Eleito pelo Tribunal Pleno para um mandato de dois anos, novo ministro ouvidor enfatizou a importância de se fortalecer a parceria com as ouvidorias dos TRTs

O novo Ministro Ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, visitou, nesta segunda-feira (5), as instalações em que são desenvolvidas as atividades da ouvidoria. Na ocasião, Brandão conheceu o funcionamento e as demandas que estão em andamento, além de ter um primeiro contato com os servidores e prestadores de serviço que trabalham na unidade. “Faço questão de conhecer não somente o pessoal, mas também a forma como a Ouvidoria funciona. Quero transmitir à equipe tranquilidade e a ideia de que a Ouvidoria tem que ser um órgão proativo”, afirmou o ministro.

Eleito pelo Tribunal Pleno do TST para um mandato de dois anos - uma mudança no Regimento Interno do TST alterou a forma de escolha do ouvidor -, Cláudio Brandão terá muitas atividades à frente da Ouvidoria, entre elas integrar o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O ministro destacou a importância de se fortalecer o intercâmbio e a união com as ouvidorias dos tribunais regionais do trabalho. “A Ouvidoria do TST/CSJT tem que ser um órgão parceiro dos tribunais, ouvindo as suas reivindicações e contribuindo para que as ouvidorias funcionem de maneira interligada”, observou.

Em 2017, a Ouvidoria do TST/CSJT recebeu cerca de 27 mil manifestações por e-mail ou via ligação telefônica. De acordo com o ministro ouvidor, mais importante que a quantidade de mensagens recebidas, é saber dar tratamento adequado às demandas que chegam. “A quantidade em si não é um elemento que seja preocupante, ao contrário, pode ser algo estimulante para que mudanças sejam promovidas”, concluiu.

Funcionamento da Ouvidoria
Atualmente, a Ouvidoria do TST e do CSJT possui quatro servidores, divididos em dois setores – o de Gestão da Informação, que elabora relatórios e atualiza sites e estatísticas gerais; e o de Atendimento Especializado, que engloba a central de atendimento. Além disso, a unidade conta com 16 prestadores de serviço para receber as demandas, um estagiário e um aprendiz, para atualizar os dados nos relatórios de elogios, sugestões e reclamações.

A Ouvidoria tem competência para receber manifestações dos públicos externo e interno. São admitidas as mensagens que contêm dúvidas sobre andamento processual, reclamações sobre demora do andamento processual, pedidos de agilização de processos e de acesso à informação formulados com base na Lei nº 12.527/2011, além de dúvidas, reclamações e sugestões relacionadas à estrutura do TST, tais como estacionamento e segurança.

É possível entrar em contato com a Ouvidoria pelos seguintes canais:

Formulário Eletrônico
Disque-Ouvidoria: 0800-644-3444 (para telefonia fixa) e (61) 3043-4300 (para telefonia móvel).
Endereço para correspondência e atendimento presencial: Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8 - Lote 1 – Bloco "A" – 3º andar – Sala 336 - Trecho I – CEP: 70070-600.- Horário de Atendimento: 08:00 às 19:00

(Rodrigo Tunholi/GR - Fotos: Giovanna Bembom)