Trabalhadora demitida após contrair câncer será indenizada e reintegrada ao emprego

  Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil da Sonda Procwork Informática, empresa pertencente...

Reconhecida a responsabilidade subsidiária da União no pagamento de verbas rescisórias

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeira instância que, comprovando a ausência de fiscalização do contrato de terceirização, condenou...

Deslocamento de 20 minutos até o relógio de ponto não gera dever de indenizar

A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria da juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, confirmando decisão de 1º grau, negou provimento ao recurso apresentado por um...

Reintegração ao emprego de bancário é cassada pelo Plenário do TRT da 6a Região

Em julgamento de Mandado de Segurança (MS), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) cassou decisão do primeiro grau que determinou a reintegração de trabalhador ao...

Vigilante assediada sexualmente deve ser indenizada por empresa de segurança

A vigilante trabalhava na portaria de uma empresa com a qual a empregadora, uma empresa do ramo de segurança, mantinha contrato de prestação de serviços. Lá sofreu assédio sexual por parte de um...

Ex-gerente agredido em diversos assaltos deve ser indenizado por loja de departamento

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas Lojas Americanas S.A., que pleiteava reforma de uma decisão de...

Balconista impedida de ir ao banheiro obtém rescisão indireta e indenização por danos morais

Uma balconista que trabalhava no quiosque de uma empresa de fabricação e comércio de sorvetes, e que não podia usufruir do intervalo intrajornada e nem se ausentar para usar o banheiro, teve...

Gerente bancário tem pedido de equiparação salarial negado pelo TRT-2

Um empregado que trabalhou no Itaú Unibanco como gerente de agência recorreu de processo em que pleiteava, entre outros itens, equiparação salarial. O argumento foi que exercia a mesma função de um...

Governo do Piauí será citado, notificado e intimado pelo PJe a partir de janeiro de 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) baixou um Ato determinando que as citações, intimações e notificações destinadas ao Estado do Piauí (administração direta)...

Vínculo empregatício de pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não é reconhecido

Ex-pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue reconhecimento de vínculo empregatício. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da...

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