(31/05/2017)

A Justiça do Trabalho bateu mais uma vez recordes durante a terceira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em cinco dias, a união dos esforços do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho fez com que 71.940 audiências fossem realizadas em todo o país, resultando em 26.527 acordos entre patrões e empregados que colocaram um fim em processos judiciais. No total, mais de R$ 749,2 milhões foram arrecadados e beneficiarão diretamente 198.470 pessoas.

Com a ação também foram arrecadados aos cofres públicos R$ 3,6 milhões em imposto de renda e R$ 16,6 milhões em recolhimento previdenciário para o INSS.

Para o vice-presidente do CSJT e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ministro Emmanoel Pereira, os números demostram a força do trabalho em equipe. “Em um ano de crise econômica, o fato de termos superados em quase R$ 130 milhões o valor obtido no ano passado é significativo, temos que comemorar,” ressaltou. Para ele, a conciliação, é o “caminho mais eficiente, célere e viável para a solução de conflitos".

Os resultados superam os resultados das edições anteriores do evento, que em 2015, alcançaram R$ 446 milhões e, em 2016, R$ 620 milhões.

Esforço concentrado
Realizada anualmente a Semana é um esforço concentrado dos 24 TRTs que se engajam para solucionar o maior número de processos pela via da conciliação. Durante o “mutirão”, cerca de 25% a mais de audiências foram realizadas do que a média obtida nas semanas tradicionais em 2017. O ministro Emmanoel Pereira inaugurou também, ao longo da Semana, três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT), em Campinas (SP), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS). “São ambientes propícios para trabalhador e patrão, confortavelmente, buscarem a solução rápida que não teriam pela via judicial”, apontou.

Conciliação continua
Para quem não conseguiu se inscrever nesta semana temática não é necessário esperar até 2018. A mediação e a conciliação são formas natas da Justiça do Trabalho e reconhecidas como um meio rápido e eficaz para resolver embates por meio de acordo entre as partes. Dessa forma, a Justiça do Trabalho está disponível o ano inteiro para receber aqueles que querem conciliar. Empresas e trabalhadores que têm ação na Justiça e que estão dispostos a tentar um acordo devem procurar as Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, dependendo de onde a ação está tramitando.

Veja os dados do relatório elaborado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.

Resultados regionais:
TRT da 1ª Região (RJ) – No Rio de Janeiro, foram 2.460 acordos realizados, totalizando mais de R$ 115 milhões. Houve homenagens para representantes de empresas e de escritórios de advocacia que mais conciliaram ao longo da Semana no TRT/RJ. Também foram condecorados magistrados e servidores que se destacaram por sua atuação em conciliação no Regional fluminense.

TRT da 4ª Região (RS) – Durante a 3ª Semana Nacional de Conciliação, unidades judiciárias de todo o Rio Grande do Sul realizaram 6.740 audiências, das quais 2.028 foram agendadas especificamente para a tentativa de conciliação. As audiências resultaram em 1.421 acordos, que juntos somaram mais de R$ 32 milhões.

TRT da 5ª Região (BA) – Na Bahia, foram 1.169 audiências realizadas pelo Regional, 864 delas resultaram em acordos celebrados durante os cinco dias do mutirão. Somados, os valores superam R$ 19 milhões, que serão destinado a trabalhadores. 

TRT da 7ª Região (CE) – A Justiça do Trabalho cearense totalizou R$ 25,8 milhões em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O resultado coloca o Tribunal em segundo lugar entre os Regionais de médio porte que mais arrecadaram durante o evento. 

TRT da 8ª Região (PA e AP) – No Pará, foram quase mil acordos firmados, totalizando quase R$ 15 milhões em homologações. Os números superam em quase 27% ao total firmado na Semana de 2016.

TRT da 9ª Região (PR) – Durante esta edição da Semana da Conciliação foram homologados no Regional paranaense 591 acordos, que representaram um montante de R$ 13 milhões em créditos pagos. Foram atendidas nos cinco dias de campanha cerca de 3,7 mil pessoas.

TRT da 10ª Região (DF e TO) – A Justiça do Trabalho de Brasília alcançou R$ 6,2 milhões em acordos. No total, das cerca de 200 audiências realizadas pelo CEJUSC foram firmados 76 acordos em processos que estavam tanto na fase de conhecimento como na de execução.

TRT da 11ª Região (AM e RR) – Os acordos firmados durante a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista resultaram no pagamento de cerca de R$ 6 milhões em créditos trabalhistas. O balanço consolidado do evento apontou que mais de 9 mil pessoas foram atendidas nas unidades do TRT 11 no Amazonas e em Roraima, culminando em 760 acordos firmados para o encerramento de processos.

TRT da 12ª Região (SC) – Em Santa Catarina foram R$ 52,7 milhões arrecadados, num total de 1.075 acordos. O resultado é maior que o dobro da edição do ano passado, quando foram obtidos R$ 23 milhões. Metade deste valor foi alcançado com um acordo em um processo de 2006 envolvendo uma unidade do frigorífico Seara (JBS), de Jaraguá do Sul, e que beneficiou mais de 8 mil ex-funcionários. 

TRT da 13ª Região (PB) – O Tribunal encerrou a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com um total de R$ 1.649.292,77 arrecadados.

TRT da 14ª Região (RO) – Com a realização de 1304 audiências, foram homologados um total de 503 acordos, em trinta Varas do Trabalho, com atendimento de mais de 4 mil pessoas, entre empresas e empregados, o TRT da 14ª Região fez movimentar o valor de R$ 9.974.913,45.

TRT da 15ª Região (Campinas/SP) – É o Tribunal campeão em valores homologados aos reclamantes na 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A Corte destinou aos trabalhadores R$ 198.763.077,47. A 15ª também é a Região Judiciária com maior número de acordos realizados: 4.250.

TRT da 16ª Região (MA) – Os 647 acordos homologados nas audiências realizadas pela Justiça do Trabalho totalizaram R$ 11.002.812,93, segundo dados do Regional. Os recolhimentos previdenciários corresponderam a R$ 487.152,74, e os recolhimentos em imposto de renda somaram R$ 2.736,65.

TRT da 17ª Região (ES) – Com o resultado de R$ 11.819.017,21, chegou ao fim a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Este valor é referente à homologação de 98 acordos, em audiências conduzidas por onze juízes e quatro desembargadores do TRT-ES, em cinco dias de mutirão.

TRT da 18ª Região (GO) – Mais de 2.800 audiências de conciliação foram realizadas durante a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, resultando num total de R$ 8,4 milhões negociados em 734 acordos.

TRT da 19ª Região (AL) – O valor dos acordos homologados foi de R$ 7.170.253,23. Foram realizadas 1.353 audiências, celebrados 529 acordos e atendidas 3.987 pessoas no evento que tem por objetivo finalizar de forma conciliatória - uma forma mais rápida e igualmente eficiente - processos que estão em tramitação.

TRT da 20ª Região (SE) – Foram realizadas mais de 130 audiências em todas as Varas do Trabalho e no TRT, somando uma arrecadação de mais de R$ 3 milhões em acordos trabalhistas homologados. Durante a Semana Nacional de Conciliação 359 pessoas foram atendidas no TRT20.

TRT da 21ª Região (RN) – A Corte encerrou a sua participação na III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com uma movimentação financeira de R$ 7.397.319,04. O resultado total dos acordos homologados gerou um pagamento para a Previdência Social no valor de R$ 424.372,52 e R$ 3.978,45 a título de Imposto de Renda.

TRT da 22ª Região (PI) – O Tribunal totalizou mais de R$ 14,1 milhões em acordos homologados durante a Semana Nacional de Conciliação. Nas nove Varas do Trabalho que participaram do evento foram realizados 273 acordos em processos na fase conhecimento e outros 276 acordos na fase de execução, sendo atendidas 2.122 pessoas.

TRT da 23ª Região (MT) – Conciliou-se 532 processos e compromisso para o pagamento de R$ 7,13 milhões aos trabalhadores.

TRT da 24ª Região (MS) – A Corte arrecadou R$ 8.234.913,21 em acordos durante a 3ª Semana Nacional da Conciliação. O balanço aponta que foram realizadas 1.474 audiências e fechados 401 acordos. Ao todo, 4.783 pessoas foram atendidas.

(Gabriel Reis/TG)