Presente na Reunião Ordinária do Coleprecor, nesta quarta-feira (21), Ministro Lelio Bentes Corrêa também enfatizou a necessidade de implantação do PJe nas corregedorias regionais

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, disse, nesta quarta-feira (21), que a análise do nível de diálogo adotado entre 1º e 2º graus dos Tribunais Regionais do Trabalho fará parte da abordagem geral das correições ordinárias sob sua coordenação. O assunto foi colocado em debate durante a Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2018. Segundo o ministro corregedor, o momento atual exige união. “Estamos atravessando um período delicado, de muitas inverdades contra a Justiça do Trabalho. O que não precisamos neste momento é de desagregação interna. O caminho para superar as diferenças é o diálogo”, frisou.

O ministro lembrou que os tribunais que investiram no diálogo alcançaram soluções para os problemas. Para ele, a Corregedoria-Geral deve participar do processo de construção de alternativas sem, contudo, assumir a obrigação de conceber uma única forma mágica para todos os tribunais. “Às vezes, a solução encontrada por uma região será diferente da de outra. Não cabe à Corregedoria tentar uniformizar para que todos sigam o mesmo padrão”, afirmou.

Lelio Bentes também abordou aspectos ligados à primeira correição ordinária realizada no TRT da 21ª Região (RN). O ministro falou do aprendizado de extrema relevância e ressaltou o espírito colaborativo que deve permear as correições. “O objetivo não é constranger ninguém, ao contrário, é encontrar soluções conjuntas e reforçar ações que já vinham sendo adotadas no âmbito do tribunal, mas que não recebiam a devida atenção”, observou. O corregedor-geral citou com entusiasmo o projeto do TRT-RN de ressocialização de presos que cumprem medidas em regime semiaberto. “É um projeto que não me canso de aplaudir. A visita do corregedor com sua equipe serve, também, para dar visibilidade a essas ações”.

Outro tema levantado pelo ministro Lelio Bentes diz respeito às férias acumuladas de magistrados e magistradas de 1º e 2º graus. Foi estabelecido um critério de incluir na ata de correição os casos envolvendo mais de cem dias de férias acumuladas de exercícios anteriores. “Estamos tratando aqui de uma decisão do CNJ de 2007 e corroborada pelo CSJT. De fato, há casos de 300, 400 dias de férias por gozar. Peço que, no âmbito dos tribunais, já se comece a tomar conhecimento dessa realidade e buscar soluções para reverter esse quadro”, solicitou.

O corregedor-geral também destacou a necessidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas corregedorias regionais. “Essa medida é de fundamental importância para nos permitir uma comunicação mais ágil e uma integração maior”, disse o ministro, que também quer desenvolver, ao longo de todas as correições, a refinação dos dados disponíveis em relação a servidores e servidoras sob a perspectiva de gênero. “Não quero apenas saber se há um número equilibrado de servidoras e servidores, mas também se as servidoras e os servidores têm igual acesso às atividades de treinamento, de qualificação, para que possam desempenhar funções que exigem maior responsabilidade”.

O ministro finalizou sua participação no encontro enfatizando a necessidade de diminuição do intervalo de tempo entre as audiências inaugural e de instrução no âmbito da Justiça do Trabalho. Lelio Bentes lembrou que esse é um momento oportuno para aprimorar esse quesito, já que as pautas estão sofrendo menos pressão em razão da queda do número de processos por conta da reforma trabalhista. “Enquanto nós pudermos investir na celeridade processual, devemos estar preparados para fazer, até para dar essa resposta à sociedade”, concluiu.

(Rodrigo Tunholi - Fotos: Giovanna Bembom)