2021	2020	2019	2018	2017	2016	2015	2014	2013
2012	2011	2010	2009	2008	2007	2006	2005	2003	2002	2001	2000

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 155/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 250, p 68, 31 de dezembro de 2020. 

Dispensa servidora.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 153/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, p 184, 24 de dezembro de 2020. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira e Décima Primeira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 152/2020 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 246, p 175, 24 de dezembro de 2020. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 151/2020 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, edição 245, p 155, 23 de dezembro de 2020. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Nona, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO Nº 150/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 245, p 58, 23 de dezembro de 2020. 

Designa servidores. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 148/2020 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3151, p. 1-2, 27 jan. 2021.

Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos sobre otimização de gastos com frota própria para transporte na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

ATO Nº 149/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 245, p 58, 23 de dezembro de 2020. 

Dispensa servidores das funções comissionadas. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 147/2020 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3124, p. 2, 17 dez. 2020.

Institui grupo de trabalho destinado à realização de estudos sobre programas de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3124, p. 1-2, 17 dez. 2020.

Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 145/2020 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3126, p. 1, 21 dez. 2020.

Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 144/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, edição 239, p 279, 15 de dezembro de 2020. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Sexta, Sétima, Décima Quinta, Décima Sétima, Vigésima Segunda e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 143/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 49, p. 3-4, 11 de dezembro de 2020. 

Retifica o ATO CSJT.GP.SG Nº 138/2020.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 142/2020 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3125, p. 1-11, 18 dez. 2020.

Aprova o Estatuto de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho e o Código de Ética das Unidades de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3113, p. 1-7, 2 dez. 2020.

Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 140/2020 - Publicado no Diário Oficial da União; seção 2, edição 232, p 56, 04 de dezembro de 2020. 

Designa servidores. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 139/2020 - Publicado no Diário Oficial da União; seção 2, edição 232, p 56, 04 de dezembro de 2020. 

Dispensa servidores. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 138/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 48, p. 4, 04 de dezembro de 2020.

Reestrutura a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 136/2020 - Publicado no Diário Oficial da União; seção 1, edição 227, p 384, 27 de novembro de 2020. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 10ª, 12ª, 15ª, 18ª, 21ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 10.278.029,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 135/2020 - Publicado no Diário Oficial da União; seção 1, edição 227, p 374, 27 de novembro de 2020. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 266.421.031,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 134/2020 - Publicado no Diário Oficial da União; seção 1, edição 227, p 370, 27 de novembro de 2020. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 4ª, 9ª, 15ª, 17ª, 18ª, 21ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 27.967.419,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 133/2020 - Publicado no Diário Oficial da União; seção 1, edição 227, p 369, 27 de novembro de 2020. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 17ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 16.006,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 132/2020 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3110, p. 1-2, 27 nov. 2020.

Prorroga a vigência do Plano Diretor de Fiscalização e aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2021.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 131/2020 - Publicado no Diário Oficial da União; seção 2, edição 227, p 53, 27 de novembro de 2020. 

Dispensa e designa servidor no âmbito da Coordenadoria de Gestão Documental.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 130/2020 - Publicado no Diário Oficial da União; seção 1, edição 219, p 107, 17 de novembro de 2020. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 6.055.107,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO Nº 128/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 2, edição 238, p 45, 14 de dezembro de 2020. 

Designa servidora no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 127/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 47, p. 2, 27 de novembro de 2020. 

Aprovar o calendário das sessões ordinárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2021, conforme o anexo deste Ato.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 126/2020 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3090, p. 1-2, 29 out. 2020.

Estabelece, no âmbito da Presidência, procedimento de admissibilidade de Consultas dirigidas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 124/2020 - Publicado no Diário Oficial da União; seção 2, edição 209, p 63, 03 de novembro de 2020. 

Dispensa e designa servido no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 123/2020  - Publicado no Diário Oficial da União; seção 2, edição: 201, p 34, 20 de outubro de 2020.

Dispensa servidor no âmbito da Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 122/2020 - Publicado no Diário Oficial da União; seção 2. edição 212, p 46, 06 de novembro de 2020. 

Exonera, nomeia e designa servidores. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 121/2020  - Publicado no Diário Oficial da União; seção 2, edição: 195, p 51, 9 de out. 2020. 

Dispensa e designação de substituto no âmbito de Tecnologia da Informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 120/2020 - Publicado no DEJT: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3080, p. 1, 15 out. 2020.

Dispensa a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no ano de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 119/2020 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 2, edição: 193, p 43, 7 out. 2020.

Dispensa e designa servidores. 

 

ATO CSJT.GP. SG Nº 118/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 49, p. 3, 11 de dezembro de 2020. 

Dispensa de função comissionada no âmbito da Coordenadoria de Gestão e Governança em Tecnologia da Informação do CSJT.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 117/2020 - Publicado no DEJT: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3063, p. 1, 21 de setembro de 2020. 

Cancelamento da Sessão Ordinária telepresencial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho designada para o dia 25 de setembro de 2020.

 

ATO Nº 116/2020 -  Publicado no Diário Oficial da União: seção: 2, edição: 189, p 77, 1 out. 2020.

Exonera, nomeia e designa servidor substituto no âmbito de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO N° 115/2020 -  Publicado no Diário Oficial da União: seção: 2, edição: 181, p 51, 21 set. 2020. 

Dispensa e designação de substituto no âmbito de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO N° 114/2020 -  Publicado no Diário Oficial da União: seção: 2, edição: 181, p 51, 21 set. 2020. 

Designa servidor para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI N° 111/2020 -  Publicado no Diário Oficial da União: seção: 1, edição: 178, p 308, 16 set. 2020. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das Segunda, Quarta, Sexta, Nona, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Nona e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI N° 110/2020 -  Publicado no Diário Oficial da União: seção: 1, edição: 178, p 307, 16 set. 2020. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das Décima Quarta e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.SG.SEOFI N° 109/2020 - Publicado no Diário Oficial da União: seção: 1, edição: 178, p 299, 16 set. 2020. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Sexta, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI N° 108/2020 -  Publicado no Diário Oficial da União: seção: 1, edição: 178, p 291, 16 set. 2020. 

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Quinta, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 106/2020 -  Publicado  no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3057, p. 1,11 set. 2020.

Encerra as atividades do Comitê Gestor do Sistema de Informação de Custos da Justiça do Trabalho.

 

ATO Nº 105/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, edição: 172, seção: 2, p. 57, 8 de setembro de 2020.

Designa servidor para exercer função comissionada.

 

ATO Nº 104/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, edição: 165, seção: 2, p. 36, 27 de agosto de 2020.

Designa servidor para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada. 

 

ATO Nº 103/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, edição: 165, seção: 2, p. 36, 27 de agosto de 2020.

Dispensa servidor da Coordenadoria Processual do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO Nº 102/2020 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 61, n. 158, p. 38, 18  de agosto de 2020.

Ratifica a convocação do Exmo. Sr. ROGÉRIO NEIVA PINHEIRO, Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 101/2020 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 157, p. 163-167, 17 ago. 2020.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quinta, Sétima, Nona, Décima, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Sexta, Vigésima, Vigésima Primeira e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 100/2020 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 157, p. 161-162, 17 de agosto de 2020.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho das Sexta, Sétima, Décima Primeira, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Sexta, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO Nº 99/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, edição: 155, seção: 2, p. 41, 13 de agosto de 2020.

Dispensa e designação de substituto no âmbito da Secretaria de Orçamento e Finanças. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 98/2020 - Publicado no DEJT: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3032, p. 3, 6 de agosto de 2020.

Transfere para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a coordenação de sistemas de constrição patrimonial voltados à execução trabalhista e ao Fórum Nacional de Precatórios.

 

ATO Nº 97/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, edição: 148, seção: 2, p. 40, 4 de agosto de 2020.

Dispensa e designa servidores das funções comissionadas. 

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 96/2020 - Publicado no DEJT: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3030, p. 1-2, 4 ago. 2020.

Institui equipe de planejamento da contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e à eventual obtenção de solução de videoconferência para realização de sessões e audiências telepresenciais (epcVideoconferência).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 95/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, edição: 147, seção: 2, p. 63, 3 de agosto de 2020.

Exonera servidora e nomeia servidor. 

 

ATO CSJT N° 94/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, edição: 142, seção: 2, p. 88, 27 de julho de 2020.

Designa servidor para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT N° 93/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, edição: 137, seção: 2, p. 41, 20 de julho de 2020.

Dispensa servidora da função comissionada.

 

ATO CSJT N° 92/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, edição:133, seção: 2,  p. 42, 14 de julho de 2020.

Dispensa servidor da função comissionada.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 91/2020 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3015, p. 1, 14 jul. 2020.

Altera o Plano Anual de Fiscalização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2020, instituído pelo Ato n. 257/CSJT.GP.SG.NUCREM, de 6 de dezembro de 2019.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 90/2020 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3008, p. 1, 3 de julho de 2020.

Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 - Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3001, p. 2-3, 24 de  junho de 2020.

Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT N° 88/2020 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 122, p. 38, 29 de junho de 2020.

Dispensa servidor da função comissionada. 

 

ATO Nº 87/2020 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 116, p. 165-166, 19 de junho de 2020.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda e Décima Oitava Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT N° 86/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, Edição 115, Seção: 2, p. 32, 18 de junho de 2020.

Designa servidor para exercer função comissionada.

 

ATO CSJT N° 85/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, Edição 115, Seção: 2, p. 32, 18 de junho de 2020.

Dispensa servidora da função comissionada.

 

ATO CSJT N° 83/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, Edição 106, Seção: 2, p. 42, 4 de junho de 2020.

Dispensa e designa servidoras.

 

ATO CSJT N° 82/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, Edição 106, Seção: 2, p. 42, 4 de junho de 2020.

Designa servidora para o encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo comissionado de Assessor-Chefe de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT N° 81/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, Edição 104, Seção: 2, p. 37, 2 de junho de 2020.

Dispensa servidora da função comissionada. 

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 79/2020 - Publicado no DEJT Nº 2982, p. 1-2, 28 de maio de 2020.

Cancela a Sessão Ordinária presencial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho designada para o dia 29 de maio de 2020.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 78/2020 - Publicado no DEJT Nº 2985, p. 3, 2 de junho de 2020.

Revoga o Ato n. 50/CSJT.GP.SG.SGPES, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a constituição de Comissão Examinadora para a realização da Prova oral de candidata do concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região – C-334, e posterga data para a realização da referida prova oral, em cumprimento à decisão judicial.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 77/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 20, p. 4, 22 de maio de 2020.

Ato de dispensa e designação de servidores no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO Nº 74/2020 - Publicado no Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 61, n. 85, p. 36, 6 de maio de 2020.

Convoca o Exmo. Sr. ROGÉRIO NEIVA PINHEIRO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 73/2020 - Publicado no DEJT Nº 2970, p. 4-5, 12 de maio de 2020.

Consolida e uniformiza, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as medidas a serem adotadas com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 72/2020 - Publicado no DEJT Nº 2963, p. 1-2, 30 de abril de 2020.

Declara empossados desembargadores como conselheiros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 71/2020 - Publicado no DEJT Nº 2963, p. 2, 30 de abril de 2020.

Nomeia desembargador para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de membro representante da Região Sul.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 70/2020 - Publicado no DEJT Nº 2963, p. 1, 30 de abril de 2020.

Nomeia desembargadora para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de membro representante da Região Nordeste.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 68/2020 - Publicado no DEJT Nº 2958, p. 2, 23 de abril de 2020.

Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO Nº 67/2020 - Publicado no DOU: seção 1, Brasília - DF, ano 158, Nº 77, p. 81-85, 23 de abril de 2020.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quinta, Sétima, Décima, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Sexta, Décima Oitava, Vigésima Primeira e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO Nº 66/2020 - Publicado no DOU: seção 1, Brasília - DF, ano 158, Nº 77, p. 81, 23 de abril de 2020.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 65/2020 - Publicado no DEJT Nº 2955, p. 1, 17 de abril de 2020.

Cancela a sessão ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho designada para o dia 24 de abril de 2020.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 64/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 14, p. 2, 7 de abril de 2020.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão de Secretário de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 63/2020 - Publicado no DEJT Nº 2952, p. 1-2, 14 de abril de 2020.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e à obtenção de solução tecnológica para gestão de materiais de consumo e permanentes (sistema de controle de material e patrimônio - epcSCMP).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 62/2020 - Publicado no DEJT Nº 2951, p. 1-2, 13 de abril de 2020.

Expede ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 61/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 18, p. 9, 8 de maio de 2020.

Designa servidor.

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 60/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 13, p. 4-6, 3 de abril de 2020.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de processo licitatório para adquirir solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área administrativa da Justiça do Trabalho, nas aquisições de materiais e equipamentos, e nas contratações de serviços e obras mediante processos licitatórios ou compras diretas (sistema de licitação e contratos) - epcSILC.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 58/2020 - Publicado no DEJT N° 2945, p. 3, 31 de março de 2020.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Gestão Documental do CSJT, instituído pela Resolução CSJT n° 30, de 24 de novembro de 2006.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 57/2020 - Publicado no DEJT N° 2945, p. 3-4, 31 de março de 2020.

Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Malote Digital, instituído pelo Ato n° 175/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 56/2020 – Publicado no DEJT N° 2942, p. 3, 26 de março de 2020.

Aplica à Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus o disposto no Ato n. 139/TST.GP, de 26 de março de 2020, que prorroga a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho até 30 de abril de 2020.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 54/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 12, p. 11, 27 de março de 2020.

Transfere funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 53/2020 – Publicado no DEJT N° 2939, p. 3-4, 23 de março de 2020.

Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 52/2020 – Publicado no DEJT N° 2939, p. 2, 23 de março de 2020.  

Retifica o ATO CSJT.GP.SG Nº 49, de 17 de março de 2020.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 51/2020 - Publicado no DEJT N° 2939, p. 2, 23 de março de 2020.

Suspende a realização da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista no mês de maio de 2020.

 

ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 50/2020 - Publicado no DEJT N° 2935, p. 2, 17 de março de 2020.

Dispõe sobre a constituição de Comissão Examinadora para a realização da Prova oral de candidata do concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto realizado pelo TRT da 8ª Região – C-334, em cumprimento à decisão judicial.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 49/2020 – Publicado no DEJT N° 2935, p. 2, 17 de março de 2020.

Determina o cancelamento dos bilhetes de passagem aérea emitidos para o trecho Porto Alegre/Brasília/Porto Alegre, bem como do pagamento de diárias de viagem, referente ao período de 16 a 20/3/2020, em favor da servidora MIRELA LOVATO.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 48/2020 - Publicado no Boletim Interno N° 11, p. 3, 20 de março de 2020.

Transfere funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 47/2020 - Publicado no DEJT N° 2935, p. 1-2, 17 de março de 2020.

Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 26/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID19).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 46/2020 - Publicado no DEJT N° 2934, p. 1, 13 de março de 2020.

Cancela a Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho designada para o dia 27 de março de 2020.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 45/2020 - Publicado no DEJT Nº 2933, p.1, 13 de março de 2020.

Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 122/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 44/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 10, p. 7-8, 13 de março de 2020.

Dispensa servidores das funções comissionadas e encargo de substituto legal da Seção de Apoio Técnico Administrativo, Nível FC-5, da Tabela e Funções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 43/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 10, p. 7, 13 de março de 2020.

Extingue a Seção de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 42/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 10, p. 7, 13 de março de 2020.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, Nível FC-6, subordinado à Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nomeia  servidora para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Governança e Gestão Estratégica, Nível CJ-2, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 41/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 10, p. 6-7, de 13 de março de 2020.

Cria e extingue unidades administrativas e transforma cargos em comissão no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 40/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 10, p. 6, de 13 de março de 2020.

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Secretário de Controle e Auditoria, Nível CJ-3, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 39/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 10, p. 6, 13 de março de 2020.

Exonera servidores dos cargos em comissão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Dispensa servidora do encargo de substituta legal e eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 38/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 10, p. 5-6, 13 de março de 2020.

Transforma unidades administrativas, funções e cargos comissionados e extingue unidade administrativa no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 37/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 10, p. 4-5, 13 de março de 2020.

Designa servidores para exercerem funções comissionadas da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 36/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 1 0, p. 4, 13 de março de 2020.

Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 35/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 10, p. 2-4, 13 de março de 2020.

Cria, extingue e transforma unidades administrativas; extingue e transforma cargos em comissão; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

 

ATO CSJT.GP.SG N° 34/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 10, p. 2,13 de março de 2020.

Dispensa servidor da função comissionada de assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 33/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 10, p. 2, 13 de março de 2020.

Dispensa servidor da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 32/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 10, p. 2, 13 de março de 2020.

Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Nível CJ-2, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 31/2020 - Publicado no Diário Oficial da União Nº 46, p. 184-185,  9 de março de 2020.

Estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, os procedimentos a serem observados em relação ao provimento de cargos e/ou funções vagos

 

ATO CSJT.GP.SG N° 30/2020 - Publicado no DEJT Nº 2928, p. 1, 06 de março de 2020. 

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem em favor de servidores.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 29/2020 - Publicado no DEJT N° 2924, p. 3, 02 de março de 2020.

Determina o cancelamento de passagem aérea.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 28/2020 - Publicado no DEJT N° 2923, p. 1, 28 de fevereiro de 2020.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 27/2020 - Publicado no DEJT N° 2922, p. 1, 27 de fevereiro de 2020.

Determina o cancelamento do pagamento de diárias de viagem. 

 

ATO CSJT.GP.SG N° 26/2020 - Publicado no DEJT N° 2922, p. 1, 27 de fevereiro de 2020.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem em favor do magistrado e servidores.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 25/2020 - Publicado no Boletim Interno N° 7, p. 4, 21 de fevereiro de 2020.

Extinção  da Assessoria Parlamentar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

 

ATO CSJT.GP.SG N° 24/2020 - Publicado no Boletim Interno N° 7, p. 4, 21 de fevereiro de 2020. 

Exonera servidora. 

 

ATO CSJT.GP.SG N° 23/2020 - Publicado no Boletim Interno N° 7, p. 3, 21 de fevereiro de 2020.

Dispensa e designa servidores.

ATO CSJT.GP.SG N° 22/2020 - Publicado no Boletim Interno N° 7, p. 2, 21 de fevereiro de 2020. 

Extingue a Coordenadoria de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e cria o Núcleo de Gestão Estratégica, subordinado à Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 

ATO CSJT.GP.SG N° 21/2020 - Publicado no Boletim Interno N° 7, p. 2, 21 de fevereiro de 2020.

Exonera  e dispensa servidores.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 20/2020 - Publicado no Boletim Interno Especial N° 1, p. 2, 20 de fevereiro de 2020.

Nomeia a servidora.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 19/2020 - Publicado no Boletim Interno Especial N° 1, p. 2, 20 de fevereiro de 2020.

Exonera servidora. 

 

ATO CSJT.GP.SG N° 18/2020 - Publicado no DEJT N° 2911, p. 1, 10 de fevereiro de 2020.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem. 

 

ATO CSJT.GP.SG N° 17/2020 - Publicado no DEJT N° 2911, p. 1, 10 de fevereiro de 2020.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.  

 

ATO CSJT.GP.SG N° 16/2020 - Publicado no DEJT N° 2909, p. 1, 06 de fevereiro de 2020. 

Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

ATO CSJT.GP.SG N° 15/2020 - Publicado no DEJT N° 2907, p. 1, 04 de fevereiro de 2020.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem. 

 

ATO CSJT.GP.SG N° 14/2020 - Publicado no DEJT N° 2907, p. 1, 04 de fevereiro de 2020.

Retifica o art. 5º do Ato n. 13/CSJT.GP.SG, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 13/2020 - Publicado no DEJT N° 2904, p. 2, 30 de janeiro de 2020.

Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 12/2020 - Publicado no DEJT N° 2904, p. 1-2, 30 de janeiro de 2020.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 11/2020 - Publicado no DEJT N° 2899, p. 1, 23 de janeiro de 2020.

Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP-JT), instituído pelo Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 19 de fevereiro de 2016.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 10/2020 - Publicado no DEJT N° 2896, p. 1-2, 20 de janeiro de 2020.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 9/2020 - Publicado no DEJT N° 2896, p. 2, 20 de janeiro de 2020.

Altera o ATO CSJT.GP.SG Nº 6, de 15 de janeiro de 2020.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 8/2020 - Publicado no DEJT N° 2897, p. 1, 20 de janeiro de 2020.

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea.

 

ATO CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV Nº 7/2020 - Publicado no DEJT N° 2893, p. 2, 15 de janeiro de 2020.

Altera a composição do Grupo Nacional de Negócio do SIGEP-JT (GNN-SIGEP-JT), instituído pelo Ato n. 130/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 29 de maio de 2018.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 6/2020 - Publicado no DEJT N° 2893, p. 1-2, 15 de janeiro de 2020.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 5/2020 - Publicado no DEJT N° 2893, p. 2, 15 de janeiro de 2020.

Cancela bilhetes de passagem aérea.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 4/2020 - Publicado no Boletim Interno, p. 1, 17 de janeiro de 2020.

Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº 3/2020 - Publicado no DEJT N° 2889,p. 1,  09 de janeiro de 2020.

Altera o anexo do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 18 de outubro de 2019, que aprova o calendário das sessões ordinárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2020.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº2/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 1, p. 4, 10 de janeiro de 2020, 

Retifica o ATO CSJT.GP.SG Nº 244/2019.

 

ATO CSJT.GP.SG Nº1/2020 - Publicado no Boletim Interno Nº 1, p.4, 10 de janeiro de 2020.

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.