Portarias Conjuntas

Portarias Conjuntas

2017

Portaria Conjunta n. 5- publicado no Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 30 nov. 2017 Seção 1, p. 217.
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017.

Portaria Conjunta n. 4
- publicado no DOU n. 144, 28 jul. 2017 Seção 1, p. 112.
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017.

Portaria Conjunta n. 3- publicado no DOU n. 154, 29 mai. 2017 Seção 1, p. 122.
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na 
Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017.

Portaria Conjunta n. 1- publicado no DOU n. 62, 30 mar. 2017 Seção 1, p. 142.
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017.


2015

Portaria Conjunta nº 1 –  publicado no DOU, seção 1, 19 mar. 2015, p. 69.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do poder judiciário da união.

2014

Portaria Conjunta CNJ.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT N.º 2/2014 – 4 de dezembro de 2014 – Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do anexo a esta Portaria.

Portaria Conjunta CNJ.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT N.º1/2014- 27 de março de 2014 - Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar.

Portaria Conjunta TJDFT.STM.TSE.CJF.STJ.CNJ.STF.TST.CSJT N.º1/2014 - 27 de março de 2014 - Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.952, de 20 de janeiro de 2014.

2013

Portaria Conjunta CJF.TJDFT.STM.TSE.STJ.CNJ.STF.TST.CSJT N.º4/2013 - de 8 de outubro - Os servidores em desenvolvimento na carreira devem ser reposicionados para as mesmas classes e padrões que se encontravam antes da edição da Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012. Revoga a Portaria Conjunta n.1/2013

Portaria Conjunta CNJ.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.º1/2013 - de 28 de agosto de 2013 - Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Militar da  União, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta STF.CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.º 3/2013 - de 24 de julho de 2013 - Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.798, de 4 de abril de 2013. Revoga a Portaria Conjunta n.2/2013.

Portaria Conjunta STF.CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.° 2/2013 - de 29 de maio de 2013  - Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.798, de 4 de abril de 2013. Revogada pela Portaria Conjunta n.3/2013.

Portaria Conjunta STF.CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.° 1/2013 - de 22 de maio de 2013 -  Regulamenta a aplicação da Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, dispondo sobre a exclusividade, aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do enquadramento na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal e dá outras providências.

2012

Portaria Conjunta STF.CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.° 3/2012 - de 3 de novembro de 2012  -Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.595, de 19 de janeiro de 2012. Revoga a Portaria Conjunta n.2/2012

Portaria Conjunta STF.CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.° 2/2012 - de 29 de maio de 2012  - Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.595, de 19 de janeiro de 2012.  Revogada pela Portaria Conjunta n. 3/2012

Portaria Conjunta STF.CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.° 1/2012 - de 29 de março de 2012  -Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.595, de 19 de janeiro de 2012.  Revogada pela Portaria Conjunta n. 2/2012

2011

Portaria Conjunta CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.° 5/2011 - de 5 de dezembro de 2011  - Dispõe sobre a unificação dos valores per capita do Auxílio-Alimentação e da Assistência Pré-Escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.

2008

Portaria Conjunta CNJ.TST.CSJT n.° 1/2008 - de 22 de dezembro de 2008 - Disciplina a tramitação, nos órgãos superiores da Justiça do Trabalho e no Conselho Nacional de Justiça, das propostas de anteprojetos de lei relacionados a aumento de gastos com pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.

2007

Portaria Conjunta STF.CNJ.STJ.CJF.TST.STM.TJDFT n.° 3/2007 - de 31 de maio de 2007  - Regulamenta os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006: Ingresso e Enquadramento, Ocupação de Função Comissionada e Cargo em Comissão, Programa Permanente de Capacitação e Remoção.

Portaria Conjunta STF.CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.° 1/2007 de 7 de março de 2007  -Regulamenta os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006: Adicional de Qualificação, Gratificação de Atividade Externa, Gratificação de Atividade de Segurança e Desenvolvimento na Carreira.


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