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Encanador consegue receber verbas rescisórias 18 anos após sentença


O esforço conjunto da equipe da 15ª VT de Salvador, do Arquivo Geral e da oficiala de Justiça Ivone Cruz resultou no pagamento do valor de R$ 11 mil a um encanador. Ele entrou com um processo na Justiça do Trabalho em 1998 sem a assistência de advogado (jus postulandi) e, ainda no mesmo ano, a ação foi julgada parcialmente procedente pelo então juiz Cláudio Brandão, atual ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O autor trabalhava na RTC Construções Ltda. e pediu o pagamento de diversas parcelas, tais como horas extras, multa por atraso no pagamento da rescisão, dobras de feriado e férias. Em julho de 1999, a empresa efetuou o pagamento da dívida, mas o encanador não foi localizado para receber seu crédito de R$ 2,6 mil e o processo foi enviado ao Arquivo Geral que, em dezembro de 2016, detectou a existência de crédito trabalhista e devolveu os autos à Vara do Trabalho.

A partir de então, a equipe da 15ª VT de Salvador e a oficiala de Justiça Ivone Cruz não economizaram esforços para localizar o trabalhador, através de convênios com instituições parceiras, telefonemas e visitas a possíveis locais de residência. Após um ano de tentativas, ele foi finalmente encontrado e, nesta quarta-feira (13/12), pôde receber o seu crédito devidamente corrigido.

"Fiquei feliz ao saber do pagamento. Parabéns ao TRT5-BA pelo trabalho realizado, inclusive ao empenho da 15ª VT e da oficiala de Justiça", comentou o ministro Claudio Brandão ao ler a notícia.

Fonte: TRT 5

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