Reportagem produzida pelo TRT da 5ª Região mostra qual o entendimento adotado pelo Tribunal Regional, com jurisdição na Bahia, relativo a revistas íntimas no ambiente de trabalho

O programa Jornada desta semana apresenta uma reportagem do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com jurisdição na Bahia, sobre revista íntima em empregados e em seus pertences, como bolsas, mochilas e sacolas. O número de processos envolvendo esse tema teve aumento de quase 40% no ano passado em comparação a 2016.

O entendimento que vem sendo aplicado no Tribunal Regional é que essa conduta pode violar a intimidade do empregado. A reportagem mostra casos em que empresas foram condenadas a pagar indenizações por danos morais a trabalhadores. A defesa de um dos empregadores alega que esse procedimento visa à proteção do patrimônio. Mas um dos entrevistados, o advogado Antônio Alberto de Lima, explica que o ato não pode causar constrangimentos. “A tecnologia oferece mecanismos para realizar essa revista sem que haja violação da intimidade”, observa.

Outro destaque da reportagem é a entrevista com o desembargador Paulino Couto, do TRT da 5ª Região. Ele esclareceu, entre outros assuntos, como o Tribunal Regional vem tratando, em sua jurisprudência, do procedimento de revista íntima. O desembargador aborda, também, os efeitos jurídicos que a conduta pode gerar tanto para empregados quanto para empregadores.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às terças-feiras, às 7h; quartas-feiras, às 19h30; quintas-feiras, às 7h; e sábados e domingos, às 6h. As edições também podem ser assistidas pelo canal do CSJT no Youtube: www.youtube.com/csjtoficial.

Assista à reportagem do Jornada:

(JC/RT - Divisão de Comunicação do CSJT - CRTV)