O Tribunal do Trabalho da Paraíba já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista que acontecerá no período de 21 a 25 deste mês de maio. O primeiro passo foi elaborar pautas de audiência de conciliação, com um dia disponibilizado para cada Vara do Trabalho de João Pessoa, especificamente, onde estarão os processos cujas partes têm interesse em resolução do conflito por meio do diálogo.

Trata-se da quarta edição do evento, com ação conjunta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho visando à solução do maior número possível de processos por meio de acordos. A ação envolve magistrados, servidores, advogados, empresas, empregados e trabalhadores.

A juíza coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC – JT) do TRT da Paraíba, Ana Paula Cabral Campos orientou as Varas do Trabalho da capital para que notifiquem as partes envolvidas nos processos.

“Vamos convocar os mediadores voluntários constantes no Banco de Dados do Centro de Conciliação, os quais gerenciarão as mesas de negociação distribuídas em número de cinco, com a supervisão das magistradas responsáveis do CEJUSC”, disse Ana Paula Cabral.

Conciliadores

Recentemente os mediadores/conciliadores participaram do I Curso de Formação em Conciliação e Mediação, oferecido pela Escola Judicial (EJUD13) em parceria com o CEJUSC-JT, “oportunidade em que adquiriram novos conhecimentos para uma melhor capacitação”, disse José Eduardo Lima de Macedo, chefe do CEJUSC-JT.

Slogan

Este ano a campanha tem como slogan “Sempre dá para conciliar” e destaca que a conciliação é possível em qualquer momento do processo ou mesmo antes do ajuizamento de uma reclamação trabalhista. A proposta é mostrar para as partes envolvidas em conflitos que chegar a um consenso por meio do diálogo pode ser mais rápido e mais vantajoso do que iniciar um processo judicial.

Os acordos, que fazem parte dos processos na Justiça do Trabalho desde sua origem, são uma forma rápida, equilibrada e moderna de resolver conflitos e, com a Semana, o incentivo a esse tipo de solução é ainda maior. As conciliações são ainda uma forma de diminuir o número de processos que tramitam nos tribunais e, com isso, tornar a prestação jurisdicional mais ágil e célere.

Histórico

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada em 2015 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o objetivo de implementar medidas para resolver os processos trabalhistas com maior celeridade e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflito.

Com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, as três edições anteriores envolveram mais de R$ 1,8 bilhão, com 520 mil pessoas beneficiadas por meio de mais de 208 mil audiências. No ano passado, foram celebradas 26.527 conciliações, e os valores decorrentes dos acordos chegaram a R$ 728,9 milhões. Foram recolhidos, ainda, R$ 16,6 milhões em contribuições previdenciária e fiscal.

Fonte: TRT 13