Atos e Resoluções

 

Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 24/2014 - Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho - PNRSJT.

Resolução CNJ nº 201/2015 - Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).

Ato CSJT.GP.SG. nº 91/2015 - Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho.

 

Contratações Sustentáveis

Resolução CSJT nº 103/2012 - Aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato CSJT.GP.SG nº 307/2012 - Institui o Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho e designa os seus membros.

 

TST e CSJT

Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 16/2015Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PLS-TST/CSJT) e dá outras providências.

Ato GDGSET.GP nº 437/2015 - Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável/PLS-PJ no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato GP nº 542/2016 - Institui o Ponto de Coleta Seletiva no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho para acondicionar materiais oriundos de triagem primária de resíduos gerados no Órgão.

Ato ASGE.SEGP.GP nº 255/2017 - Institui a “Feira de Produtos Orgânicos” no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

 

Normas Específicas

Normas vigentes que foram criadas com o objetivo de proteger, melhorar e recuperar a qualidade ambiental.