Analista de controle vítima de assédio moral vai receber indenização

(31/01/2017) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70 mil deferida a uma empregada que teve quadro...

TRT-PI determina aumento salarial e manda suspender a greve dos ônibus

(31/01/2017) A desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI), determinou, em caráter liminar, o reajuste nos salários dos motoristas, cobradores...

Justiça do Trabalho de Mato Grosso decide que shopping não é obrigado a construir creche

  (30/01/2017) O Pantanal Shopping não tem a obrigação de construir creche para as trabalhadoras que possuem filhos em período de amamentação. A decisão é da juíza Eleonora Lacerda, da...

Primeira Turma do TRT-PE decide que estabilidade a gestante não se aplica a menor aprendiz

  (30/01/2017) O contrato de aprendizagem é uma imposição legal aos empregadores, e tem por objetivo promover a formação profissional de jovens entre 14 e 24 anos. Suas características...

TRT-RS autoriza penhora parcial de salário depositado em poupança para pagar dívida trabalhista

(30/01/2017) A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou válida a penhora de valores em uma conta-poupança que era utilizada como...

Empregada demitida após cônjuge ter sido contratado pela concorrência será indenizada

(30/01/2016) Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão de relatoria da desembargadora Bianca Bastos, condenaram um fabricante de software a pagar indenização por danos...

Guarda portuário que trabalhava desarmado é indenizado

(30/01/2017) A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região (TRT/RJ) julgou procedente o pagamento de indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um trabalhador que...

Caseiro terá de pagar multa por mentir em ação trabalhista

( 27/01/2017) Em decisão publicada na última terça (24), a Justiça do Trabalho decidiu manter multa de R$ 2,7 mil a um caseiro de Florianópolis que alegou ter trabalhado por 20 anos como empregado...

Atrasar salário de empregado é motivo para despedida indireta, decide TRT/CE

(27/01/2017) Um auxiliar de serralharia da ACS Engenharia Ambiental ganhou na Justiça do Trabalho o direito a receber verbas indenizatórias, por rescisão indireta de contrato, porque a empresa...

Sindicato é condenado a devolver mensalidades descontadas indevidamente

(27/01/2017) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou o Sindicato dos Trabalhadores em Atividades de Trânsito, Policiamento e Fiscalização de Trânsito...

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