(04/06/2020)

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com o apoio dos Tribunais Regionais do Trabalho, está promovendo esforços para excluir da lista de processos pendentes as 100 ações mais antigas que aguardavam solução do judiciário trabalhista, em primeiro e segundo grau.

A partir do exame dos dados extraídos do sistema e-Gestão, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Correia da Veiga, expediu ofícios às presidências e corregedorias dos TRTs no início de maio, informando-os acerca da iniciativa. Desde então, 52 dos 100 processos mais antigos no primeiro grau já foram solucionados. Da lista de segundo grau, 21 processos encontraram solução.

“A resposta dos juízes e desembargadores, com a baixa no número desses processos mais antigos,  mostra que a iniciativa pode ser um importante mecanismo para trazer melhores resultados em nossa busca de uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva”, disse  o corregedor-geral. “É importante promover esse tipo de integração entre os órgãos da Justiça do Trabalho para que empregados e empregadores, que buscam a solução de seus conflitos, tenham a resposta o mais breve possível”, completou.

Estratégia

A iniciativa faz parte da Estratégia da Justiça do Trabalho e busca assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional. Também colabora para o cumprimento das metas 4 e 5 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, que buscam reduzir o tempo médio de duração do processo em 2ª instância e em 1ª instância, respectivamente. Segundo o Relatório de Resultados de 2019, o tempo médio do processo em 1ª instância é de 246 dias e de 2ª instância é de 160 dias.

(VC/AJ)