O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, participou da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). No evento, o ministro anunciou a autorização para nomeação de 583 cargos vagos de servidores nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, conforme apuração do saldo de cargos de 2017 e autorização da Lei Orçamentária de 2018. No primeiro semestre deste ano, será autorizado o preenchimento de 235 cargos de servidores e, no segundo semestre, o número chegará a 348. Além destas, há um total 132 vagas para magistrados, que serão preenchidas quando terminar o concurso nacional da magistratura.

As vagas, segundo o presidente do CSJT, foram distribuídas entre os tribunais segundo a força de trabalho, o percentual de cargos vagos, e o quantitativo de cargos providos em 2017. “Apenas oito Regionais receberam autorização para prover cargos no ano passado. Aqueles que receberam serão descontados do que poderão receber este ano”, destacou o presidente do CSJT. No entanto, o número de 583 cargos não alcança o número de cargos vagos que, atualmente, somam 1637 em toda a Justiça do Trabalho. “A conclusão que chegamos é que o que será possível nomear é muito pouco por TRT. A margem de manobra não é grande”, destacou o presidente.

Ainda na reunião do Coleprecor, que aconteceu nesta quarta (7) e na quinta-feira (8), no TST, o ministro Ives Gandra destacou o uso do Processo Judicial Eletrônico para melhor aproveitamento do tempo e da força de trabalho, a adoção do chamado 'processo responsável', ante a conscientização do cidadão sobre a razoabilidade do uso do sistema judicial e, ainda, a adequação da força de trabalho e a readaptação de servidores.

"Recebíamos muito mais processos do que todos nós conseguíamos humanamente responder. As medidas que vêm sendo adotadas estão mostrando resultados e devem ser contínuas para melhor atendermos a sociedade. Com isso, teremos uma Justiça do Trabalho com cada vez menos acúmulo de demandas", destacou o ministro.

Na despedida do Colegiado, Ives Gandra Filho entregou aos representantes dos TRTs o livro Radiografia Memória TST/CSJT e destacou que além de um balanço de gestão dos anos de 2016 a 2018, a publicação de 358 páginas retrata o funcionamento de todo o Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e traz também um panorama geral de cada TRT.

Vice-presidência
O ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do CSJT, também compareceu à 1ª ReuniãoExtraordinária do Coleprecor e salientou a importância da colaboração entre os regionais. “Sem a parceria existente entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os TRTs, nós não teríamos conseguido alcançar os bons resultados que observamos nos últimos dois anos.”, destacou o ministro. “Com a troca de experiências, todos nós aprimoramos a prestação dos serviços, dando cada vez mais celeridade aos processos”, finalizou Emmanoel Pereira.

(Jéssica Castro/GR)