(14/06/2017)

A ministra do TST e coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, participou na manhã dessa segunda-feira, 12 de junho, da Sessão Especial do Senado Federal em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Em sua fala na tribuna do Senado, a ministra destacou que não é um dia para se falar em comemoração ou homenagem, mas para lamentar a existência do Trabalho Infantil. "Aqui estamos porque existem mais de 100 milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo exploradas pelo trabalho infantil. No Brasil, são mais de 2,7 milhões de jovens nessa condição", pontuou.

Kátia Arruda enfatizou que a origem do Direito do Trabalho se mescla com a luta contra crianças trabalharem, uma chaga social que aflige o Brasil e o mundo. "Na Revolução Industrial, crianças de 8 anos trabalhavam de maneira precária e eram mutiladas por serem muito pequenas para alcançar as máquinas. Os próprios direitos trabalhistas devem o seu nascedouro ao sacrifício dessas crianças. Por isso a Justiça do Trabalho se envolve nesse projeto", explicou.

Semana da Aprendizagem
A data de 12 de junho também marca o início da 2ª Semana Nacional de Aprendizagem, projeto constituído pela Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. "A Constituição Federal, no art. 7º, inciso XXXIII, prevê a possibilidade de aprendizagem a partir dos 14 anos. No ano 2000, foi elaborada a lei da aprendizagem. Contudo, já se passaram 17 anos e a norma ainda é clara e reiteradamente descumprida em nosso País", expôs a ministra.

Em seu discurso da tribuna do Senado, Kátia enfatizou em diversos momentos a palavra "hoje". "Isso porque não haverá futuro se nossas mudanças não começarem do hoje. A prioridade número um do nosso País para entrar em um rota de desenvolvimento é erradicar o combate ao trabalho infantil", finalizou.

A sessão foi realizada por solicitação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Protagonismo Infanto-Juvenil.

Inauguração de exposição
Por ocasião dessas duas datas importantes, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e o início da 2ª Semana Nacional de Aprendizagem, foi inaugurada nessa segunda-feira, 12, no Mezanino do TST, a exposição de quadros pintados por adolescentes do projeto “Transformação Cidadão” da Casa Azul, de Samambaia, Distrito Federal. "Hoje queremos mostrar o quanto é possível alcançar quando se dá oportunidade a uma criança e um adolescente", expôs a ministra em sua fala.

A ministra lembrou que nas conversas inicias com os representantes da Casa Azul, os relatos do dia a dia dos jovens eram nas cores preta e vermelha e sempre refletiam tristeza, medo e escuridão. "Com o tempo e as técnicas artísticas apresentadas, floresceram as imagens lindas que podemos ver. Essa é a concretização de que, ao oferecer oportunidade, o nosso jovem é capaz de brilhar, criar, crescer e atuar no desenvolvimento do nosso País", salientou.

"Não se pode falar em desenvolvimento, onde há exploração ou abuso de jovens e adolescentes", resumiu a ministra antes de deixar os convidados apreciarem a mostra de quadros. Por fim, destacou que o valor da venda dos quadros será revertido integralmente para os jovens e para a Casa Azul.

A presidente da Casa Azul, Deise Lourenço Moisés, agradeceu ao TST, no nome da ministra Kátia Arruda, a possibilidade de poder expor os quadros e destacou que o processo de mudança pela qual os jovens passam é o "lavar a alma" de quadros tristes e sombrios para a alegria e as cores vibrantes. "Acredito que sempre há uma transformação de vida e que os jovens passam a ver a vida de outra maneira. Cria-se neles uma expectativa melhor do que a que possuíam, pois os jovens podem sonhar porque vão conseguir", sublinhou.

A ministra Kátia Arruda recebeu de presente um dos quadros da mostra. A pintura foi uma das quatro realizadas pelo jovem Matheus Davi Souza Fernandes da Silva que entregou a tela pessoalmente. A exposição de quadros “Transformação Cidadão” segue no Mezanino do Bloco "A" até sexta-feira, 23 de junho.

(Gabriel Reis)