Trabalhadora que provou ser vítima de tentativa de lide simulada será indenizada por danos morais

  (26/10/2016) Se o empregador se vale do Judiciário para obter quitação plena das parcelas devidas pelo contrato de trabalho, prejudicando o empregado e visando a sonegar direitos...

Negado vínculo de emprego entre trabalhador que prestava serviços gerais e condomínio

  (26/10/2016) A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um trabalhador que pedia reconhecimento de vínculo empregatício com...

Beneficiária da justiça gratuita não fica isenta de depósito recursal

  (25/10/2016) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou deserto o recurso ordinário de empregadora doméstica que deixou de recolher o depósito...

Empregado que alegou acidente de trajeto não consegue reintegração ou indenização substitutiva

  (25/10/2016)  A legislação previdenciária (Lei 8213/91, artigo 21, inciso IV, alínea d) equipara ao acidente de trabalho, inclusive para os efeitos da estabilidade provisória, aquele...

Trabalhador que era chamado de “Clodovil do século 21” será indenizado em R$ 15 mil

(25/10/2016) A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um sindicato a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um empregado que era vítima de...

Funcionária em contrato de experiência tem direito à estabilidade decorrente de gravidez

  (25/10/2016) A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso da empresa Neotec...

Ex-sócios não revertem decisão e terão de responder por créditos devidos a empregado

(25/10/2016) No 1º grau, ex-sócios da empresa embargaram como terceiros na execução para alegar que não respondem por créditos devidos ao reclamante; tiveram extintos os embargos sem...

BRF terá de indenizar em R$ 5 mil trabalhadora que foi humilhada com apelidos discriminatórios

  (24/10/2016) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação da empresa BRF S.A. por danos morais no valor de R$ 5 mil a trabalhadora que...

Trabalhador que cumpria jornada de mais de 13 horas diárias será indenizado por dano existencial

  (24/10/2016) Um trabalhador que cumpria jornada extensa na distribuidora de bebidas onde trabalhou por mais de dois anos conseguiu obter o direito a uma indenização por dano existencial...

Dispensa de empregado decorrente de alcoolismo é considerada abusiva

  (24/10/2016) Empregado dispensado por justa causa em razão de alcoolismo recorreu contra sentença (1ª instância), que julgara improcedente seus pedidos – dentre eles, o da...

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