(29/08/2017) 

A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco Itaú realizaram ação inédita em prol da conciliação na Justiça do Trabalho. Baseado na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista do CSJT, a ação visa permitir e incentivar que grandes litigantes do TST resolvam processos em larga escala, por meio da conciliação.

O projeto-piloto teve início no segundo semestre de 2016 após conversa entre vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, gestor nacional de políticas públicas da Conciliação da Justiça do Trabalho, e advogados da instituição financeira. A ideia era tentar uma conciliação para todos os processos do banco em trâmite no TST. O Itaú aceitou participar do projeto-piloto e, assim, foi possível conciliar separadamente os processos do Banco. Das 300 ações abrangidas pelo projeto, 22% foram totalmente resolvidas e 30% houve progresso e ainda se encontram em negociação. 

Agora, a vice-presidência do CSJT quer deixar a medida permanente e estendê-la a outras empresas. Para isso, o vice-presidente está trabalhando na elaboração de Ato que irá disciplinar e institucionalizar a proposta. Além de incentivar a conciliação, a proposta irá tornar a conciliação mais eficiente para os processos em trâmite no TST. “O projeto-piloto foi um sucesso. Mas a ideia era entender e avaliar a viabilidade. Com os resultados, já compreendemos o que precisa ser aperfeiçoado e já estou elaborando uma minuta de Ato para instituir o programa de forma definitiva”, destacou o ministro.

Para o diretor Jurídico da instituição financeira, José Virgílio Vita Neto, a participação também foi exitosa. "O Itaú sempre incentiva e privilegia a mediação e a conciliação para o equacionamento dos processos. Acreditamos que o diálogo é a melhor forma de solução de conflitos”, afirma o responsável pelo jurídico trabalhista.

Sistemática
Para o projeto-piloto, a Vice-Presidência do CSJT separou os processos da instituição financeira por gabinete e consultou os ministros do TST se concordariam com a realização de audiências na origem e sobrestar aguardando o resultado. Após as respostas dos Ministros e apurados os processos quanto aos quais houve concordância com a tentativa de conciliação, foram formadas listas dos processos por Regionais. Na sequência, essas listas foram enviadas aos coordenadores do Núcleos de Conciliação dos TRTs, que se incumbiram de organizar as audiências nos Regionais.

Com o Ato em estudo, a única adição a esse trâmite seria que as empresas teriam que enviar à Vice-Presidência do CSJT, uma lista de processos que tramitam no TST e em que se pretende resolver por meio da conciliação. Nesse caso, haveria o compromisso de, ao enviar a listagem, comparecer às audiências e apresentar proposta de acordo nos processos que vierem a ser incluídos em pauta.

(Nathalia Valente/GR)