Bancário que fraudou dados para conceder empréstimo para esposa tem justa causa mantida

(16/08/2017) A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente a ação de um bancário que solicitava a reversão de sua demissão por justa causa do...

Mantida decisão que obrigou empregadores a pagar R$ 5 milhões em verbas rescisórias e multas

(15/08/2017) A 2ª Câmara do TRT-15 manteve o arresto de R$ 5 milhões das contas bancárias das rés, empresas do setor agropecuário, condenadas a pagar solidariamente verbas rescisórias e...

Concedido dano moral a trabalhadora que recebia pagamentos fora dos contracheques

(15/08/2017) Uma trabalhadora que recebia com habitualidade pagamentos fora dos contracheques vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais, conforme decisão unânime da Segunda Turma do...

Varejista é condenada a indenizar empregado apelidado de costela

(15/08/2017) A Casas Bahia foi condenada, pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região, a pagar R$ 450 mil a um empregado referente a horas extras, indenização por danos morais, integração dos...

Empregado que perdeu dedo em acidente de trabalho receberá R$ 30 mil por danos moral e estético

(15/08/2017) A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou provimento aos recursos interpostos tanto pelo empregado quanto pelo empregador contra o resultado da ação...

Trabalhador que ficou temporariamente impotente com acidente de trabalho será indenizado

 (15/08/2017) Durante a lida com a criação de porcos, um trabalhador responsável por vacinar os animais disparou, por acidente, a pistola de vacinação contra seu dedo polegar. Os problemas...

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora por assédio moral e sexual

(14/08/2017) A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) manteve a decisão do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande que condenou as empresas Atento Brasil S/A e...

Servente que caiu de andaime e ficou incapacitado para o trabalho deve receber indenização

(14/08/2017) Um servente que caiu do andaime em que trabalhava e ficou incapacitado para o trabalho ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos materiais, estéticos e...

Gratificação de função paga por 10 anos ou mais não pode ser suspensa

(14/08/2017) Em homenagem ao princípio da estabilidade financeira, a gratificação de função paga por 10 anos ou mais não pode ser suprimida se o empregado for revertido ao cargo efetivo. A...

Condenado por má-fé aposentado que requereu indenização estabilitária

(14/08/2017) A 13ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da desembargadora Cíntia Táffari, manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP que condenara por litigância de má-fé um...

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