(27/06/2017)

O Processo Judicial eletrônico (PJe), implementado pela Justiça do Trabalho em 2011, migrou, paulatinamente, a tramitação do processo físico para a forma eletrônica. A virtualização dos processos judiciais adveio para assegurar a razoável duração do processo e é o meio que garante a celeridade de sua tramitação, seguindo o que consta no artigo 5º da Constituição Federal.

Contudo, além da mudança de tecnologia, foi necessária uma alteração de cultura por parte de magistrados, servidores e advogados. Os aprimoramentos constantes levam, cada vez mais, a uma ferramenta acessível, econômica, eficiente e ecologicamente sustentável.

Esse trabalho, que já soma seis anos, não teria sido possível sem uma equipe coesa e que envolveu os integrantes da secretaria de Tecnologia de Informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dezenas de servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) , bem como do TST (que aderiu recentemente ao PJe) e que contribuíram, de forma integrada, para garantir que a ferramenta atenda aos magistrados, servidores e advogados de forma eficaz.

Atualmente, os acordos de cooperação assinados entre o Conselho e todos os TRTs permitem que, de forma descentralizada, a Justiça do Trabalho possa, de forma colaborativa, desenvolver uma ferramenta eficaz, ágil e estável, em concomitância com o CSJT que, além do desenvolvimento, empreende grande esforço na coordenação nacional do PJe.

Transformar tudo que antes estava em papel e adaptar para o meio digital demandou, e continua demandando, várias áreas de conhecimento do Direito e de Tecnologia da Informação para que não haja prejuízo a todos os usuários do sistema. Para isso, atualmente, existem várias equipes atuando no desenvolvimento e melhorias do PJe, voltadas para cada área do processo criativo e divididas em áreas de: arquitetura, desenvolvimento, infraestrutura, portfólio, testes, suporte, requisitos e grupo nacional de negócios.

Com o intuito de destrinchar todas as áreas que se desdobraram para tornar possível o PJe, durante as próximas semanas, explicaremos numa série de matérias todo o processo criativo para elucidar a complexidade de cada etapa de criação do software da Justiça do Trabalho.

(Nathalia Valente/GR)