Ouvidoria-Geral da Justiça do Trabalho


OUVIDORIA GERAL

Em uma Ouvidoria Pública é possível efetivar a participação e o controle social dos cidadãos no aprimoramento da democracia e na melhoria dos serviços públicos.

A Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho é um de canal de contato entre você e o CSJT.

A nossa missão é assegurar a comunicação direta, democrática e simplificada entre os cidadãos e a instituição, de modo a garantir a transparência das informações e a qualidade dos serviços prestados pelo CSJT à sociedade.

Os relatos encaminhados à Ouvidoria-Geral do CSJT serão analisados individualmente e respondidos por esta unidade. Caso seja necessária uma manifestação do CSJT, os questionamentos serão encaminhados às unidades do Conselho, que possuem o prazo de 15 dias para responder.

A Ouvidoria-Geral do CSJT também gerencia o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cujo intuito é efetivar o acesso dos cidadãos às informações públicas, bem como ampliar a transparência na instituição.

O que pode ser atendido pela Ouvidoria-Geral do CSJT

Serão admitidas pela Ouvidoria-Geral do Conselho:

I – reclamações sobre os serviços prestados pelas unidades administrativas do Conselho, inclusive sobre o atendimento aos usuários, e/ou sobre suas instalações físicas;

II – sugestões de melhoria do atendimento, dos serviços prestados e das instalações físicas do Conselho;

III – denúncias sobre irregularidades supostamente cometidas por membros e servidores do Conselho;

IV – elogios ou críticas sobre o atendimento, os serviços prestados e as instalações físicas;

V – dúvidas acerca da organização, do funcionamento e da estrutura do Conselho, bem como das ações ligadas à sua atuação e;

VI – pedidos de acesso à informação formulados com base na Lei nº 12.527/2011.

Não serão admitidas pela Ouvidoria-Geral:

I – pedidos de informação, reclamações, denúncias, sugestões ou críticas alheias a procedimentos destinados ao atendimento ao usuário no âmbito do Conselho;

II – manifestações que encerrem consultas sobre o andamento processual ou relativas a dúvidas quanto à matéria processual;

III – manifestações que envolvam ato ou decisão de natureza jurisdicional e

IV – pedidos de informação, reclamações, denúncias, sugestões e críticas referentes a outros órgãos públicos.

§ 1º Na hipótese descrita no inciso IV, a manifestação será devolvida ao remetente com orientação sobre o adequado procedimento a seguir.

§ 2º A Ouvidoria-Geral não processará demandas relacionadas às unidades dos Tribunais Regionais do Trabalho, de forma a preservar a respectiva competência e atribuições de suas Ouvidorias.

§ 3º As demandas repetidas e as com conteúdo vazio ou ininteligível serão arquivadas.

É possível entrar em contato com a Ouvidoria pelos seguintes canais:

  • Formulário Eletrônico: (clique aqui)

  • Disque-Ouvidoria: 0800-644-3444 (para telefonia fixa) e (61) 3043-4300 (para telefonia móvel).

  • Endereço para correspondência e atendimento presencial: Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1 –  Bloco "A" –  3º andar –  Sala 336 - Trecho I   – CEP: 70070-600.- Horário de Atendimento: 08:00 às 19:00

 

Conteúdo de Responsabilidade da OUV

Ouvidor Auxiliar
Placimario Ferreira
Telefone: (061) 3043-7753

E-mail : ouvidoriageral@csjt.jus.br