Igreja é condenada em R$ 100 mil por prática de trabalho infantil

  (18/08/2017) A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar R$ 100 mil por prática de trabalho...

Cobradora de ônibus obtém rescisão indireta após sofrer assaltos e não ter o FGTS depositado

  (18/08/2017) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) confirmou a rescisão indireta de uma cobradora de ônibus que sofreu três assaltos em serviço...

Construtora é condenada a indenizar empregado demitido durante estabilidade provisória

(18/08/2017) Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Construtora...

Rede varejista é condenada por trabalho análogo à escravidão

(18/08/2017) A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que condenara a rede Pernambucanas ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos, além de...

Trabalhadora consegue vínculo empregatício por período de treinamento

(17/08/2017) A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que prestou serviços em forma de...

Empregado que adquiriu doença em função do trabalho receberá R$ 15 mil em indenizações

 (17/08/2017) Um empregado da empresa Alpargatas, fabricante de calçados, deve receber indenização por danos materiais de R$ 251,4 mil, além de indenização por danos morais de R$ 15 mil. Ele...

Ex-servidora pública que cometeu crime contra o Estado tem concessão de Justiça Gratuita negada

(17/08/2017) A Seção Especializada I do TRT8 entende, por unanimidade, que a pessoa que confessadamente prejudicou o Erário Público não tem direito a concessão de justiça gratuita, pois seria o...

Motorista que teve perda parcial da audição receberá indenização por danos morais e materiais

(17/08/2017) Um motorista de ônibus que teve perda parcial de sua audição por ficar submetido ao ruído do motor do veículo, localizado ao lado do banco do condutor, teve garantido o direito de...

Trabalhador que apresentou atestado médico falso tem justa causa confirmada

(17/08/2017) Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) confirmou a justa causa aplicada a um empregado da Semp Toshiba que...

Reconhecido vínculo de emprego entre correspondente bancário e instituição financeira

(17/08/2017) Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande que reconheceu a ilicitude da...

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