Reconhecida rescisão indireta por rigor excessivo

  (03/10/2016) Julgando desfavoravelmente o recurso de uma empresa de telemarketing e serviços de call center, a 5ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou a rescisão...

Negada garantia provisória a diretor de cooperativa registrada como de trabalho

  (03/10/2016) O juiz Thiago Saço Ferreira, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, negou o pedido de um empregado de laboratório farmacêutico que, por ocupar...

Indeferido vínculo empregatício a cantora

  (03/10/2016) A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de uma cantora que solicitava reconhecimento de vínculo...

Empresa é condenada por demitir trabalhador que entrou com ação trabalhista

  (30/09/2016) Empregado não pode ser demitido por entrar com ação trabalhista contra sua empregadora.  Por esta razão, a 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá condenou uma empresa...

Caesb é condenada em R$ 300 mil por violar normas de segurança do trabalho

  (30/09/2016) A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos pelo...

TRT-2 considera greves dos estivadores e da USP não abusivas

  (30/09/2016) Na sessão de julgamento da Seção de Dissídios Coletivos desta quarta-feira, 28, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região analisou dois processos de grande...

Trabalhador que não teve a doença confirmada por perícia do juízo não consegue indenização

  (30/09/2016) O empregado pretendia receber indenização por danos morais e materiais da empresa, afirmando que adquiriu a doença ocupacional conhecida como silicose, em decorrência da...

TRT21 condena empresa por sistema de ponto irregular e violações às normas de saúde e segurança

  (29/09/2016) O Tribunal Regional do Trabalho condenou a Eletro Shopping Casa Amarela por irregularidades no sistema de ponto, no registro de empregados e no meio ambiente de trabalho...

Empresa é condenada a indenizar ajudante que teve prótese quebrada durante o trabalho

  (29/09/2016) A 11ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma empresa produtora de papel que deverá pagar quase R$ 29 mil, a título de danos morais e materiais, a um...

Terceira Turma nega pedido de revisão de pensão de trabalhador com doença degenerativa

  (29/09/2016) Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negaram a uma empresa de limpeza e engenharia o pedido de revisão da pensão...

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