O evento contou com a participação de representantes dos TRTs e de entidades parceiras que integram o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa)

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) sediou, entre os dias 28 e 29 de novembro, o segundo Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental. O evento contou com a participação de representantes de outros TRTs do país e de entidades parceiras que integram o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa). No primeiro dia, foram ministradas as palestras do coordenador de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Joaquim Otávio Pereira da Silva Júnior, e do engenheiro químico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Mário Rogério Kolberg Soares.

Na solenidade de abertura, a presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, destacou a importância de projetos e campanhas que proporcionem a conscientização e promovam a responsabilidade socioambiental. “Para além do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estratégico, devemos nos reconhecer como um coletivo de indivíduos inseridos em algo maior e estarmos cientes de que estamos fazendo nossa parte para a construção de uma nova mentalidade na relação com o meio ambiente, tão urgente e necessária”, avaliou. A presidente falou sobre a preocupação do Tribunal em desenvolver ações que promovam a utilização de recursos de forma sustentável, e citou como exemplo a parceria entre o TRT-RS e o projeto Tampart, que entre junho e dezembro de 2016 recolheu mais de 40 mil tampinhas plásticas no prédio-sede do Tribunal e no Foro Trabalhista de Porto Alegre. O material foi utilizado para a criação de um painel pelo artista plástico Ubiratan Fernandes, com o objetivo de chamar a atenção sobre o descarte correto do lixo reciclável e o reaproveitamento dos materiais na sociedade. “Esse projeto gerou uma grande conscientização sobre o tema entre nossos magistrados e servidores. Nossa obrigação, além de fazer justiça social, também é de promover o respeito ao meio ambiente, um direito de todos nós e das futuras gerações”, concluiu a desembargadora.

Na ocasião, a presidente também fez a entrega de uma placa e um diploma de sustentabilidade à equipe da Vara do Trabalho de São Gabriel, vencedora do Desafio Sustentável da Justiça do Trabalho gaúcha em 2017. A cerimônia de abertura contou, ainda, com os pronunciamentos do juiz auxiliar da Corregedoria e presidente da Comissão de Gestão Socioambiental (Cogeso), juiz Clocemar Lemes Silva, e da diretora-geral do Tribunal, Bárbara Burgardt Casaletti.

Palestras do primeiro dia
O coordenador de Gestão Estratégica do CSJT, Joaquim Otávio Pereira da Silva Junior, realizou uma palestra sobre a responsabilidade socioambiental na Justiça do Trabalho. Joaquim apresentou ao público algumas ações desenvolvidas pelo CSJT em 2017, entre elas a criação de uma página sobre responsabilidade socioambiental no site da instituição em agosto, que divulga eventos da área, notícias, vídeos de boas práticas, e links úteis. O palestrante também citou algumas ações previstas pelo órgão, como a reativação do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis. Joaquim divulgou, ainda, os resultados de uma pesquisa promovida pelo CSJT junto aos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país sobre a realidade e as necessidades da gestão socioambiental. A pesquisa foi organizada a partir de três eixos: estrutura e competências; Plano de Logística Sustentável; e Política de Responsabilidade Socioambiental. O resultado completo pode ser acessado no site do CSJT. “A pesquisa nasceu da necessidade de compreendermos como estamos atualmente nesse tema e onde queremos chegar”, explicou.

Na segunda palestra, o engenheiro químico Mário Rogério Kolberg Soares, da Fepam, falou sobre a elaboração e a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. No início da exposição, Mário abordou os principais aspectos normativos envolvidos e explicou alguns conceitos utilizados nessa área. Entre eles, fez a distinção entre os resíduos, que têm condição de serem reaproveitados ou reinseridos no ciclo produtivo, e os rejeitos, que não apresentam essa possibilidade. Mário também falou sobre o conceito de logística reversa, estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que atribui a toda a cadeia produtiva (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes) a responsabilidade sobre o recolhimento e o tratamento adequado, após o uso pelo consumidor, de produtos considerados perigosos ao meio ambiente.

Segundo dia
O encontro foi encerrado com um painel sobre boas práticas sustentáveis e palestras sobre acessibilidade e sustentabilidade. O painel foi aberto com a fala do educador social André Guilherme Cintra Oliveira, que abordou a experiência da unidade do Projeto Pescar da comunidade jurídica trabalhista. O projeto promove iniciativas que visam ao desenvolvimento de competências pessoais e profissionais junto a jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de sua inserção e ascensão no mundo do trabalho.

A segunda parte do painel ficou a cargo de Sandra de Barcelos Sarmento, coordenadora do Gisa e servidora do Ministério Público do Estado do RS. A palestrante falou sobre a história do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), criado em 2010, e as principais atividades desenvolvidas pelo grupo. O Gisa congrega representantes de instituições vinculadas ao Judiciário gaúcho dispostas a organizar e promover ações conjuntas em prol do meio ambiente. Entre as principais campanhas criadas pelo grupo, está a de coleta de resíduos eletrônicos, que depois são doados para entidades que se responsabilizam por sua reciclagem ou reutilização. Desde 2015, a campanha já recolheu cerca de cinco toneladas de lixo eletrônico.

O painel foi finalizado com a exposição do procurador Daniel Martini, do Ministério Público do RS. Sua palestra abordou as iniciativas desenvolvidas pelo MPE relacionadas à mobilidade urbana. O MOVE Caronas estimula servidores e membros do MP a compartilharem o carro para se deslocarem ao trabalho, minimizando o impacto da poluição gerada pelos veículos. Após o painel, Daniela Kovács, chefe da seção de acessibilidade do TRT-2 (SP), abordou o tema da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência. Daniela falou sobre as normas atuais de inclusão de pessoas com deficiência, e destacou trechos da Resolução 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que busca eliminar barreira físicas, arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais que impedem a inclusão adequada de pessoas com deficiência no Poder Judiciário.

A última palestra do encontro foi apresentada pela executiva de sustentabilidade Fabíola Pecce. Em sua exposição, Fabíola explicou a ideia do movimento lixo zero, que é contra a destinação de resíduos para aterros ou para a incineração. Conforme a palestrante, a queima de lixo é prejudicial tanto porque gera poluição, quanto porque representa um desperdício de matéria-prima que poderia ser reinserida no ciclo de produção. "O ideal é não gerar lixo. Mas se ele for gerado, não deve ser encaminhado para os aterros nem para a incineração, e sim para um destino adequado, de acordo com as características do resíduo", explicou.

O evento
O Encontro de Gestão da Responsabilidade Socioambiental foi instituído pelo CSJT, por meio da Política Nacional e Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. O evento é uma importante ferramenta para os TRTs de todo o Brasil e o TST discutirem práticas e alinharem estratégias, com a colaboração de instituições parceiras.

Fonte: (TRT/RS)