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null Indicado ao Nobel da Paz vai abrir seminário sobre trabalho infantil

Indicado ao Nobel da Paz vai abrir seminário sobre trabalho infantil


24/09/2012 - O indiano ativista de direitos humanos Kailash Satyarthi, que por ter se dedicado à erradicação da escravidão infantil e exploração do trabalho infantil foi indicado ao Nobel da Paz em 2006, vai abrir o Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem de 9 a 11 de outubro.

Em mais de 30 anos de trabalho, Kailash liderou o resgate de mais de 78 mil crianças e desenvolveu um modelo eficiente para educação e reabilitação infantil. Ele é um dos fundadores da Marcha Global contra o Trabalho Infantil, uma coalização mundial de ONGs, associações de professores e sindicatos trabalhistas, voltada para a causa da infância digna e protegida.

Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho

O seminário tem por objetivo trazer para o centro dos debates as relações entre criança, adolescente e trabalho. O evento pretende despertar o interesse e buscar soluções para problemas como a erradicação do trabalho infantil, estabelecendo parâmetros para garantir a formação profissional aos trabalhadores adolescentes.

O evento é fruto da Comissão Nacional instituída por ato conjunto do TST e do CSJT nº 21/2012, que tem por objetivo desenvolver ações, projetos e medidas em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da proteção ao trabalho do adolescente. Coordenada pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, a comissão tem como parâmetro o dever institucional e a responsabilidade social da Justiça do Trabalho de atuar ativamente na implementação de políticas pela erradicação do trabalho infantil.

Outro assunto importante que será discutido durante o Seminário é a competência para concessão de autorização de trabalho a crianças e adolescentes com idade inferior a 14 anos, que atualmente é concedida por juízes das Varas da Infância e Adolescência. O presidente do CSJT e do TST, ministro João Oreste Dalazen, entretanto, defende a competência da Justiça do Trabalho para análise de tais pedidos e, de acordo com o juiz auxiliar da presidência do TST e do CSJT, Marcos Fava, esse é o crescente entendimento da Justiça do Trabalho.

As inscrições - limitadas e gratuitas – estão disponíveis no portal do evento. O Seminário será transmitido ao vivo pelo site do TST.

Acompanhe as análises e expectativas dos especialistas que irão proferir palestras no Portal, na aba notícias. Além das palavras dos convidados, é possível achar no mesmo link informações atuais publicadas em diversos veículos de informação acerca do tema trabalho infantil.

(Marta Crisóstomo e Rafaela Alvim/TST)

Rodapé Responsável DCCSJT

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