O TRT-PR encerrou nesta quarta-feira (2/5) as inscrições para a 4ª Semana Nacional de Conciliação da Justiça do Trabalho. O Tribunal paranaense finaliza os preparativos para o mutirão, que acontecerá de 21 a 25 de maio.

Foram quase 400 inscrições realizadas a partir de link disponibilizado a partes e advogados no site do TRT-PR.

Ao longo do esforço concentrado, que será desenvolvido em todo o país, varas do trabalho do Estado promoverão pautas especiais envolvendo processos com possibilidade de solução por meio da composição amigável.

A maioria das audiências ocorrerá sob a supervisão da COCAPE (Coordenadoria de Conciliação e de Apoio Permanente à Execução de Curitiba), por meio da unidade CEJUSC (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), estrutura localizada no Fórum Trabalhista da Capital. No local, as audiências serão conduzidas pela coordenadora da COCAPE, juíza Rosíris Rodrigues de Almeida Amado Ribeiro, e pelos juízes Felipe Calvet e Edilaine Stinglin Caetano, com o auxílio de servidores atuando como conciliadores.

A presidente do TRT-PR, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimastu, afirma que a importância da Semana de Conciliação é a de "divulgar e estimular cada vez mais essa forma de resolver os conflitos trabalhistas, que é rápida e eficaz e, em geral, antecipa a solução que viria pelo Poder Judiciário, pela sentença".

A magistrada ressalta que a tentativa de uma composição amigável "coloca as partes litigantes como partícipes na tentativa de conciliar. É uma postura de maturidade. O resultado tende a ser mais satisfatório do que aquele imposto pelo Judiciário".

A coordenadora da COCAPE, juíza Rosíris Rodrigues de Almeida Amado Ribeiro, assinala que a ideia de mutirões como a Semana de Conciliação é propiciar um ambiente que reforce o ânimo de tentar a conciliação. Avalia que esse conceito "repercute no espírito de conciliação entre as partes e entre os advogados. Envolve processos que estão na fase de conhecimento, na de execução e no segundo grau" e que "às vezes o acordo envolve apenas uma carta de referência".

A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é resultado de uma política nacional de conciliação, que integra o Planejamento Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, também indicada para o Poder Judiciário em seu todo, pelo Conselho Nacional de Justiça.

A desembargadora presidente considera o empenho nas práticas conciliatórias algo "que acaba fazendo parte da estratégia do TRT do Paraná", e "com a realização da campanha, estamos cumprindo não apenas as nossas metas e as instituídas pelos órgãos superiores: estamos trabalhando em conjunto as metas nacionais, o que vem em benefício da Justiça. Portanto, o esforço institucional integra círculo virtuoso para os objetivos da sociedade".

"Sempre dá para conciliar"

O tema da 4ª Semana da Conciliação Trabalhista é "Sempre dá para conciliar". A desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu explica que a frase apresenta mais de um sentido quanto ao instituto da conciliação na Justiça do Trabalho.

Uma das ideias é a de que a composição amigável pode ocorrer em qualquer fase processual, até quando os autos estão em arquivo provisório.

Compreende-se ainda, desde a frase-tema, que mesmo sem ingressar na Justiça do Trabalho, empregados e empregadores podem negociar. "Qualquer momento é o momento de conciliar, desde que a conciliação seja bem conduzida", frisou a desembargadora presidente, apontando que o mote da campanha vai além dos conflitos trabalhistas, buscando disseminar na sociedade "a cultura da conciliação e da paz", conclui.

Histórico do esforço concentrado

Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, promove campanhas como a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com o intuito de conscientizar e estimular empresas e trabalhadores a optarem pelo diálogo. O objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem pacificamente seus litígios trabalhistas, reduzindo o número de processos que tramitam nos Tribunais e Varas do Trabalho.

Além disso, desde 2016 a Justiça do Trabalho renovou o compromisso de aumentar o número de casos solucionados por meio da conciliação em relação aos períodos anteriores. A meta nacional procura impulsionar a solução de conflitos pela via não judicial.

A edição anterior do evento, em 2017, realizou 71.940 audiências, com a obtenção de 26.527 acordos entre patrões e empregados, resultando em mais de R$ 749,2 milhões arrecadados em todo o Brasil. Esse valor beneficiou diretamente 198.470 pessoas.

Prepare-se conosco assistindo ao vídeo da Campanha.

Fonte: TRT 9