Fisioterapeuta assediada sexualmente durante quatro anos deve receber indenização de R$ 100 mil

(14/12/2016) Uma clínica de fisioterapia de Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre, deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma fisioterapeuta que sofreu assédio sexual de...

Acre vai pagar R$ 65 milhões de multa por contratação ilegal de trabalhador no DER-AC

(13/12/2016) A Justiça do Trabalho da 14ª Região, por meio do Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (Jasconpe), e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no...

Rodoviários, empresas de transporte coletivo e município de Paulínia selam acordo no TRT15

  (13/12/2016) Em audiência realizada nesta segunda-feira, 12 de dezembro, na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, sob a presidência do desembargador Edmundo Fraga Lopes,...

Shopping terá que manter espaço para filhos de trabalhadoras no período de amamentação no RN

  (13/12/2016) O Natal Shopping Center está obrigado a manter espaço para que as trabalhadoras das lojas possam deixar os filhos, no período da amamentação. Qualquer violação à determinação...

Banco do Brasil deve reintegrar funcionário demitido sem processo legal

(13/12/2016) O TRT/PI, por meio da sua 1ª Turma de Julgamento, manteve sentença da 3ª Vara de Teresina, que determinou ao Banco do Brasil, reintegrar funcionário demitido sem o devido...

Trabalhador que sofreu lesão no ombro não obtém reintegração no emprego nem indenização

(12/12/2016) A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que trabalhava como auxiliar de produção para uma empresa de pequeno porte fabricante de produtos de concreto....

Termo de ajuste com Ministério Público não impede que empresa seja multada por auditores

(12/12/2016) Colegiado negou recurso para anular punição a companhia que descumpriu percentual mínimo de empregados com deficiência A empresa que firma um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com...

Rede de supermercados é condenada por obrigar vendedora a participar de dança motivacional

(12/12/2016) A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma rede de supermercado a pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais a uma vendedora que além de ser obrigada a realizar...

Viúva excluída de plano de saúde pelo ex-marido consegue reintegração

(12/12/2016) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras a inclusão da viúva de um ex-empregado no programa de...

Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra já julgada improcedente é condenado por má-fé

(12/12/2016) A 3ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de um trabalhador e confirmou a sentença que o condenou a pagar à antiga empregadora multa no valor de R$1.670,56. Na visão da...

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