Pedido de sindicato para tornar obrigatória contribuição sindical é negado

  Novamente a contribuição sindical é tema de julgamento no TRT da 2ª Região. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo,...

Candidato que alegou terceirização de serviço compatível ao seu cargo deve ser nomeado

  A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por maioria, recurso da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), por meio do qual contestou decisão de...

Liminar determina que jornalistas de empresa privada devem pagar contribuição sindical

  A juíza convocada do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Silene Coelho, concedeu liminar ao Sindicato dos Jornalistas de Goiás, na qual determina que a contribuição sindical...

Sindicato consegue limitar a 30% valor da penhora sob seu faturamento mensal

  O Plenário do TRT-18 concedeu parte do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Jataí (GO) para determinar que as...

Bancos não podem recolher contribuição sindical sem autorização individual de empregados

  O desembargador Paulo Pimenta, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, indeferiu a liminar no Mandado de Segurança (MS – 0010227-96.2018.5.18.0000)...

Empresas de transporte público devem pagar verbas trabalhistas a funcionário terceirizado

  A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das duas reclamadas, uma empresa de transporte e turismo e outra de terceirização de serviços e tecnologia, e também ao recurso do...

Empregado que não comprovou culpa de empresa em acidente tem pedido de danos morais negado

  Após cair de uma escada dentro da empresa J & P Comércio Atacadista da Construção, um trabalhador, decidiu pedir na Justiça indenização por danos morais e honorários periciais, que...

Dono de obra e empreiteiros são responsabilizados por morte de operário da construção civil

  Abril Verde é uma campanha de âmbito nacional que cumpre o papel alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças decorrentes da atuação profissional....

Empresa deve pagar danos morais por registrar ex-empregado em lista negra de ex-funcionários

  No caso analisado na 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, um trabalhador denunciou que seu nome estava registrado numa "lista negra", documento que contém nomes de...

Mantida demissão por justa causa de vigilante que fez curso durante licença médica

  Uma vigilante participou de um curso de formação para agente penitenciário por seis dias, com duração de seis horas por dia, no período da manhã e da tarde, durante o período da licença...

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