A Justiça do Trabalho da 16ª Região (MA) avança na realização de audiências por videoconferência. Na capital, a 1ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís foi a primeira a realizar audiências por meio do sistema que permite a utilização de vídeo e áudio. As audiências foram realizadas nesta segunda-feira (1º/6), por meio da plataforma Google Meet, conforme determina o Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020, de 8 de maio de 2020, que regulamentou a realização de audiências por videoconferência nas unidades da primeira instância da 16ª Região (MA).

As audiências foram presididas pelo juiz Antônio de Pádua Muniz Correa, titular da 1ª VT de São Luís. Auxiliado pela servidora Margaterth de Jesus Silva Aroucha, chefe de audiências, o magistrado realizou quatro audiências inaugurais e uma de encerramento de instrução, que contou com a presença das partes (reclamantes e reclamados) e advogados, com exceção de uma das audiências iniciais, em que uma das partes não compareceu.

Em duas das audiências ocorreu encerramento da instrução e os processos foram conclusos para julgamento. Em outras duas ações, foram recebidas as defesas e marcadas audiências de instrução completa para agosto. E uma das audiências foi adiada em caráter inicial. Além disso, durante todo o mês de junho estão marcadas cinco audiências virtuais por dia, entre audiências inaugurais, de conciliação e encerramento de instrução.

O diretor de secretaria da 1ª VT de São Luís, José Barros de Oliveira Júnior, também participou das audiências, garantindo o suporte técnico ao magistrado, servidora, às partes e advogados.

Ato GP 5/2020, de 8 de maio de 2020

Conforme o Ato, enquanto perdurarem os efeitos das medidas temporárias de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), as audiências em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), serão não presenciais, operacionalizadas por meio de videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma Google Meet, compatível com o sistema de armazenamento do PJe Mídias e equivalente à ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Trabalho remoto

Por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.

Já o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.

Celulares institucionais

Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique aqui e veja a lista completa.

Fonte: TRT da 16ª Região (MA)