Controle e Auditoria - Obras

Resoluções

Resolução nº 70/2010 - Dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; II - Parâmetros e orientações para contratação de obras; III - Referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos.

Resolução CNJ nº 114/2010 - Dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário; os parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, dentre outras; a referência de áreas; a premiação dos projetos de novas obras.

Resolução CSJT nº 54/2008 - Dispõe sobre o padrão de mobiliário ergonômico nos Órgãos da Justiça do Trabalho; Institui a marca ‘JUSTIÇA DO TRABALHO’; Cria o Banco de Projetos Arquitetônicos, dentre outras.

Banco de Projetos Arquitetônicos

Em atenção ao disposto no Art. 5° da Resolução 54/2008, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho mantém  o Banco de Projetos Arquitetônicos,  destinado ao arquivamento dos projetos das áreas de engenharia e arquitetura, de propriedade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. 

Os arquivos eletrônicos relativos aos projetos arquitetônicos das obras já iniciadas ou com execução programada para 2011, deverão ser transmitidos à Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ficarão à disposição para consulta e utilização pelos demais Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus.

Recomendação: gravar em mídia digital (DVD ou CD) e remeter para : - Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Endereço: SAFS – Qd. 8 - Lote 1 - Bloco A - Sala 513 –  Brasília-DF.  CEP 70.070-600

 


Conteúdo de Responsabilidade da CCAUD
Coordenadoria de Controle e Auditoria
Email: ccaud@csjt.jus.br
Telefone: (61) 3043-3123