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null Módulo de 2o grau do PJe-JT entra em operação no TRT-2

Módulo de 2o grau do PJe-JT entra em operação no TRT-2


14/05/2012 - Às 17h26, desta segunda-feira (14/05), recurso oriundo da Vara do Trabalho de Arujá foi distribuído para a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP). Tornou-se, assim, o primeiro processo totalmente eletrônico a tramitar, desde a primeira instância, pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na segunda instância paulista. O relator do recurso será o desembargador Luiz Carlos Gomes Godoi, que integra a 2ª Turma do Regional.

A solenidade de lançamento do PJe-JT ocorreu no Pleno do tribunal. Contou com a presença do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. Participaram ainda o presidente do TRT-2, desembargador Nelson Nazar, a procuradora regional do trabalho Sandra Lia Simón, o representante da OAB paulista, Eli Alves da Silva, e o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), além de diversos desembargadores da corte paulista.

Em seu discurso, o ministro Dalazen reforçou que o PJe-JT é um "sistema novo, moderno, uno, nacional e definitivo". Destacou ainda uma série de vantagens do sistema, como a facilidade de uso e a tramitação imediata dos autos eletrônicos entre os gabinetes que compõem a câmara de julgamento. A assinatura dos acórdãos em lote imediatamente após o fim da sessão também foi outra funcionalidade destacada pelo ministro.

O presidente do TST e do CSJT disse que o TRT-2 recebeu, em 2011, 131.719 processos e solucionou mais de 160 mil do que havia em seu acervo. Nesse sentido, o ministro destacou a importância de que os desembargadores façam uso da assinatura digital e do papel crucial do TRT paulista na consolidação do PJe-JT diante da massa de processos no âmbito da 2ª Região.

O ministro reforçou ainda o impacto positivo do PJe-JT no meio ambiente. “A eliminação de toneladas de papel por dia, antes gastas na impressão de sentenças, petições iniciais, despachos, acórdãos e folhas de cálculos, preservará uma infinidade de árvores e evitará o gasto incalculável de energia com a produção desse material”, avaliou.

“É um tempo integral de toda a estrutura dos gabinetes para a atividade-fim da Justiça”, pontuou, ao alertar que, com o novo sistema, faz-se necessário que a estrutura dos gabinetes seja direcionada para os julgamentos das demandas, atividade-fim dos tribunais. O ministro Dalazen alertou, também, que, com a nova realidade, será preciso investir na capacitação de servidores para enfrentarem a nova realidade, sem que se descuide da saúde dos servidores.

O presidente do TST e do CSJT destacou, por fim, os esforços da Justiça do Trabalho, para que seja feita uma integração com os Correios (ECT) e com Ministério Público do Trabalho a fim de garantir a evolução e o aperfeiçoamento do sistema. O ministro encerrou o discurso elogiando o envolvimento dos magistrados do TRT-2 com a capacitação para a utilização do PJe-JT.

O desembargador Nelson Nazar, presidente do TRT-2, destacou que os TRTs, o CSJT e as varas do trabalho fazem parte de uma mesma unidade e cumprem a missão de uma justiça unificada.

O presidente do TRT-2 destacou a liderança do presidente do TST e do CSJT no trabalho de implantação do PJe-JT. Para o magistrado, o ministro Dalazen é um “líder que sabe cobrar, mas que também sabe ouvir” e definiu a JT como uma Justiça que tem eficiência e caminha para a celeridade e para os novos tempos.

Já a procuradora regional do Trabalho Sandra Lia Simón saudou a transparência e celeridade que serão decorrentes da implantação do sistema.

(Alexandre Machado/TST)
 

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