Trabalhadora consegue vínculo empregatício por período de treinamento

(17/08/2017) A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que prestou serviços em forma de...

Empregado que adquiriu doença em função do trabalho receberá R$ 15 mil em indenizações

 (17/08/2017) Um empregado da empresa Alpargatas, fabricante de calçados, deve receber indenização por danos materiais de R$ 251,4 mil, além de indenização por danos morais de R$ 15 mil. Ele...

Ex-servidora pública que cometeu crime contra o Estado tem concessão de Justiça Gratuita negada

(17/08/2017) A Seção Especializada I do TRT8 entende, por unanimidade, que a pessoa que confessadamente prejudicou o Erário Público não tem direito a concessão de justiça gratuita, pois seria o...

Motorista que teve perda parcial da audição receberá indenização por danos morais e materiais

(17/08/2017) Um motorista de ônibus que teve perda parcial de sua audição por ficar submetido ao ruído do motor do veículo, localizado ao lado do banco do condutor, teve garantido o direito de...

Trabalhador que apresentou atestado médico falso tem justa causa confirmada

(17/08/2017) Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) confirmou a justa causa aplicada a um empregado da Semp Toshiba que...

Reconhecido vínculo de emprego entre correspondente bancário e instituição financeira

(17/08/2017) Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande que reconheceu a ilicitude da...

Cipeiro não consegue manutenção de contrato de trabalho após fechamento da empresa

(16/08/2017) A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que insistiu na manutenção do emprego, mesmo com o fechamento da unidade em que trabalhava, pelo fato de ser...

Justa causa aplicada a varredor de rua por embriaguez em serviço é mantida

 (16/08/2017) A justa causa para demissão aplicada a um varredor de rua que retornou bêbado do serviço externo para a sede da empresa foi mantida pela Justiça do Trabalho. Diante das provas...

Empregada obtém reconhecimento da natureza salarial de programa de incentivo por desempenho

(16/08/2017) Uma ex-funcionária da operadora de celular TIM entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo, entre outras coisas, o reconhecimento da natureza...

Redução do valor bruto pago como adicional de insalubridade é julgada ilegal

(16/08/2017) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) considerou como alteração contratual lesiva a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade que...

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