Atos Conjuntos - 2020

Atos Conjuntos - 2020

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 16/2020 - Publicado no DEJT N° 2942, p. 1-2, 26 de março de 2020.

Estabelece as diretrizes e procedimentos para a evolução e manutenção do Sistema PJe durante a pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG Nº 15/2020 - Publicado no DEJT N° 2942, p. 2-3, 20 de março de 2020.

Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020.

 

ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 2/2020 - Publicado no DEJT N° 2939, p. 1-2, 23 de março de 2020.

Altera o art. 3º, § 2º, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.GCGJT nº 1, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).

 

ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 1/2020 - Publicado no DEJT N° 2938, p. 1-2, 20 de março de 2020.

Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 12/2020 Publicado no DEJT N° 2924, p.2, 2 de março de 2020.

Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 11/2020 - Publicado no DEJT N° 2924, p.1, 2 de março de 2020.

Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 10/2020 Publicado no DEJT N° 2921, p.8, 26 de fevereiro de 2020.

Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad- Ouv,) , vinculado ao Comitê Gestor do Sistema de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (cgGae).  

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 9/2020 - Publicado no DEJT N° 2921, p.1, 26 de fevereiro de 2020.

Institui o Comitê Gestor Nacional  do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP-JT), vinculado ao Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (cgGAe). 

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 8/2020 Publicado no DEJT N° 2921, p.7, 26 de fevereiro de 2020.

Institui o Comitê Gestor Nacional  do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP-JT), vinculado ao Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão Administrativa Eletrônica da Justiça do Trabalho (cgGAe). 

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 6/2020 Publicado no DEJT N° 2921, p.2, 26 de fevereiro de 2020.

 Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, institui o Manual de Gestão de Demandas de Sistemas Satélites do PJe e dá outras providências. 

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 5/2020 Publicado no DEJT N° 2921, p.7, 26 de fevereiro de 2020.

Define os membros do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho - de que trata o art. 11 da Resolução CSTJ n° 208, de 27 de outubro de 2017.

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 4/2020 - Publicado no DEJT N° 2921, p.2, 26 de fevereiro de 2020.

Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho - de que tratam os arts. 38, 39 e 40 da Resolução CSJT n° 185, de 13 de março de 2017.  

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 2/2020 - Publicado no DEJT N° 2909, p.1, 06 de fevereiro de 2020.

Altera o anexo I do ATO CONJUNTO TST.CSTJ.GP.SG n° 25, de 29 de maio de 2017. 

 

ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 1/2020 Publicado no DEJT N° 2904, p.1, 30 de janeiro de 2020.

Altera o anexo I do ATO CONJUNTO TST.CSTJ.GP n° 25, de 29 de maio de 2017.  

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