O ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inaugurou, na tarde desta quarta-feira (23/5), o primeiro Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo) e 44º da Justiça do Trabalho no país. 

A solenidade de inauguração aconteceu durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que começou na segunda-feira (21/5). Renato de Lacerda Paiva destacou a modernidade de uma prática muito antiga na Justiça do Trabalho. “Nós praticamos a conciliação há mais de setenta anos, mas até então fizemos de modo intuitivo, pragmático. Agora, a técnica virou uma ciência moderna”, disse o ministro, afirmando a necessidade da busca de meios alternativos para resolver conflitos.

Além da utilização de técnicas modernas de mediação, o próprio ambiente do Cejusc facilita a conciliação, ressaltou o ministro. Desde o mobiliário até a escolha das cores, tudo foi pensado tecnicamente para criar um ambiente favorável aos acordos.

A desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, coordenadora-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 17ª Região e secretária-geral da Comissão Nacional de Promoção de Conciliação, lembrou a finalidade pacificadora como primeiro papel da Justiça do Trabalho. “Nós sempre estivemos à frente de nosso tempo.”

O presidente do TRT da 17ª Região, desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, agradeceu a contribuição de toda a equipe do Cejusc. Além de magistrados, o Centro conta com servidores altamente habilitados em mediação. “A conciliação é um projeto importante do Tribunal. Nosso objetivo é trabalhar pela pacificação de conflitos”, afirmou Cantarino.

Acordo homologado pelo ministro
Após descerrar a placa de inauguração do Cejusc-JT, o vice-presidente do CSJT e do TST se dirigiu à Sala de Conciliação nº 1 para homologar um acordo entre a empresa Sodexo e uma trabalhadora no valor de R$ 45.000,00. 

O acordo encerrou um processo aberto há oito meses, referente a doença ocupacional. Os juízes Fabrício Zocolotti e Márcia Miura, corrdenador e supervisora do Centro de Conciliação, acompanharam a homologação do acordo pelo ministro.

(Fonte: TRT da 17ª Região, com adaptações)