Indeferido vínculo empregatício de motorista que usava veículo próprio

  A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um motorista que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Novalog...

Responsabilidade do empregador deve ser reconhecida em caso de culpa concorrente

  Ao analisar recurso referente a pedido de indenização por conta de acidente de trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu a culpa...

Auxílio-alimentação só é considerado salário se não houver contrapartida do trabalhador

  Ao julgar um processo de um trabalhador de uma empresa agrícola em Primavera do Leste, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato decidiu que a alimentação fornecida ao empregado não integra o...

Serviços elétricos condenam empresa a pagar adicional de periculosidade

  A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba acompanhou o voto do relator e condenou a empresa Mais Car Comércio de Veículos, Peças e Serviços LTDA., a pagar a um...

Escola não pode mudar nomenclatura de professor para educador

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da escola de idiomas Instituto Brasil Estados Unidos (IBEU), impetrado nos...

Empresa que demitiu em massa e não pagou verbas rescisórias é condenada por danos morais

  É abusiva a demissão em massa sem prévia negociação coletiva e a inadimplência das verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos viola o princípio constitucional da dignidade da pessoa...

Empresa é condenada a pagar comissões sobre vendas canceladas por clientes

A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a um ex-vendedor de uma grande empresa de varejo do Distrito Federal o pagamento de...

Encanador consegue receber verbas rescisórias 18 anos após sentença

O esforço conjunto da equipe da 15ª VT de Salvador, do Arquivo Geral e da oficiala de Justiça Ivone Cruz resultou no pagamento do valor de R$ 11 mil a um encanador. Ele entrou com um...

Auxiliar de enfermagem consegue a troca de turno de trabalho para cuidar do filho com Down

  Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Conceição, de Porto Alegre, ganhou o direito de trocar sua jornada de trabalho do período diurno para o noturno, para conseguir levar seu filho aos...

Atendente de telemarketing tem negado pedido de intervalos relativos a digitadores

  As atividades dos mecanógrafos e digitadores exigem, sem sombra de dúvidas, repetição de movimentos, com sobrecarga muscular estática, expondo o trabalhador a dores musculares e problemas de...

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