Trabalhador terá de pagar multa por litigância de má fé por flagrante alteração dos fatos

(14/03/2017) Um motorista buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais alegando que teve sua intimidade e privacidade violadas pela empregadora, uma empresa transportadora. Isso...

Família de motorista morto em acidente de carro durante o serviço será indenizada

(14/03/2017) A morte de um trabalhador em um acidente automobilístico quando esta a serviço, resultou em uma condenação de R$ 300 mil a empresa Eduardo dos Santos Trajano – ME. A Segunda...

Justiça do Trabalho nega adicional de insalubridade em grau máximo a gari

(14/03/2017) A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba decidiu que um gari responsável pelo varrimento de rua e pintura de meio-fio não tem direito ao pagamento de um...

Nordestão é condenado em R$ 1 milhão por violar normas de saúde e segurança do trabalho

(14/03/2017) A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Supermercado Nordestão Ltda. a pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão pelo não cumprimento de...

TRT/MS afasta vínculo de emprego entre fazendeiro e esposa de trabalhador rural

  (14/03/2017) A esposa de um trabalhado rural entrou com um processo na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego com os patrões de seu marido,...

TRT/PI concede indenização a servente de obras demitido após acidente de trabalho

(13/03/2017) A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI confirmou sentença da 4ª da Teresina e determinou que as empresas Alphaville Urbanismo S.A. e IM Comércio e Terraplanagem LTDA. deverão...

Transportes Guanabara é obrigada a devolver crachá de aposentado por invalidez a empregado

(13/03/2017) A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Transportes Guanabara LTDA a devolver o cartão de identificação funcional de empregado que foi aposentado por invalidez. A...

Trabalhador apto ao serviço não tem direito a ser indenizado por doença ocupacional

(13/03/2017) A doença desenvolvida pelo reclamante durante o exercício das atividades profissionais e curada após tratamento cirúrgico não gera o dever de indenizar por parte do empregador,...

Menor de idade que trabalhava em horário noturno deverá ser indenizado em R$ 100 mil

(13/03/2017) Um operador de caixa que habitualmente prestava serviço em horário noturno, mesmo sendo menor de idade, deverá receber da ex-empregadora R$ 100 mil de indenização por danos morais. A...

Mineradora indenizará empregado vítima de problema na coluna em decorrência do trabalho

(13/03/2017) Em Ouro Preto-MG, têm sido recorrentes as reclamações envolvendo acidentes ou doenças causadas pelo trabalho na mineração. Foi o que constatou a juíza Graça Maria Borges de Freitas,...

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