28/01/2021 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), promoveu, nos dias 28 e 29 de janeiro, o “Webinário PJe 2.6”.  Ao abrir o evento, que já soma mais de 10 mil visualizações no Youtube, o coordenador nacional do PJe-JT, juiz do trabalho Fabiano de Abreu Pfeilsticker (TRT da 3ª Região), destacou que a versão 2.6 do Processo Judicial eletrônico trouxe muitos benefícios. “É uma versão com mais de 400 demandas, de 400 atualizações e de 180 tipos de melhorias dentro do sistema. Essas novidades são aguardadas há muito tempo pelos usuários externos e internos”, explicou. 

O coordenador ressaltou, durante a apresentação, que a Justiça do Trabalho deu um salto tecnológico na sua virtualização porque, devido ao PJe, ela não enfrentou grandes dificuldades em dar continuidade ao serviço prestado aos jurisdicionados durante a pandemia. “O PJe mostrou todo o seu valor na medida em que o home office dos servidores, dos advogados e até mesmo a participação virtual de casa, da rua, de onde estivessem as testemunhas possibilitou que as audiências continuassem funcionando”. 

Durante o webinário, o coordenador elogiou ainda a atual gestão do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT. Desde que a ministra Maria Cristina Peduzzi assumiu a Presidência, ela definiu como meta fazer com que o TST adotasse o PJe na sua integralidade e terminasse com a participação do sistema legado.”

Lançamento da versão

No ano passado, devido à pandemia, o PJe não teve uma versão de atualização.  “As versões do PJe, de uns tempos pra cá, têm tido lançamentos de versões com melhorias sempre nos meses de dezembro e de julho. Em 2020, a gente não teve essa versão em julho e a nossa ministra presidente com muita cautela e sabedoria decidiu postergar o lançamento dessa versão 2.6”.

O coordenador explicou que o lançamento da versão 2.6 do PJe ocorreu em janeiro com os Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª Região (SC) e da 15ª Região (Campinas/SP). “Por ser uma versão de um ano inteiro, é uma versão longa, grande e com muitas novidades”. Para o coordenador, devido ao grupo de negócios com servidores e magistrados do Brasil inteiro e de todos os TRTs essa versão conseguiu trazer a pluralidade da experiência do usuário na construção de um sistema mais democrático. “A versão 2.6 do PJe foi desenvolvida se atentando para os quatro grandes pilares que fazem parte de toda a construção do sistema: a usabilidade, a performance, a acessibilidade e a segurança do sistema”. 

Apresentações

No período da manhã, os membros do Grupo Nacional de Negócio do Sistema PJe-JT (GNN) apresentaram as novas ferramentas da versão. Os palestrantes falaram sobre o Plenário Eletrônico, a Secretaria Eletrônica, sobre o Minutar Voto e sobre a autuação de recursos internos e de recursos para o TST. O projeto Gemini, o novo fluxo 2º grau - KZ (plantão, Cejusc, AR), o eRec e a nova análise de recurso também fizeram parte das apresentações. A apresentação do período da manhã foi assistida ao vivo por cerca de 1200 pessoas e durou cerca de 3h30. 

Durante a tarde, também foram apresentadas as principais novidades de sistemas satélites do PJe: o EXE-PJe contará com um banco de penhoras; o Gestão Eletrônica de Precatórios (GPrec) trará um módulo de administração e tabelas básicas, cadastro de precatório e RPV, módulo de controle de pagamento e quitação, ofício requisitório e certidões; o Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) contará com correções na consulta de situação de alvarás e com o acesso de perfis de assistente de juiz e de servidor, além da inclusão de  comprovante de pagamento de alvará do SIF e comprovante de depósito na timeline do processo no PJe; e o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (AJ/JT) trará alterações no painel do usuário interno e melhorias de desempenho.

No âmbito de funcionalidades do próprio sistema, também foram apresentadas o novo painel do advogado, procurador e jus postulandi, que atenderá melhor às demandas de todos que usam o PJe, bem como a possibilidade de cadastro específico para procurador, assistente de procuradoria, de jus postulandi e de órgão julgador colegiado; a funcionalidade de certidões trabalhistas, que possibilitará ao usuário externo emitir sua certidão sem precisar estar logado no sistema; e melhorias na ferramenta de impedimento e suspeição, que contará com automatização da verificação de impedimentos e suspeições de magistrados, ícones de alertas e verificação das regras na conclusão dos processos e assinatura de documentos pelos magistrados.

Por fim, foram destaque também os esforços em relação ao aprimoramento técnico do PJe - com melhorias de segurança (recuperação de senha via certificado digital, aprimoramento da recuperação de senha e maior segurança no acesso do usuário), ajuste na comunicação entre módulos e na tecnologia de interface gráfica.

Acessibilidade

Eleita um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento do PJe, a acessibilidade do sistema será alvo de um projeto específico. A técnica judiciária do TRT da 1ª Região (RJ) e membro do GNN Varia Villela destacou que, como pessoa com deficiência visual, é perfeitamente possível desempenhar, senão todas, quase todas as atividades existentes no PJe. “Foram feitos todos os ajustes necessários para que as informações constantes dos processos e listas de processos estejam acessíveis para leitores de telas”, declarou.

Confira como foi o primeiro dia do evento:

Segundo dia

No último dia do webinário, a programação começou com a exposição do SIG (Sistema Integrado de Gerenciamento), ferramenta de verificação de metas. O integrante do GNN juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, do TRT da 3ª Região (MG), explicou que a ferramenta acompanha os objetivos, as metas e os indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do CSJT. “A versão está em constante desenvolvimento. Ela já está na sua segunda versão e apresenta muitas novidades. Essa ferramenta vai poder ser usada por tribunais grandes e pequenos. É uma ferramenta para a gente e feita por nós da Justiça do Trabalho”. 

O membro do GNN Hugo Pires apresentou  a assinatura de documentos no JTe e explicou que, por enquanto, está restrita apenas a magistrados, mas que, futuramente, será levada a mais usuários do sistema. Segundo ele, essa nova funcionalidade possibilita a assinatura de minutas e de documentos por magistrados diretamente no aplicativo JTe, sem a necessidade de acessar computador. “Isso leva mais comodidade e conforto para o usuário”. Ainda foi apresentado o bloqueio de arquivamentos, a notificação expressa, como anexar documentos em lote, a nova remessa de 1º Grau e o histórico da retificação de autuação e redistribuições. 

A palestrante Júnea Oliveira abordou o tema lançador universal de movimentos na KZ e os novos tipos de audiência, já o palestrante Felipe Barros Leite apresentou a movimentação em lote. Foram apresentados ainda os temas Correções e PJe Calc - liquidação de sentenças.

TST

O coordenador de processos eletrônicos do TST, Antônio de Pádua Borges, finalizou o webnário explicando as novidades específicas do sistema para o TST.  De acordo com o coordenador, o tratamento em lote: Gabinete Eletrônico, PJe e JTe, além do novo Minutar (PJe) e editor externo, o histórico de recursos internos e máscara, o mapeamento da distribuição do TST (RI-TST), os GIGS e o Gabinete Eletrônico estão entre as novidades da versão 2.6 do PJe. “A importância dessa versão é enorme para o TST. Nós já estamos com ela disponível, estamos instalando em ambientes de teste para validar e começar a usar definitivamente no TST”

Confira como o dia de encerramento do webinário:

(NV/VC/TG/AJ)

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