Pepsi é condenada a pagar adicional de periculosidade a ex-funcionário exposto a risco elétrico

(04/05/2017) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve na íntegra sentença que condenou a Pepsi Cola Industrial da Amazônia Ltda. a pagar...

Universidade é condenada por não pagar piso da categoria a professor

(04/05/2017) A Anhanguera Educacional foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a pagar diferenças salariais a um professor que recebia remuneração abaixo do piso previsto nas...

Costureira que adquiriu LER e DORT em confecção será indenizada

(04/05/2017) Uma costureira que desenvolveu LER/DORT (lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteo musculares relacionados ao trabalho) será indenizada pela empresa por danos morais e...

Vendedor submetido a corredor polonês será indenizado por danos morais

(03/05/2017) A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca-Cola) ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, a...

Vendedora grávida que se recusou a assinar aditamento contratual será indenizada por dano moral

  (03/05/2017) O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou um comércio de cosméticos a indenizar uma ex-empregada que sofreu assédio moral...

Adicional de distribuição e/ou coleta é devido a carteiros que exercem atividade externa

 (03/05/2017) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) confirmou que os Correios devem pagar o Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta (AADC) a...

Banco é condenado subsidiariamente por encargos relativos à condenação de empresa terceirizada

(03/05/2017) A 9ª Câmara negou provimento ao recurso de uma instituição financeira, segunda reclamada numa ação que tratou de responsabilidade subsidiária. O banco insistiu na tese de que...

Cozinheiro que não recebeu EPIs consegue rescisão indireta do contrato de trabalho

(03/05/2017) A Terceira Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) entendeu que o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a cozinheiro da Companhia Thermas do Rio...

Urbana é condenada a reintegrar empregados dispensados por aposentadoria espontânea

(03/05/2017) A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) reintegre, em 48 horas, todos os empregados que foram dispensados pelo...

Transportadora é condenada por redução de intervalo entre jornadas de trabalho

(03/05/2017) A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reformou decisão da 1ª Vara do Trabalho de Macau, e condenou a empresa Confiança Mudanças e...

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