Supermercado é condenado em R$ 300 mil por descontos salariais indevidos

(24/10/2016) A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, conforme sentença da 9ª Vara de Trabalho de Natal motivada por descontos indevidos...

Trabalhadora que sofria revista pessoal para ir ao banheiro será indenizada

  (21/10/2016) Uma distribuidora logística atuante no ramo farmacêutico, hospitalar e supermercadista foi condenada a pagar R$10 mil a uma ex-empregada submetida a revista pessoal toda vez...

Cozinheira que não retornou ao trabalho após alta previdenciária tem justa causa mantida

  (21/10/2016) Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho protestando contra a dispensa por justa causa aplicada pelo hotel onde trabalhou por mais de 10 anos. Contratada em janeiro de...

Mantida condenação do Estado do RN por irregularidades no prédio da Secretaria de Saúde

  (21/10/2016) O Tribunal Regional do Trabalho manteve integralmente a sentença condenatória que obriga o Estado do RN a corrigir irregularidades estruturais e ambientais no prédio da...

Sindicato de trabalhadores não poderá cobrar honorários advocatícios dos sindicalizados

(20/10/2016) O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Palmas-TO está proibido de cobrar honorários de seus sindicalizados, além de ter que contratar advogados para...

Autopeças é condenada por desrespeitar licença-maternidade de diretora administrativa

  (20/10/2016) Uma ex-diretora administrativa que reiteradamente trabalhou durante o período de licença-maternidade deverá ser indenizada por empresa com sede em Pinhais, na Região...

Exigência de presença das partes para homologação de acordo é faculdade do juiz

  (20/10/2016) A homologação do acordo é faculdade do juiz, que tem a liberdade para determinar as medidas que entender necessárias a fim de verificar a validade ou não da transação...

Beneficiário da Justiça gratuita pode ter dedução de custos de perícia de ganhos do processo

  (20/10/2016) Em decisão tomada na análise de agravo de instrumento em recurso ordinário impetrado pelo reclamante do processo TRT/SP nº 0001998-52.2014.5.02.0027, a 12ª Turma do...

Advogada consegue vínculo de emprego com escritório onde atuava formalmente como associada

  (20/10/2016) A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma advogada com o escritório Brandão Couto,...

TRT15 nega redução de intervalo intrajornada praticada pela empresa com base em norma coletiva

  (19/10/2016) A 11a Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma multinacional do ramo de fabricação de autopeças, e manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de...

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