“Precisamos mostrar mais a Justiça do Trabalho, nossos resultados e, assim, cativar cada um da população”, comentou o ministro Brito Pereira, ao enfatizar a necessidade de união de todos os TRTs para o fortalecimento da Justiça do Trabalho

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, participou, nesta quarta-feira (21), da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Em sua primeira reunião como presidente da corte, o ministro afirmou que pretende manter um diálogo permanente com todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O ministro presidente reiterou que o CSJT estará sempre de portas abertas a todos que por ele procurarem.

O ministro presidente também enfatizou o fortalecimento da Justiça do Trabalho (JT) por meio da união de todos os Tribunais Regionais do Trabalho. Pediu, ainda, que todos trabalhem a fim de mostrar a excelência do trabalho realizado pela JT à sociedade, aproximando, dessa forma, o Poder Judiciário da população. “Precisamos mostrar mais a Justiça do Trabalho, nossos resultados e, assim, cativar cada um da população”, comentou.

Durante o encontro, o ministro Brito Pereira comunicou que foi dada autorização para antecipação de provimento de cargos relativos aos concursos dos TRTs da 2ª, 5ª e 15ª Regiões, que vencem no primeiro semestre deste ano. “Essa ação foi necessária para resolver uma situação dramática. Evidentemente que essas admissões não prejudicarão nenhum tribunal no provimento dos 583 cargos já anunciados”, explicou.

O presidente também apresentou a Resolução Administrativa aprovada pelo Tribunal Pleno, que transfere da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o CSJT a competência para a realização do Concurso Público Nacional para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e todas as atribuições relacionadas à sua execução.

Posteriormente, o ministro presidente falou sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para ele, o sistema deve ser uma plataforma única em todo o país e, para isso, os TRTs devem trabalhar de forma colaborativa. O objetivo é facilitar o acesso ao sistema pelos advogados. “Isso faz com que o advogado consiga acessar o sistema de qualquer lugar do país, sem precisar aprender as especificidades do sistema em cada região, porque ele tem o mesmo modo de funcionamento e interface, isto é, único para todos”, observou.

O ajuste fiscal foi outro tema abordado pelo ministro Brito Pereira, que assinará um ato com a informação de que as despesas primárias terão redução de 2,5%. “Isso significa que teremos que fazer uma economia em torno de R$ 500 milhões ao longo do ano de 2018”. Ainda foi solicitado aos presidentes dos TRTs que se empenhem ainda mais na Semana Nacional da Execução Trabalhista.

O presidente finalizou abordando a temática dos depósitos recursais nos processos que ainda estão na fase de conhecimento, os que estão na fase de possível execução, e também aqueles cujos credores não possam ser identificados ou localizados. “A ideia é uma ação positiva junto aos bancos para identificar os credores e, com segurança, entregar os valores devidos e eles”, concluiu.

(Nathalia Valente/RT - Fotos: Fellipe Sampaio)