Portarias Conjuntas

Portarias Conjuntas

2017

Portaria Conjunta n. 8-publicado no Diário Oficial da União, 29 dez. 2017 Seção 1, p. 190.
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017.

Portaria Conjunta n. 7- publicado no Diário Oficial da União, 26 dez. 2017 Seção 1, p. 997-998.
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017. Revogada pela Portaria Conjunta n. 8, de 28 dez. 2017.

Portaria Conjunta n. 6- publicado no Diário Oficial da União,  30 nov. 2017 Seção 1, p. 231.
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017. Revogada pela Portaria Conjunta n. 7, de 21 dez. 2017.

Portaria Conjunta n. 5- publicado no Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 30 nov. 2017 Seção 1, p. 217.
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12214, de 26 de janeiro de 2010. Revogada pela Portaria Conjunta n. 6, de 28 nov. 2017.

Portaria Conjunta n. 4
- publicado no DOU n. 144, 28 jul. 2017 Seção 1, p. 112.
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017.

Portaria Conjunta n. 3- publicado no DOU n. 154, 29 mai. 2017 Seção 1, p. 122.
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na 
Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017.

Portaria Conjunta n. 1- publicado no DOU n. 62, 30 mar. 2017 Seção 1, p. 142.
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017.

 

2016

Portaria Conjunta n. 1- publicado no Diário Oficial da União, 19 fev. 2016. Seção 1, p. 238.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.

 

Portaria Conjunta n. 2- publicado no Diário Oficial da União, 3 jun.. 2016. Seção 1, p. 78-79. 

Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor da Justiça do Trabalho.


2015

Portaria Conjunta nº 1 –  publicado no DOU, seção 1, 19 mar. 2015, p. 69.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do poder judiciário da união.

2014

Portaria Conjunta CNJ.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT N.º 2/2014 – 4 de dezembro de 2014 – Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do anexo a esta Portaria.

Portaria Conjunta CNJ.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT N.º1/2014- 27 de março de 2014 - Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar.

Portaria Conjunta TJDFT.STM.TSE.CJF.STJ.CNJ.STF.TST.CSJT N.º1/2014 - 27 de março de 2014 - Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.952, de 20 de janeiro de 2014.

2013

Portaria Conjunta CJF.TJDFT.STM.TSE.STJ.CNJ.STF.TST.CSJT N.º4/2013 - de 8 de outubro - Os servidores em desenvolvimento na carreira devem ser reposicionados para as mesmas classes e padrões que se encontravam antes da edição da Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012. Revoga a Portaria Conjunta n.1/2013

Portaria Conjunta CNJ.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.º1/2013 - de 28 de agosto de 2013 - Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Militar da  União, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria Conjunta STF.CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.º 3/2013 - de 24 de julho de 2013 - Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.798, de 4 de abril de 2013. Revoga a Portaria Conjunta n.2/2013.

Portaria Conjunta STF.CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.° 2/2013 - de 29 de maio de 2013  - Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.798, de 4 de abril de 2013. Revogada pela Portaria Conjunta n.3/2013.

Portaria Conjunta STF.CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.° 1/2013 - de 22 de maio de 2013 -  Regulamenta a aplicação da Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, dispondo sobre a exclusividade, aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do enquadramento na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal e dá outras providências.

2012

Portaria Conjunta STF.CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.° 3/2012 - de 3 de novembro de 2012  -Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.595, de 19 de janeiro de 2012. Revoga a Portaria Conjunta n.2/2012

Portaria Conjunta STF.CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.° 2/2012 - de 29 de maio de 2012  - Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.595, de 19 de janeiro de 2012.  Revogada pela Portaria Conjunta n. 3/2012

Portaria Conjunta STF.CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.° 1/2012 - de 29 de março de 2012  -Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.595, de 19 de janeiro de 2012.  Revogada pela Portaria Conjunta n. 2/2012

2011

Portaria Conjunta CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.° 5/2011 - de 5 de dezembro de 2011  - Dispõe sobre a unificação dos valores per capita do Auxílio-Alimentação e da Assistência Pré-Escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.

2008

Portaria Conjunta CNJ.TST.CSJT n.° 1/2008 - de 22 de dezembro de 2008 - Disciplina a tramitação, nos órgãos superiores da Justiça do Trabalho e no Conselho Nacional de Justiça, das propostas de anteprojetos de lei relacionados a aumento de gastos com pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.

2007

Portaria Conjunta STF.CNJ.STJ.CJF.TST.STM.TJDFT n.° 3/2007 - de 31 de maio de 2007  - Regulamenta os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006: Ingresso e Enquadramento, Ocupação de Função Comissionada e Cargo em Comissão, Programa Permanente de Capacitação e Remoção.

Portaria Conjunta STF.CNJ.TSE.STJ.CJF.TST.CSJT.STM.TJDFT n.° 1/2007 de 7 de março de 2007  -Regulamenta os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006: Adicional de Qualificação, Gratificação de Atividade Externa, Gratificação de Atividade de Segurança e Desenvolvimento na Carreira.


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