O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Foro Trabalhista de Porto Alegre (RS) obteve índice de 82,22% de acordos no mês de maio. No período, foram realizadas 120 audiências, sendo que em 107 delas houve acordo integral entre as partes, e em quatro os ajustes foram parciais. Em valores monetários, o desempenho significativo da unidade resultou em R$ 6,7 milhões. Do número total de processos conciliados, 82 tiveram determinação de recolhimento de valores à Previdência Social.

Todas as audiências foram realizadas por meio de videoconferência, devido às medidas de distanciamento social adotadas em função da pandemia do coronavírus. Essa modalidade de audiência ocorre com a presença das partes e de seus advogados, além de um servidor do Cejusc especializado em conciliações e de um juiz supervisor, todos conectados remotamente.

Segundo a coordenadora do Cejusc de 1º grau, juíza do Trabalho Maria Cristina Santos Perez, as audiências por videoconferência oferecem aspectos positivos a serem utilizados na obtenção de conciliações. Dentre eles, destaca a magistrada, está a ausência de custos e de tempo de deslocamento, que faz com que pessoas que realmente possuem poder de decisão quanto ao processo participem da reunião. "Como não há custo nem tempo de deslocamento, a parte tem mais ânimo de participar", avalia a magistrada.

A juíza também ressalta medidas recentes adotadas pelo Cejusc no sentido de otimizar o número de conciliações, dentre elas o aumento no tempo de discussão nas audiências. "Aumentamos para uma hora o tempo da audiência. E se não houver acordo na própria audiência, oferecemos possibilidade de continuação do diálogo por até dez dias em aplicativos de conversa, como Whatsapp", explica.

Mais acordos

Além disso, conforme a magistrada, em função da diminuição de processos na pauta, os servidores conciliadores contam com mais tempo de estudo e preparação, o que aumenta a possibilidade de obtenção dos acordos. "O treinamento da equipe e o aperfeiçoamento no suporte técnico também são fatores importantes para um bom desempenho", afirma Maria Cristina.

A juíza salienta, ainda, que a motivação dos servidores envolvidos tem sido fundamental para o sucesso nas conciliações. "O engajamento de todos tem sido excelente, todos cientes da sua responsabilidade social em resolver conflitos trabalhistas. Porque, afinal de contas, é por meio do trabalho que os cidadãos se inserem na nossa sociedade", ressalta.

O contexto atual de pandemia tem aparecido com frequência nas audiências conduzidas pelo Cejusc de 1º grau da capital gaúcha. De acordo com a juíza Maria Cristina, as situações apresentam, ao mesmo tempo, problemas de caixa por parte das empresas e necessidade extrema de receber as parcelas devidas, por parte dos trabalhadores. "Em quase todas as audiências aparece a necessidade de parcelamento das dívidas trabalhistas, devido à situação de crise enfrentada pelas empresas", constata a julgadora.

Fonte: TRT da 4ª Região (RS)