATO
Nº 167/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI
de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor
do Serviço de Videoconferência da Justiça do Trabalho - cgVideoconf.
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ATO
Nº 166/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI
de 16/10/2009
Institui Grupo de Trabalho
para aquisição de fonte redundante de energia para o Datacenter da
JT - gtFonte.
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ATO
Nº 165/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI
de 16/10/2009
Institui o Comitê de Gestor
do Sitema e-Recurso - cgeRecurso.
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ATO
Nº 164/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI
de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor
do Sistema Unificado de Cálculo da Justiça do Trabalho - cgCALC.
Ver ATO
N° 185/2009 - CSJT.GP.SE.
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ATO
Nº 163/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI
de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor
do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - cgSIGA.
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ATO
Nº 162/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 13/10/2009 e no BI
de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor
do Sistema deElaboração de Acórdãos, Sentenças e Despachos - cgeJULG.
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ATO
Nº 161/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI
de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor
do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça
do Trabalho - cgSUAP.
Revogado pelo ATO
N° 63/2010 - CSJT.GP.SE.
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ATO
Nº 160/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 09/10/2009
A Assessoria de Relações
Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007,
passa a ser integrada pelos seguintes servidores.
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ATO
N.º 159/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 09/10/2009
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
N.º 158/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 02/10/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.
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ATO
N.º 157/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 02/10/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.
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ATO
Nº 155/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 02/10/2009
Dispõe sobre o valor
a ser pago a título de auxílio pré-escolar aos dependentes dos
magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e
segundo graus.
Ver ATO
N° 150/2009 - CSJT.GP.SE.
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ATO
N.º 154/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 28/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
crédito suplementar no valor de R$ 291.200,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
CSJT N.º 152/2009 - Publicado no DEJT de 30/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO
SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições legais e de
conformidade com o disposto no art. 6º, inciso VI, do Regimento Interno
deste Órgão, expede o presente Ato de composição do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho.
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ATO
N.º 151/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 22/09/2009.
Define a composição do
Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituído
pelo Ato n.º 146/2006-CSJT.GP.SE.
Alterado pelo ATO
N° 209/2009 - CSJT.SE.
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ATO
N.º 150/2009 - CSJT.GP - Publicado no DEJT de 21/09/2009
Uniformiza o Programa
de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de
primeiro e segundo graus.
Ver ATO
N° 155/2009 - CSJT.GP.SE.
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ATO
N.º 149/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 18/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
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ATO
N.º 148/2009 - CSJT.GP.SE - Piblicado no BI de 18/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
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ATO
N.º 147/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 18/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
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ATO
N.º 146/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 22/9/2009.
Constitui Comitê Gestor
do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Ver ATO
N° 151/2009 - CSJT.SE.
Ver ATO
N° 209/2009 - CSJT.SE.
Ver ATO
CSJT.GP N° 183/2008.
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ATO
N.º 145/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 15/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
crédito suplementar no valor global de R$ 80.000,00 para reforço de
dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
N.º 144/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 15/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª,
4ª, 9ª, 10ª e 17ª Regiões, crédito suplementar no valor global de
R$ 6.729.716,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária
vigente.
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ATO
N.º 143/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 14/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª,
3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 15ª, 16ª, 17ª, 19ª, 21ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 8.575.734,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
N.º 142/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 14/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª,5ª,9ª,11ª,12ª,18ª,
22ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.234.848,00
para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
N.º 141/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 11/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
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ATO
N.º 140/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 04/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de meia diária.
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ATO
N.º 139/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 04/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
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ATO
N.º 138/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 28/08/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
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ATO
N.º 137/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 31/8/2009
Constitui o Comitê Gestor
do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT.
Revogado pelo ATO
N° 146/2009 - CSJT.GP.SE.
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ATO
N.º 136/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no Bi de 28/08/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
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ATO
N.º 135/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 28/08/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
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ATO
N.º 134/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 21/08/2009
Autoriza a emissão de bilhetesde
passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
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ATO
Nº 133/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 20/08/2009
Define o Modelo de Gestão
do Portfólio de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça
do Trabalho e revoga a Resolução Nº 48 do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho.
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ATO
CSJT.GP.Nº 132/2009 - Publicado no DOU de 18/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª e
14ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 900.000,00
para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
CSJT.GP.Nº 130/2009 - Publicado no DOU de 19/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região,
crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.Nº
129/2009 - Publicado no DOU de 17/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª, 11ª,
12ª e 18ª Regiões, crédito suplementar no valor de R$ 621.000,00 para
reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
CSJT.GP.N° 128/2009 - Publicado no DOU de 03/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região,
crédito suplementar no valor de R$ 184.347,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
N.º 127/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
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ATO
N.º 126/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
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ATO
N.º 125/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de meia diária.
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ATO
N.º 124/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea para o trecho Brasília/São Paulo/Curitiba/Brasília,
referente aos dias 27 a 31 de julho de 2009 e o pagamento de três
diárias e meia.
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ATO
N.º 123/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 24/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.
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ATO
N.º 122/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 24/07/2009
Retifica o ATO. N.º 121/2009-CSJT.SE.GP.
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ATO
N.º 121/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 17/07/2009
Autoriza o pagamento
de 5 (cinco) diárias.
Retificado pelo ATO
N° 122/2009 -CSJT.SE.GP.
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ATO
N.º 120/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 10/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
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ATO
CSJT.GP.N° 117/2009 - Publicado no DOU de 02/07/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
crédito suplementar no valor de R$ 541.305,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
N.º 116/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 03/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de 4 diárias e meia.
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ATO
n.° 113/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 16/06/2009 e no BI
de 19/06/2009
Altera a composição da Comissão
de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho,
instituída pelo Ato CSJT.GP nº 21/2007.
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ATO
N.° 112/2009 - CSJT.GP.SE Publicado no DEJT 16/06/2009 e no BI de
19/06/2009
Redefine a composição e atribuições
da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça
do Trabalho - CAPI-JT.
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ATO
N.° 111/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 19/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.
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ATO
N.° 110/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 19/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.
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ATO
N.° 109/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 10/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea para o trecho Salvador/Brasília e o pagamento de
três diárias e meia de viagem.
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ATO
N.° 108/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 05/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
N.° 107/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT e no BI 05/06/2009
Regulamenta a concessão de
diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do
Trabalho de primeiro e segundo graus.
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ATO
CSJT.GP.N° 106/2009 - Publicado no DOU de 04/06/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região,
crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
N.° 105/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 05/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
N.° 103/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
N.° 102/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
N.° 101/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009.
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
N.º 100/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
Nº 99/2009 – CSJT.GP - Publicado no DEJT de 27/05/2009 e no
BI de 29/05/2009
A Assessoria de Relações
Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007,
passa a ser integrada pelos seguintes servidores.
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ATO.
CSJT.GP.N° 98/2009 - Publicado no DOU 27/05/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
N° 96/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 22/05/2009
Autoriza o pagamento de uma
diária e meia de viagem.
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ATO.CSJT.GP.SE.N°
94/2009 - Publicado no DEJT no dia 21/05/2009 e no BI de 22/05/2009
Altera a composição do Grupo
de Trabalho constituído pela Resolução n.° 30 do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho.
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ATO.CSJT.GP.N°
93/2009 - Publicado no DEJT de 19/05/2009
Disciplina o encaminhamento
do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho e revoga o ato CSJT.GP.Nº 06/2007.
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ATO
Nº 91/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 18/05/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
crédito suplementar no valor global de R$ 1.500.000,00 para reforço
de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
N.º 90/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 15/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
N.º 88/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 08/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO.CSJT.GP.N°
87/2009 - Publicado no DOU de 08/05/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
crédito suplementar no valor global de R$ 324.160,00 para reforço
de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
N.º 74/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 17/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
N.º 73/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 17/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
Nº 71/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 20/04/2009
A Assessoria de Relações
Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007.
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ATO.CSTJ.GP.SE.N°
70/2009 - Publicado no BI 17/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO.CSTJ.GP.SE.N°
66/2009 (*) - Publicado no DEJT 07/04/2009
Ato de composição do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
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ATO
N.º 65/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO.CSJT.GP.Nº
64/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 12ª
e 20ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 5.016.971,00
para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO63.CSJT.GP.Nº
63/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª,
11ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar
no valor global de R$ 13.477.896,00 para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.Nº
62/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 17ª e
19ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 974.000,00
para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.Nº
61/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª,
7ª, 13ª, 19ª, 21ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor
global de R$ 4.393.879,00 para reforço de dotação constante da Lei
Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.Nº
60/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região,
crédito suplementar no valor global de R$ 80.000,00 para reforço de
dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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ATO
N.º 59/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
N.º 58/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Altera a composição do Grupo
de Trabalho instituído pelo Ato CSJT.GP n.° 11, de 26 de janeiro de
2009.
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ATO
N.º 57/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
N.º 55/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 03/04/2009
Altera o ATO N.º 52, de 26
de março de 2009.
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ATO
N.º 54/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 03/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
N.º 53/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
N.º 52/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de
bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.
Alterado pelo ATO
N° 55/2009 - CSJT.GP.SE.
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ATO
N.º 51/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete
e o pagamento de diária.
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ATO
N.º 49/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
N.º 48/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Altera o ATO N° 46/2008,
24 de março de 2009.
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ATO
N.º 47/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Altera o ATO N° 46/2008,
de 24 de março de 2009.
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ATO
N.º 46/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
Alterado pelo ATO
N° 48/2009 - CSJT.GP.SE.
Alterado pelo
ATO N° 47/2009 - CSJT.GP.SE.
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ATO
N.º 45/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea.
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ATO
N.º 43/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 20/03/2009
Revoga o Ato CSJT n.º 3,
de 2 de maio de 2006.
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ATO
N.º 42/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 20/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO
N.º 40/2009-CSJT.GP.SE Publicado no BI de 13/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea.
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ATO
N.º 39/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/03/2009
Tornar sem efeito o ato n.º
27-CSJT.GP.
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ATO
N° 35/2009 - CSTJ.GP.SE - Publicado no DEJT 11/03/2009
Ato de composição do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
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ATO.CSTJ.GP.SE.N°
35/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Ato de composição do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
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ATO.CSTJ.GP.SE.N°
34/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea para o trecho Salvador/Brasília e o pagamento de
diária.
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ATO.CSTJ.GP.SE.N°
27/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza o pagamento
de diária.
Revogado
pelo ATO
N° 39/2009 - CSJT.GP.SE.
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ATO.CSTJ.GP.SE.N°
26/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO.CSTJ.GP.SE.N°
25/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 24/2009 - Publicado no BI de 27/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagens aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 23/2009 - Publicado no BI de 27/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 22/2009 - Publicado no BI de 20/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 21/2009 - Publicado no BI de 20/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 20/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 19/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 18/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Altera o ATO Nº 15/2009-CSJT.GP.SE,
de 6 de fevereiro de 2009.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 17/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Altera o ATO Nº 10-CSJT.GP.SE,
de 26 de janeiro de 2009.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 16/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 15/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO
N° 18/2009 - CSJT.GP.SE
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 14/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 13/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 12/2009 - Publicado no BI de 30/01/2009
Altera o ATO N.º 253/2008-CSJT.GP.SE,
de 23 de dezembro de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 11/2009 - Publicado no DOU de 27/01/2009 e no DEJT em 28/01/2009
Institui Grupo de Trabalho
para, em conjunto com a equipe do CNJ, proceder à parametrização
dos indicadores do sistema “Justiça em Números” da
Justiça do Trabalho.
Ver ATO
N° 58/2009 - CSJT.GP.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 10/2009 - Publicado no BI de 30/01/2009
Autoriza o pagamento
de diárias.
Alterado pelo ATO
N° 17/2009 - CSJT.GP.SE
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 8/2009 - Publicado no DOU de 20/01/2009 e no DEJT em 19/01/2009
Disciplina a divulgação de
dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais
do Trabalho, por meio da rede mundial de computadores.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 7/2009 - Publicado no DOU de 16/01/2009
Reabre aos Orçamentos da
Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho
da 4ª e 11ª Regiões, crédito especial, no valor global de R$ 1.889.115,00.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 6/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Autoriza o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 5/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Altera o ATO Nº 256/2008-CSJT.GP.SE,
de 23 de dezembro de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 3/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Altera o ATO Nº 254/2008-CSJT.GP.SE,
de 23 de dezembro de 2008.
|
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 2/2009 - Publicado no DOU de 13/01/2009
Torna públicos os valores
dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos
e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas
da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 1/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Calendário oficial de atividades
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, referente ao ano de 2009.
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Atos do Presidente
do CSJT - 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 257/2008 - Publicado no DOU de 30/12/2008
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
crédito suplementar no valor global de R$ 570.620,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 256/2008 - Publicado no BI de 09/01/2009
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO
N° 5/2009 - CSJT.GP.SE
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 255/2008 - Publicado no BI de 09/01/2009
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 254/2008 - Publicado no BI de 09/01/2009
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO
N° 3/2009 - CSJT.GP.SE
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 253/2008 - Publicado no BI de 09/01/2009
Autoriza a emissão de
bilhete de aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO
N° 12/2009 - CSJT.GP.SE
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 252/2008 - Publicado no DOU de 22/12/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª,
7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª e 16ª Regiões, crédito suplementar no valor
global de R$ 9.544.065,00 para reforço de dotações constantes da Lei
Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 251/2008 - Publicado no BI de 19/12/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 250/2008 - Publicado no BI de 19/12/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 249/2008 - Publicado no BI de 19/12/2008
Altera o ATO Nº 247/2008,
de 12 de dezembro de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 248/2008 - Publicado no BI de 12/12/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 247/2008 - Publicado no BI de 12/12/2008
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO
N° 249/2008 - CSJT.GP.SE
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 246/2008 - Publicado no BI de 12/12/2008
Altera o ATO N.º 238/2008-CSJT.GP.SE,
de 4 de dezembro de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 245/2008 - Publicado no DOU de 12/12/2008
Fixa o valor a ser pago
a título de assistência pré-escolar aos servidores da Justiça
do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ver ATO
N° 150/2009 - CSJT.GP.SE
Ver ATO
N° 155/2009 - CSJT.GP.SE
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 244/2008 - Publicado no BI de 12/12/2008
Altera o ATO N.º 238/2008-CSJT.GP.SE,
de 4 de dezembro de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 243/2008 - Publicado no DOU de 10/12/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª,
5ª, 6ª, 5ª, 10ª, 13ª e 18ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 957.607,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 242/2008 - Publicado no DOU de 10/12/2008
Abre ao Orçamento da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região,
crédito suplementar no valor global de R$ 623.443,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 241/2008 - Publicado no DOU de 10/12/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª,
3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 12ª, 13ª e 20ª Regiões, crédito suplementar no
valor global de R$ 2.543.686,00 para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 240/2008 - Publicado no BI de 12/12/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 239/2008 - Divulgado no DEJT de10/12/2008
Considerando as conclusões
do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato CSJT.GP n.° 27, de 18 de
junho de 2007, encarregado de promover levantamento da realidade da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 238/2008 - Publicado no BI de 05/12/2008
1 - Alterar o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
85, de 4 de junho de 2008; 2 - Alterar o ATO.CSJT.SE.GP.Nº 95,
de 11 de junho de 2008.
Alterado pelo ATO
N° 246/2008 - CSJT.GP.SE
Alterado pelo ATO
N° 244/2008 - CSJT.GP.SE
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 237/2008 - Publicado no BI de 05/12/2008
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 236/2008 - Publicado no DOU de 03/12/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª,
4ª, 6ª, 10ª, 12ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 8.976.822,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 235/2008 - Publicado no DOU de 03/12/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e
2ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 3.900.000,00
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 234/2008 - Publicado no DOU de 03/12/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª,
10ª, 12ª, 15ª, 17ª e 19ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 10.350.029,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 233/2008 - Publicado no BI de 28/11/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.N.º
95/2008, de 11 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 231/2008 - Publicado no BI de 28/11/2008
Altera o ATO Nº 228/2008,
de 21 de novembro de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 230/2008 - Publicado no BI de 28/11/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 229/2008 - Publicado no BI de 21/11/2008
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de uma diária.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 228/2008 - Publicado no BI de 21/11/2008
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO
N° 231/2008 - CSJT.GP.SE.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 227/2008 - Publicado no BI de 21/11/2008
Dispõe sobre a realização
de auditoria no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 225/2008 - Publicado no BI de 21/11/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 223/2008 - Publicado no DOU de 19/11/2008
Assessoria de Relações Institucionais
da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 221/2008 - Publicado no BI de 14/11/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 220/2008 - Publicado no BI de 14/11/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 219/2008 - Publicado no BI de 14/11/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
85/2008, de 4 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 217/2008 - Publicado no BI de 14/11/2008
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 216/2008 - Publicado no DOU de 10/11/2008
Fixa o valor a ser pago a
título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho
de primeiro e segundo graus.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 215/2008 - Publicado no BI de 7/11/2008
Autoriza o pagamento de meia
diária.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 214/2008 - Publicado no BI de 7/11/2008
Autorizar a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de meia diária.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 213/2008 - Publicado no DOU de 6/11/2008
Não serão computadas, para
efeito do atendimento do limite de que trata o art. 17 da Resolução
n.º 49 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 13 de junho
de 2008, as despesas aplicadas na modalidade de saque em regime de
adiantamento nos Tribunais Regionais do Trabalho da 11ª e da 14ª Regiões,
onde não seja possível a aplicação na modalidade fatura.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 209/2008 - Publicado no DOU de 27/10/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª e
10ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 815.000,00
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 208/2008 - Publicado no DOU de 27/10/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª e
10ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 900.000,00
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 207/2008 - Publicado no DOU de 27/10/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª, 10ª
e 14ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 279.600,00
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 206/2008 - Publicado no DOU de 27/10/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª, 6ª,
18ª, 19ª, 20ª e 21ª Regiões, crédito suplementar no valor global de
R$ 687.409,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 205/2008 - Publicado no BI de 24/10/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 204/2008 - Publicado no BI de 24/10/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
85, de 4 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 203/2008 - Publicado no DJ de 3/11/2008
Torna sem efeito o Ato n°
198 – CSJT.GP.SE, de 21 de outubro de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 202/2008 - Publicado no DOU de 23/10/2008
Descrição das atribuições
e requisitos para ingresso.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 199/2008 - Publicado no DOU de 23/10/2008
Revoga o Ato CSJT.GP n° 15/2008,
que instituiu a Comissão de Validação do Sistema Integrado de Gestão
Administrativa – SIGA, o Ato CSJT.SE.GP n° 20/2008 e o Ato CSJT.GP.SE
n° 32/2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 198/2008 - Publicado no DJ de 23/10/2008
Fixa o valor a ser pago
a título de auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho
de primeiro e segundo graus.
Revogado pelo ATO
N° 203/2008 - CSJT.GP.SE
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 197/2008 - Publicado no DOU de 27/10/2008 e no BI de 31/10/2008
Altera a composição da
Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça
do Trabalho, instituída pelo Ato CSJT.GP nº 21/2007.
Revogado pelo ATO
N° 112/2009 - CSJT.GP.SE.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 194/2008 - Publicado no BI de 17/10/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 193/2008 - Publicado no DOU de 13/10/2008
Regulamenta as descrições
das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos
dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo
graus.
Ver Resolução
n° 47/2008
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 192/2008 - Publicado no DOU de 10/10/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região,
crédito suplementar no valor global de R$ 20.000,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 191/2008 - Publicado no BI de 10/10/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 190/2008 - Publicado no BI de 10/10/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 189/2008 - Publicado no BI de 10/10/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 188/2008 - Publicado no BI de 10/10/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 187/2008 - Publicado no BI de 10/10/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 186/2008 - Publicado no BI de 10/10/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 185/2008 - Publicado no BI de 10/10/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 184/2008 - Publicado no BI de 26/9/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 183/2008 - Publicado no DJU de 24/9/2008
Considera o disposto
no art. 12, parágrafo único, do ato conjunto CSJT.TST.GP Nº 15/2008,
que instituiu o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Ver ATO
CSJT.GP N° 146/2009-CSJT.GP.SE
Ver ATO
CSJT.GP N° 151/2009-CSJT.SE
Ver ATO
CSJT.GP N° 209/2009-CSJT.SE
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 182/2008 - Publicado no BI de 26/9/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 181/2008 - Publicado no BI de 19/9/2008
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 180/2008 - Publicado no BI de 19/9/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 179/2008 - Publicado no BI de 19/9/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 178/2008 - Publicado no BI de 19/9/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.N.º
177/2008, de 15 de setembro de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 177/2008 - Publicado no BI de 19/9/2008
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO
N° 178/2008-SE.GP.CSJT
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 176/2008 - Publicado no BI de 19/9/2008
Dispõe sobre a realização
de auditoria no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 175/2008 - Publicado no BI de 19/9/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.N.º
85/2008, de 4 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 174/2008 - Publicado no BI de 19/9/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 173/2008 - Publicado no BI de 12/9/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 172/2008 - Publicado no BI de 19/9/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 171/2008 - Publicado no BI de 19/9/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 170/2008 - Publicado no BI de 19/9/2008
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea para o trecho Salvador/Brasília e o pagamento de
diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 169/2008 - Publicado no DOU de 4/9/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
crédito suplementar no valor global de R$ 2.500.000,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 168/2008 - Publicado no DOU de 4/9/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, 10ª,
e 20ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 205.130,00
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 167/2008 - Publicado no DOU de 4/9/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª,
5ª, 6ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª
Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 2.268.272,00 para
reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 166/2008 - Publicado no DOU de 4/9/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 15ª
e 19ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 4.663.086,00
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 164/2008 - Publicado no BI de 29/8/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 162/2008 - Publicado no BI de 29/8/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 161/2008 - Publicado no BI de 29/8/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 160/2008 - Publicado no BI de 22/8/2008
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 159/2008 - Publicado no BI de 22/8/2008
Considera o disposto no Ato
Conjunto TST/CSJT n° 26, de 26 de setembro de 2007, que criou, como
Órgão integrante da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
a Assessoria de Relações Institucionais.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 157/2008 - Publicado no BI de 22/8/2008
Torna sem efeito o ATO.CSJT.GP.SE
Nº 134, de 28 de julho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 156/2008 - Publicado no BI de 22/8/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 155/2008 - Publicado no BI de 22/8/2008
Cancela o bilhete de passagem
aérea do trecho Brasília/Salvador.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 153/2008 - Publicado no BI de 22/8/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 152/2008 - Publicado no BI de 22/8/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 151/2008 - Publicado no BI de 15/8/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 150/2008 - Publicado no BI de 15/8/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 149/2008 - Publicado no BI de 15/8/2008
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 148/2008 - Publicado no DOU de 11/8/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 18ª e
24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 680.000,00
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 147/2008 - Publicado no BI de 8/8/2008
Autoriza o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 146/2008 - Publicado no BI de 8/8/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 145/2008 - Publicado no BI de 8/8/2008
Retifica o item n.º 5 do
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 142, de 4 de agosto de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 144/2008 - Publicado no BI de 8/8/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 142/2008 - Publicado no BI n° 31, de 8/8/2008
Dispensa e designa
servidores.
Retificado pelo ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 145/2008
ATO.CSJT.GP.SE. Nº 140/2008 - Publicado no BI de 8/8/2008
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 139/2008 - Publicado no BI de 1/8/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 138/2008 - Publicado no BI de 1/8/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 136/2008 - Publicado no BI de 1/8/2008
Altera o item nº 1 do ATO.CSJT.GP.SE
Nº 95, de 11 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 135/2008 - Publicado no BI de 1/8/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 134/2008 - Publicado no BI de 1/8/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
85, de 4 de junho de 2008.
Revogado
pelo ATO
N° 157/2008-SE.GP.CSJT
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 133/2008 - Publicado no BI de 1/8/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 132/2008 - Publicado no BI de 1/8/2008
Altera o item nº 2 do ATO.CSJT.SE.GP.Nº
101, de 20 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 131/2008 - Publicado no BI de 25/7/2008
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 130/2008 - Publicado no BI de 25/7/2008
Inclui, na lista dos cargos
constantes do Anexo II da Resolução nº 47/2008, o cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 129/2008 - Publicado no BI de 18/7/2008
1 - Altera o ATO.CSJT.GP.SE
Nº 85, de 4 de Junho de 2008; 2 – Altera o ATO.CSJT.GP.SE Nº
95, de 11 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 128/2008 - Publicado no BI de 18/7/2008
Torna sem efeito o ATO.CSJT.GP.SE
Nª 116, de 8 de julho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 127/2008 - Publicado no BI de 18/7/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 126/2008 - Publicado no BI de 18/7/2008
1 – Torna sem efeito
o item nº 2 do ATO.CSJT.GP.SE Nº 119, de 10/7/2008; 2 - Autoriza a
emissão de bilhetes de passagem aérea.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 125/2008 - Publicado no BI de 18/7/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 124/2008 - Publicado no BI de 18/7/2008
Altera o ATO.CSJT.GP.SE Nº
115, de 8 de Julho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 123/2008 - Publicado no BI de 11/7/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 122/2008 - Publicado no BI de 11/7/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 121/2008 - Publicado no BI de 11/7/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 120/2008 - Publicado no BI de 11/7/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 119/2008 - Publicado no BI de 11/7/2008
1 – Altera o ATO.CSJT.GP.SE
Nº 115, de 8 de Julho de 2008; 2 - Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Ver ATO.CSJT.GP.SE
N° 126/2008
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 118/2008 - Publicado no BI de 11/7/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
85, de 4 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 117/2008 - Publicado no BI de 11/7/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
85/2008, de 4 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 116/2008 - Publicado no BI de 11/7/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 115/2008 - Publicado no BI de 11/7/2008
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE
N° 124/2008
Alterado pelo
ATO.CSJT.GP.SE N° 119/2008 |
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 112/2008 - Publicado no BI de 4/7/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 111/2008 - Publicado no BI de 4/7/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 110/2008 - Publicado no DJU de 3/7/2008
Estende aos Juízes de primeiro
e segundo graus da Justiça do Trabalho os efeitos da decisão proferida
em 1° de julho de 2008 pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do
Trabalho.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 109/2008 - Publicado no BI de 4/7/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 108/2008 - Publicado no BI de 4/7/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
106/2008, de 26 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 107/2008 - Publicado no BI de 27/6/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 106/2008 - Publicado no BI de 27/6/2008
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 108/2008
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 105/2008 - Publicado no BI de 27/6/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 103/2008 - Publicado no BI de 27/6/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 101/2008 - Publicado no BI de 27/6/2008
1- Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
85, de 4 de junho de 2008; 2- Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº 85, de
4 de junho de 2008.
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE
N° 132/2008
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 100/2008 - Publicado no BI de 20/6/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
95/2008, de 11 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 99/2008 - Publicado no BI de 20/6/2008
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 98/2008 - Publicado no BI de 20/6/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
93/2008, de 10 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 97/2008 - Publicado no BI de 13/6/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 95/2008 - Publicado no BI de 13/6/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
85, de 4 de junho de 2008 e autoriza a emissão de bilhetes de
passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO
N° 238/2008 - CSJT.GP.SE
Alterado pelo ATO
N° 233/2008 - CSJT.GP.SE
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE
N° 136/2008
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE
N° 129/2008
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 100/2008
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 94/2008 - Publicado no BI de 13/6/2008
Altera a composição do grupo
de trabalho para prestar consultoria na área de gestão documental
de que trata a RESOLUÇÃO Nº 030/2006.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 93/2008 - Publicado no BI de 13/6/2008
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 98/2008
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 92/2008 - Publicado no BI de 13/6/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diária.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 91/2008 - Publicado no BI de 13/6/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 90/2008 - Publicado no BI de 13/6/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
88/2008, de 4 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 89/2008 - Publicado no BI de 13/6/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
85/2008, de 4 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 88/2008 - Publicado no BI de 6/6/2008
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 90/2008
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 87/2008 - Publicado no BI de 6/6/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 86/2008 - Publicado no BI de 6/6/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
85/2008, de 4 de junho de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 85/2008 - Publicado no BI de 6/6/2008
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO
N° 238/2008 - CSJT.GP.SE
Alterado pelo ATO
N° 219/2008 - CSJT.GP.SE
Alterado pelo ATO
N° 204/2008 - CSJT.GP.SE
Alterdado pelo
ATO N° 175/2008-SE.GP.CSJT
Alterdado pelo
ATO N° 134/2008-SE.GP.CSJT
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE
N° 129/2008
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE
N° 118/2008
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE
N° 117/2008
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 101/2008
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 95/2008
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 89/2008
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 86/2008
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 82/2008 - Publicado no BI de 23/5/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 81/2008 - Publicado no BI de 23/5/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 80/2008 - Publicado no BI de 23/5/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 79/2008 - Publicado no BI de 16/5/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
77, de 13 de maio de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 78/2008 - Publicado no BI de 16/5/2008
Dispõe sobre a realização
de auditoria no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 77/2008 - Publicado no BI de 16/5/2008
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 79/2008 |
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 76/2008 - Publicado no BI de 9/5/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE
Nº 71/2008 - Publicado no BI de 9/5/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE
Nº 70/2008 - Publicado no BI de 9/5/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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|
ATO
CSJT.GP.Nº 67/2008 - Publicado no DOU nº 83, Seção 1 de 2/5/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça
do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 5ª,
12ª, 18ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$
743.708,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
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ATO.CSJT.GP.SE
Nº 66/2008 - Publicado no BI de 2/5/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 65/2008 - Publicado no BI de 2/5/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.Nº
64/2008 - Publicado no BI de 2/5/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
48/2008, de 3 de abril de 2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.Nº
63/2008 - Publicado no BI de 6/5/2008
Redefine as atribuições da
Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do
Trabalho - CAPI-JT, no âmbito do CSJT - Conselho Superior da Justiça
do Trabalho e dá outras providências. Publicado no DJ dia 6/5/2008.
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ATO.CSJT.GP.SE.Nº
62/2008 - Publicado no BI de 6/5/2008
Define as equipes de
trabalho para o desenvolvimento e implantação do SUAP –
Sistema Único de Administração Processual e dá outras providências.
Publicado no DJ dia 6/5/2008.
Revogado
pelo ATO
N° 63/2010 - CSJT.GP.SE
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ATO.CSJT.GP.SE
Nº 61/2008 - Publicado no BI de 25/04/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.SE.
Nº 60/2008- Publicado no BI de 25/04/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 57/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 56/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 55/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 54/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
48/2008, de 3 de abril de 2008.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 53/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Altera o ATO.CSJT.GP.SE.Nº
49/2008, de 4 de abril de 2008.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 52/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP Nº
47/2008, de 3 de abril de 2008.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 51/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 49/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO
CSJT.SE.GP. Nº 53/2008
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 48/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO.CSJT.GP.SE.Nº
64/2008
Alterado pelo ATO
CSJT.SE.GP. Nº 54/2008
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 47/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Autoriza a emissão de
bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
Alterado pelo ATO
CSJT.SE.GP. Nº 52/2008
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 46/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Ato de composição do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 45/2008 - Publicado no BI de 04/04/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 44/2008 - Publicado no BI de 04/04/2008
Retifica o ATO.CSJT.GP.SE
Nº 42, de 28 de março de 2008, onde se lê: "Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região", leia-se: "Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região".
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 43/2008 - Publicado no BI de 04/04/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
14/2008, de 13 de fevereiro de 2008.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 42/2008 - Publicado no BI de 04/04/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 41/2008 - Publicado no BI de 04/04/2008
Altera o ATO.CSJT.GP.SE.Nº
37/2008, de 18 de março de 2008.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 39/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 38/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
14/2008, de 13 de fevereiro de 2008.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 37/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 36/2008 - Publicado no BI de 11/04/2008
Dispõe sobre a realização
de auditoria no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 35/2008 - Publicado no BI de 14/03/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
34/2008, de 7 de março de 2008.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 34/2008 - Publicado no BI de 07/03/2008
Autorizar a emissão de bilhetes
de passagem aérea.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 32/2008 - Publicado no DOU de 07/03/2008
Altera a composição da
Comissão de Validação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa
– SIGA, de que trata o ATO.CSJT.GP.Nº 15/2008.
Revogado pelo ATO
CSJT.GP N° 199/2008
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 31/2008 - Publicado no BI de 07/03/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
14/2008, de 13 de fevereiro de 2008.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 30/2008 - Publicado no DOU de 07/03/2008
Ato de composição do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 29/2008 - Publicado no BI de 07/03/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 27/2008 - Publicado no BI de 29/02/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
14/2008, de 13 de fevereiro de 2008.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 26/2008 - Publicado no BI de 29/02/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 24/2008 - Publicado no DOU de 28/02/2008
Altera a composição da Comissão
de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho,
de que trata o Ato.CSJT.GP.Nº 21/2007.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 22/2008 - Publicado no BI de 22/02/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 21/2008 - Publicado no BI de 22/02/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 20/2008 - Publicado no DOU de 21/02/2008
Altera a composição da
Comissão de Validação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa
- SIGA
Revogado pelo ATO
CSJT.GP N° 199/2008
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 19/2008 - Publicado no BI de 22/02/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 17/2008 - Publicado no BI de 22/02/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 16/2008 - Publicado no BI de 15/02/2008
Autoriza a emissão de bilhete
de passagem aérea e o pagamento de diária
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 15/2008 - Publicado no DOU de 15/02/2008
Institui a Comissão de
Validação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA.
Revogado pelo ATO
CSJT.GP N° 199/2008
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 14/2008 - Publicado no BI de 15/02/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 13/2008 - Publicado no BI de 15/02/2008
Dispõe sobre a realização
de auditoria no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 12/2008 - Publicado no BI de 01/02/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 11/2008 - Publicado no DOU de 28/01/2008
Reabre
ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais
do Trabalho da 3ª, 4ª, 13ª e 20ª Regiões, créditos especiais, no valor
global de R$ 2.695.974,00. (Anexos)
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 08/2008 - Publicado no BI de 25/01/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 07/2008 - Publicado no BI de 25/01/2008
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
02/2008, de 11 de janeiro de 2008, no que se refere ao período da
participação do magistrado e dos servidores na reunião da Comissão
de Apoio ao Projeto de Desenvolvimento do Sistema Unificado de Cálculo
Trabalhista da Justiça do Trabalho
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 06/2008 - Publicado no DOU de 14/01/2008
Publica os valores
dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos
e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas
da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. (Anexos)
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 02/2008 - Publicado no BI de 11/01/2008
Autoriza a emissão de bilhetes
de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 01/2008 - Publicado no BI de 11/01/2008
Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de
diárias.
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Atos do Presidente do CSJT - 2007.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 84/2007 - Publicado no BI nº 49 de 14/12/2007
Autorizar a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 83/2007 - Publicado no DOU de 14/12/2007
Abre
aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais
Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de
R$ 15.270.610,00 para reforço de dotações constantes da Lei
Orçamentária vigente. (Anexos)
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 82/2007 - Publicado no DOU de 14/12/2007
Abre
aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, crédito suplementar no
valor global de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente. (Anexos)
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 80/2007 - Publicado no BI nº 48 de 07/12/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 79/2007 - Publicado no BI nº 48 de 07/12/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 78/2007 - Publicado no DOU de 05/12/2007
Retifica o ATO CONJUNTO
TST.CSJT Nº 74, de 30 de novembro de 2007, publicado na edição
do DOU nº 231 de 03/12/2007, Seção 1, página 87.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 77/2007 - Publicado no DOU de 05/12/2007
Abre
aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais
Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª e 3ª Regiões, crédito suplementar
no valor global de R$ 16.800.000,00 para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente. (Anexos)
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 74/2007 - Publicado no BI nº 48 de 07/12/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 73/2007 - Publicado no DOU de 03/12/2007
Abre
aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais
Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 17ª,
18ª e 19ª Regiões, crédito suplementar no valor global de
R$ 2.428.652,00 para reforço de dotações constantes da Lei
Orçamentária vigente. (Anexos)
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 72/2007 - Publicado no DOU de 03/12/2007
Abre
aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, crédito suplementar no
valor global de R$ 50.000,00 para reforço de dotação constante
da Lei Orçamentária vigente. (Anexos)
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 71/2007 - Publicado no DOU de 03/12/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho,
em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª,
4ª, 12ª, 18ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor
global de R$ 1.604.476,00 para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente. (Anexos) |
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 70/2007 - Publicado no DOU de 03/12/2007
Abre
aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais
Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 14ª, 17ª, 18ª
e 20ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 5.986.462,00
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
(Anexos)
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 67/2007 - Publicado no DOU de 28/11/2007
Abre
aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais
Regionais do Trabalho da 15ª, 16ª, 18ª, 21ª e 23ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 692.715,00 para
reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
(Anexos)
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 63/2007 - Publicado no BI nº 45 de 16/11/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 62/2007 - Publicado no BI nº 45 de 16/11/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 59/2007 - Publicado no BI nº 45 de 16/11/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 58/2007 - Publicado no BI nº 46 de 23/11/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 57/2007 - Publicado no BI nº 45 de 16/11/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 55/2007 - Publicado no BI nº 45 de 16/11/2007
Altera o ATO.CSJT.SE.GP.Nº
19/2007, de 13 de setembro de 2007.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 54/2007 - Publicado no BI nº 45 de 16/11/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 46/2007 - Publicado no DOU de 29/10/2007
Institui a Comissão
de Apoio ao Desenvolvimento das ferramentas de produtividade
do Projeto do Portal da Justiça do Trabalho.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 43/2007 - Publicado no BI nº 43 de 19/10/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 42/2007 - Publicado no BI nº 41 de 19/10/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 41/2007 - Publicado no BI nº 41 de 19/10/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 40/2007 - Publicado no BI nº 41 de 19/10/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 39/2007 - Publicado no BI nº 41 de 19/10/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 38/2007 - Publicado no BI nº 41 de 19/10/2007
Autoriza, em caráter
excepcional, o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 37/2007- Publicado no DOU de 15/10/2007
Retifica o ATO CONJUNTO
Nº 27, de 26 de setembro de 2007.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 35/2007 - Publicado no BI nº 39 de 05/10/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 34/2007 - Publicado no BI nº 39 de 05/10/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 33/2007 - Publicado no BI nº 39 de 05/10/2007
Altera o ATO.CSJT.GP.Nº
32/2007, de 27 de setembro de 2007.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 32/2007 - Publicado no BI nº 38 de 28/09/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 31/2007 - Publicado no BI nº 38 de 28/09/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 29/2007 - Publicado no BI nº 38 de 28/09/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 25/2007 - Publicado no DOU de 20/09/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do
Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho
da 11ª, 14ª, 16ª e 17ª Regiões, crédito suplementar
no valor global de R$ 789.717,00, para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente. (Anexos)
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 19/2007 - Publicado no BI nº 36 de 14/09/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 18/2007 - Publicado no BI nº 36 de 14/09/2007
Altera o Ato nº CSJT.SE.GP.Nº
10/2007, no que tange ao período da participação do magistrado
OSMAIR COUTO na reunião da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento
do Sistema de Cálculos Unificado da Justiça do Trabalho do
Projeto do Sistema Integrado de Gestão da Informação - SIGI.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 14/2007 - Publicado no BI nº 35, de 06/09/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 13/2007 - Publicado no BI nº 35, de 06/09/2007
Altera o Ato nº CSJT.SE.GP.Nº
10/2007, no que tange ao período da participação do servidor
José Alberto dos Santos Vieira da reunião da Comissão de Apoio
ao Desenvolvimento do Sistema de Cálculos Unificado da Justiça
do Trabalho do Projeto do Sistema Integrado de Gestão da Informação
- SIGI.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 12/2007 - Publicado no BI nº 34, de 31/08/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 11/2007 - Publicado no BI nº 34, de 31/08/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 10/2007 - Publicado no BI nº 34, de 31/08/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 08/2007 - Publicado no BI nº 34, de 31/08/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 07/2007 - Publicado no BI nº 33, de 24/08/2007
Altera o Ato nº CSJT.SE.GP.Nº
03/2007, no que tange ao período da participação do servidor
Carlos Aita na reunião de apresentação do Termo de Referência
do Projeto SIGA.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 05/2007 - Publicado no BI nº 33, de 24/08/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 03/2007 - Publicado no BI nº 33, de 24/08/2007
Altera o Ato nº CSJT.GP.Nº
57/2007, no que tange ao período da participação do servidor
Carlos Aita na reunião de apresentação do Termo de Referência
do Projeto SIGA.
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ATO
CSJT.SE.GP. Nº 01/2007 - Publicado no BI nº 33, de 24/08/2007
Altera o Ato nº CSJT.GP.Nº
62/2007 no que tange a exclusão da participação do servidor
Joseph Hosannah Sandy Junior e a inclusão do servidor Lúcio
Araújo Braz de Oliveira, no período de 19 a 24/08/07 na reunião
de apresentação do Termo de Referência do Projeto SIGA.
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ATO
CSJT.GP. Nº 65/2007 - Publicado no BI nº 32, de 17/08/2007
Altera o Ato nº CSJT.GP.Nº
56/2007 no que tange ao período de participação do magistrado
Milton Carlos Varela Dutra, Juiz do TRT da 4ª Região, na reunião
da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da
Justiça do Trabalho –CAPI.
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ATO
CSJT.GP. Nº 64/2007- Publicado no DJU de 17/08/2007
Abre aos Orçamentos
da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do
Trabalho da 1ª e da 13ª Regiões, crédito suplementar no valor
global de R$ 1.767.035,00, para o reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente.
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Anexos
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ATO
CSJT.GP. Nº 63/2007- Publicado no DJU de 17/08/2007
Abre aos Orçamentos
da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 90.000,00
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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Anexos
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ATO
CSJT.GP. Nº 56/2007 - Publicado no BI nº 31, de 10/08/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.GP. Nº 55/2007 - Publicado no BI nº 31, de 10/08/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.GP. Nº 54/2007 - Publicado no BI nº 31, de 10/08/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.GP. Nº 53/2007 - Publicado no BI nº 30, de 03/08/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.GP. Nº 52/2007 - Publicado no DJU de 01/08/2007
Designa servidores
para o exercício de função comissionada no Conselho da Justiça
do Trabalho.
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ATO
CSJT.GP. Nº 51/2007 - Publicado no DJU de 01/08/2007
Nomeia servidores
para o exercício de cargos em comissão no Conselho da Justiça
do Trabalho.
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ATO
CSJT.GP. Nº 50/2007 - Publicado no DJU de 01/08/2007
Estrutura a Secretaria
Executiva do Conselho Supreior da Justiça do Trabalho
Alterado pelo
ATO CSJT.GP N° 159/2008
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ATO
CSJT.GP. Nº 49/2007 - Publicado no BI nº 29, de 27/07/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.GP. Nº 48/2007 - Publicado no BI nº 28, de 20/07/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.GP. Nº 47/2007 - Publicado no BI nº 29, de 27/07/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.GP. Nº 46/2007 - Publicado no BI nº 27, de 13/07/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.GP. Nº 45/2007 - Publicado no BI nº 27, de 13/07/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.GP. Nº 44/2007 - Publicado no BI nº 27, de 13/07/2007
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
43/2007 - Publicado no BI nº25, de 29/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
42/2007 - Publicado no BI nº25, de 29/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
41/2007 - Publicado no BI nº25, de 29/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
40/2007 - Publicado no BI nº25, de 29/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
39/2007 - Publicado no BI nº25, de 29/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
38/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
37/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
36/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
35/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
34/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
33/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
32/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007.
Retifica o ATO.CSJT.GP.Nº
30/2007.
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ATO.CSJT.GP.Nº
31/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007.
Retifica o ATO.CSJT.GP.Nº
28/2007
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ATO.CSJT.GP.Nº
30/2007 - Publicado no BI nº23, de 15/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
29/2007 - Publicado no BI nº23, de 15/06/2007.
Retifica o Ato.CSJT.GP.N.º28/2007.
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ATO.CSJT.GP.Nº
28/2007 - Publicado no BI nº23, de 15/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.GP. Nº 27/2007 - Publicado no DJU de 13/06/2007
Cria grupo de
trabalho destinado a efetuar levantamento da atual realidade
econômica, técnica e estrutural das Varas do Trabalho
e Tribunais Regionais do Trabalho, a fim de estabelecer
parâmetros ideais para padronização da estrutura física,
de pessoal, e de mobiliário e equipamentos para todos
os órgãos da Justiça do Trabalho
Ver ATO
CSJT.GP n° 239/2008.
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ATO.CSJT.GP.Nº
26/2007 - Publicado no BI nº22, de 08/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
25/2007 - Publicado no BI nº21, de 01/06/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.GP. Nº 24/2007 - Publicado no DJU de 21/05/2007
Ato de composição
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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ATO.CSJT.GP.Nº
21 /2007 - Publicado no DJU de 21/05/2007
Institui Comissão
de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça
do Trabalho, no âmbito do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho e dá outras providências.
Ver ATO
N° 113/2009 - CSJT.GP.SE.
Ver ATO
112/2009 - CSJT.GP.SE.
Ver ATO
CSJT.GP N° 197/2008.
Ver ATO
CSJT.GP.SE. N° 63/2008.
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ATO.CSJT.GP.Nº
20/2007 - Publicado no BI nº19, de 18/5/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
19/2007 - Publicado no BI nº19, de 18/5/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
18/2007 - Publicado no BI nº18, de 11/5/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
17/2007 - Publicado no BI nº18, de 11/5/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO
CSJT.GP. Nº 16/2007 - Publicado no B.I. nº 17, de 04/05/2007
Dispõe sobre a realização
de auditoria no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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ATO.CSJT.GP.Nº
015/2007- Publicado no DJU de 03/05/2007
Recomenda à Consultoria-Geral
de Informática que apresente, até o dia 5 (cinco) de cada
mês, relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto
Nacional de Informática.
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ATO.CSJT.GP.Nº
14/2007 - Publicado no BI nº17, de 04/5/2007.
Autoriza a emissão
de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.
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ATO.CSJT.GP.Nº
013/2007 - Publicado no DJU de 02/05/2007
Dispõe sobre a padronização
da formatação dos acórdãos proferidos pelo Conselho Superior
da Justiça do Trabalho
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ATO.CSJT.GP.Nº
12/2007 - Publicado no BI nº16, de 27/4/2007.
Concede bilhetes
de passagem aérea e diárias de viagem.
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ATO.CSJT.GP.Nº
11/2007 - Publicado no BI nº16, de 27/4/2007.
Concede bilhetes
de passagem aérea e diárias de viagem.
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ATO.SG.CSJT.Nº
010/2007 - Publicado no BI nº16, de 27/4/2007.
Concede bilhetes
de passagem aérea e diárias de viagem.
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