Universidade é condenada a pagar 3,5 milhões por ter demitido 91 profissionais

  (03/11/2016) Durante audiência de conciliação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá entre a Unirondon e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Mato Grosso, ficou...

Turma do TRT3 autoriza penhora sobre direito de usufruto de imóvel

(03/11/2016) Usufruto é o direito assegurado a alguém, que passa a usufruir das utilidades e frutos de um bem, cuja propriedade pertence a outra pessoa. Se o devedor inadimplente possui direito...

Pedreiro exposto a situação degradante consegue indenização de 20 mil por danos morais

(03/11/2016) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a sentença do juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília que determinou o pagamento de...

JT do DF nega pedido de verbas trabalhistas à nora que cuidava da sogra idosa

(03/11/2016) A Vara do Trabalho do Gama (DF) não reconheceu a existência de vínculo de emprego e ainda negou o pagamento de verbas rescisórias a uma nora que alegou ter cuidado da sogra idosa no...

Empresa terá de indenizar ex-empregado por impedi-lo de manter plano de saúde após a demissão

(03/11/2016) Alegando que, por culpa única e exclusiva da ex-empregadora, não conseguiu permanecer com o plano de saúde após a extinção do contrato de trabalho, o que deixou a sua família...

Minerador não comprova exposição a Césio 137 e tem pedido de adicional de periculosidade negado

(28/10/2016) A 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima recebeu a ação ajuizada pelo empregado de uma mineradora pedindo a condenação da empresa ao pagamento de adicional de periculosidade, sob a...

Empregado que teve nome sujo por taxas de conta corrente aberta sem autorização será indenizado

(28/10/2016) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), que condenou solidariamente um...

Gestante que ajuizou ação após o prazo de reintegração é condenada por litigância de má-fé

(28/10/2016) A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso de trabalhadora que havia ajuizado ação com pedido de indenização de estabilidade a gestante...

Trabalhador que teve doenças agravadas pelo trabalho receberá indenização

  (28/10/2016) Por entender que as condições de trabalho foram determinantes para o agravamento de doenças degenerativas apresentadas pelo reclamante, a Primeira Turma do Tribunal Regional...

Liminar garante a atleta o direito de exercer livremente a sua profissão

(28/10/2016) O desembargador Paulo Pimenta, do TRT da 18ª Região, deferiu liminar em favor do jogador de voleibol Gladstone Magalhães de Jesus Júnior, garantindo-lhe o livre exercício da...

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