TRT10 confirma que deficiente visual faz jus a auxílio previsto em acordo coletivo

  (29/11/2016) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por unanimidade de votos, confirmou que a deficiência visual de uma empregada de uma empresa pública de...

Trabalhadora que recebeu proposta de emprego por Whatsapp e não foi contratada será indenizada

  (28/11/2016) O aplicativo Whats app foi utilizado pelo gestor regional de uma empresa em Rondonópolis para ofertar emprego a uma trabalhadora. Por orientação dele, e na certeza da...

Indústria pagará indenização de auxílio-creche a 60 ex-trabalhadores durante aviso prévio

  (28/11/2016) Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) manteve, na íntegra, sentença que condenou a reclamada...

Atendente de restaurante receberá R$ 1 milhão por acidente que queimou suas pernas e braços

(28/11/2016) Um restaurante de Brasília foi condenado a pagar a uma atendente R$ 1 milhão de indenização por danos morais e mais cerca de R$ 100 mil por danos materiais. A trabalhadora foi...

Revista não discriminatória mas feita à vista do público expõe trabalhador e gera danos morais

  (28/11/2016) O empregador tem o direito de fiscalizar o empregado, mas desde que o faça com respeito à dignidade da pessoa humana. Assim, a revista em pertence dos empregados é admitida,...

Degustador de cerveja que se tornou alcoólatra receberá R$ 50 mil por danos morais

  (28/11/2016) Desde 1967, o alcoolismo crônico, caracterizado pela dependência química do álcool, passou a ser classificado como doença pela Organização Mundial de Saúde - OMS. No Código...

Município é condenado a pagar salários e FGTS de trabalhador contratado sem concurso

  (25/11/2016) A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de um trabalhador, mas deu parcial provimento ao recurso do Município de João Ramalho, na região de Rancharia. O...

Confirmada rescisão indireta de motorista que ficou no “limbo jurídico previdenciário”

  (25/11/2016) A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão que rescindiu indiretamente o contrato de trabalho de um motorista com uma...

Empresa de ônibus recebe justa causa por manter motorista ocioso

  (25/11/2016) A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão que julgou procedente o pedido de rescisão indireta por parte de um motorista de...

JT-MG reconhece enquadramento de preceptor de ensino à distância como professor

  (24/11/2016) No caso analisado pelo juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, na 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, o reclamante alegou ter trabalhado como professor, pedindo o seu...

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