Min. Emmanoel Pereira - CSJT

Dados pessoais

EMMANOEL PEREIRA
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Data de nascimento: 17 de outubro
Naturalidade: Natal - RN
Posse: 1º/4/2011

Trajetória Acadêmica

• Curso de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
• Integrante da Delegação Brasileira como Observador na 92ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em Genebra/Suíça;
• Participou do Programa sobre Libertad Sindical, e el Sistema de las Normas Internacionales de Trabajo, em Turim/Itália, promovido pela OIT;
• Curso “Reflexiones de la Formación de Jueces en Iberoamericana”, na Escuela Judicial do Consejo General del Poder Judicial, em Barcelona/ Espanha.

Trajetória Profissional

• Advogado - Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Natal/RN, Juiz Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte.
• Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
• Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais;
• Membro efetivo da Comissão de Prerrogativa para o exercício da advocacia e Membro efetivo do Órgão Especial da OAB;
• Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à advogado pela Constituição Republicana, desde 30 de dezembro de 2002.
• Presidente da banca examinadora de concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto;
• Atualmente, integra no Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Pleno, a SBDI-II, a Quinta Turma, a Comissão de Regimento Interno e o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).