RENATO DE LACERDA PAIVA

Ministro Vice-Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Data da posse no CSJT: 26 de fevereiro de 2018 (biênio 2018-2020)

O Ministro Renato de Lacerda Paiva nasceu em 27 de setembro de 1947, no Rio de Janeiro – RJ. Ingressou, por concurso público, em 1983, na magistratura do trabalho, como Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, localizado em São Paulo. Antes de sua nomeação para Juiz do Trabalho Substituto, o Ministro Renato Paiva foi advogado, no período de 1971 a 1983.

Exerceu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, os cargos de Juiz-Presidente da 17ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo, de 1984 a1986, e Juiz-Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Itapecerica da Serra (SP), de 1987 a 1995.

Foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em 1995, cargo atualmente designado Desembargador do Trabalho. Como relator, analisou importantes processos vinculados ao Direito do Trabalho e participou dos órgãos de julgamento do Tribunal. Foi, também, Diretor da Escola Judicial de Magistrados do Trabalho da 2.ª Região, quando desenvolveu diversas ações significativas de formação profissional de Juízes, promovendo cursos e eventos relevantes.

Atuou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) como Juiz Convocado, relatando e julgando processos de competência do TST, em três ocasiões, no período 1997–1998, em 1999 e em 2000.

Nomeado Ministro do TST, tomou posse no dia 15 de abril de 2002 e permanece no exercício do cargo. Participa de órgãos de julgamento, tendo sido Presidente da 2.ª Turma por dois anos, e é reconhecido pela relevância dos conhecimentos e posicionamentos demonstrados no exame de processos.

Também na qualidade de Ministro do TST, foi Presidente da Comissão de Jurisprudência, de 2014 a 2015; integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho no período de 30/4/2010 a 30/4/2015; foi membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, nos biênios 2007/2009 e 2009/2011; e foi Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016.

Exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho - biênio 2016/2018.

Atualmente está no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - biênio 2018/2020.

CONTATO
VICE-PRESIDENTE
Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA
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