(18/05/2020)

A pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que será realizada pela primeira vez na história de forma virtual, está disponível. A sessão  será realizada no período de 21 a 28 de maio, de acordo com os critérios estabelecidos no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 7/2020.

Sessão presencial

Os advogados e as partes poderão postular a remessa do processo à sessão presencial, de acordo com o disposto no artigo 5º, do Ato Conjunto 7/2020, desde que realizado o pedido no prazo de 24 horas antes da realização da sessão. O pedido de sustentação oral deverá ser formulado no Portal da Advocacia do site do CSJT e o pedido de destaque deverá ser postulado nos autos do processo, via peticionamento eletrônico (Sistema e-Doc). 

Processos

Será submetido a referendo do plenário o ato que consolida as regulamentações do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus no período de prevenção ao contágio pelo coronavírus. O ato que empossou os novos desembargadores conselheiros representantes da região Sul e Nordeste e a proposta de regulamentação de realização das sessões virtuais do CSJT também serão submetidos à aprovação.

Além disso, será examinada pelos conselheiros uma proposta de alteração da Resolução CSJT 151/2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais da Justiça do Trabalho da 1º e 2º graus.

Acesse a pauta completa.

(VC/AJ)